TJMS - 0856043-71.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 9ª Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 00:00
Intimação
F. 140: Nos termos do art. 344, do CPC/2015, fica declarada a revelia da parte requerida, eis que, embora regularmente citada (f. 136), deixou transcorrer in albis o prazo para contestação.
Intimem-se as partes, inclusive a revel, ex vi do disposto no parágrafo único, do art. 346, do CPC/2015 e com fundamento no princípio da cooperação, inserto no art. 6º, do CPC, para, no prazo de quinze dias, delimitarem: 1.as questões de direito que entendem relevantes para a decisão de mérito; 2.as questões de fato incontroversas, assim como aquelas sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.
Intime(m)-se.
Cumpra-se. -
20/05/2025 06:49
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/05/2025 15:27
Juntada de Petição de tipo
-
09/05/2025 11:41
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 08:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Thatiane Wanessa Figueiredo Rodrigues (OAB 28011/MS) Processo 0856043-71.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Benedita Rita Figueiredo - Ré: Joselea Pires Ferreira Bueno - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da certidão de fls. 137 no prazo de 5 dias. -
08/05/2025 07:48
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 14:08
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2025 03:06
Decorrido prazo de parte
-
21/03/2025 13:21
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2025 11:50
Juntada de tipo de documento
-
31/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Thatiane Wanessa Figueiredo Rodrigues (OAB 28011/MS) Processo 0856043-71.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Benedita Rita Figueiredo - Ré: Joselea Pires Ferreira Bueno - I - Em que pese a manifestação da Autora a fls. 95, verifico que a revelia da Ré não pode ser decretada neste momento.
Nesse sentido, observo que a Ré foi citada em 19.11.2024 (fls. 91), e o AR, por sua vez, foi juntado aos autos em 27.11.2024, sendo certo que a audiência de conciliação no CEJUSC-TJMS foi agendada para o dia 16.12.2024, às 14:20 horas (fls. 86 e 95/96).
Logo, apesar de a Ré não ter comparecido ao ato processual, não foi atendido o disposto no art. 334, "caput", do CPC, que ressalva que o réu deverá ser citado com "pelo menos 20 dias de antecedência".
E na contagem desse prazo - que é de dias úteis -, deve ser observado também o previsto no art. 231, I, do CPC.
II - Assim, afasto o pedido de revelia da Ré e determino a sua citação, por AR, no endereço indicado a fls. 01, para que apresente resposta aos termos do pedido, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia (art. 344 do CPC), observando-se que o prazo de defesa passará a fluir da juntada do comprovante de citação nos autos.
Deixo de designar nova audiência de conciliação em vista do desinteresse da Ré, que não compareceu na audiência, porém não é revel.
Caso necessário, cite-se mediante mandado/carta precatória.
III - Observo, por necessário, que a Ré é proprietária do imóvel que faz divisa com a residência da Autora, conforme se infere das certidões de matrículas imobiliárias de fls. 74/76 e 110/113. -
30/01/2025 20:29
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/01/2025 13:16
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 07:40
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 19:28
Expedição de tipo de documento.
-
29/01/2025 12:45
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 12:44
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 12:41
Expedição de tipo de documento.
-
29/01/2025 12:41
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
28/01/2025 18:47
Recebidos os autos
-
28/01/2025 18:47
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2025 17:36
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/01/2025 17:35
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2025 17:35
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2025 17:35
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2025 17:35
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2025 17:35
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2025 17:35
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2025 17:35
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2025 07:33
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 04:20
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 14:36
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
16/12/2024 14:34
de Conciliação
-
09/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Thatiane Wanessa Figueiredo Rodrigues (OAB 28011/MS) Processo 0856043-71.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Benedita Rita Figueiredo - Ré: Joseléa Pires Ferreira Bueno - I - Conclusão desnecessária, uma vez que no item II do despacho de fls. 82 consta expressamente que: "Ainda, nos termos do art. 1º, parágrafo único da Portaria nº 2.486/2022, havendo pedido expresso por qualquer das partes, DEFIRO DESDE JÁ A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PELO MODO VIRTUAL, a qual se estenderá às demais partes integrantes do feito. " Assim, tendo em conta o pedido expresso formulado pela Autora a fls. 83, desnecessária nova conclusão para deferir o pedido e determinar que a audiência designada a fls. 86 se dê na modalidade virtual. -
06/12/2024 20:29
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/12/2024 07:41
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 17:26
Recebidos os autos
-
05/12/2024 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2024 08:30
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/11/2024 07:10
Juntada de tipo de documento
-
13/11/2024 16:07
Juntada de Petição de tipo
-
11/11/2024 10:57
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Thatiane Wanessa Figueiredo Rodrigues (OAB 28011/MS) Processo 0856043-71.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Benedita Rita Figueiredo - Ré: Joseléa Pires Ferreira Bueno - Intime-se a parte autora acerca da realização deAudiência Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015, dia 16/12/2024, às 14:20h, na sala de audiência do CEJUSC-TJMS sito na Rua: Raul Pires Barbosa, nº 1503, bairro: Chácara Cachoeira, Campo Grande-MS, cep: 79040-320, telefones: 3317-3973, 3317-3983. -
07/11/2024 20:40
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/11/2024 13:07
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 07:42
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 18:53
Expedição de tipo de documento.
-
06/11/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 16:30
Expedição de tipo de documento.
-
06/11/2024 16:29
de Instrução e Julgamento
-
06/11/2024 16:24
Expedição de tipo de documento.
-
06/11/2024 16:24
de Instrução e Julgamento
-
06/11/2024 16:22
Expedição de tipo de documento.
-
06/11/2024 09:01
Juntada de Petição de tipo
-
05/11/2024 19:03
Recebidos os autos
-
05/11/2024 19:02
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Thatiane Wanessa Figueiredo Rodrigues (OAB 28011/MS) Processo 0856043-71.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Benedita Rita Figueiredo - Ré: Joseléa Pires Ferreira Bueno - I - Indefiro o pedido de redesignação da audiência de conciliação formulado a fls. 45, uma vez que o e-mail juntado a fls. 46 não demonstra a designação de outra audiência na mesma data e horário daquela designada neste feito (29/11/2024, às 15:00h).
Ademais, embora ainda não tenha sido juntado aos autos, o AR de citação da Ré foi entregue ao destinatário (fls. 69), não havendo justificativa para redesignação do ato.
II - Por sua vez, diante da juntada das matrículas imobiliárias de fls. 53/68, em consulta ao SIMGEO, verifico embora o imóvel objeto da lide se trate do lote 19 da quadra 14, ele não está localizado no loteamento Portal Caiobá II, mas sim no loteamento VILA NATHALIA.
Assim, oficie-se novamente ao SRI da 2ª Circunscrição desta capital, solicitando cópia atualizada da matrícula correspondente aos lotes nº 18, 19 e 20, da quadra nº 14, do loteamento Vila Nathalia, com informação ao Juízo em 05 dias.
III - No mais, aguarde-se a audiência designada e o respectivo prazo de resposta da parte Ré. -
04/11/2024 20:51
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/11/2024 17:38
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 17:34
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 17:15
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/11/2024 14:36
Expedição de tipo de documento.
-
04/11/2024 09:25
Juntada de tipo de documento
-
04/11/2024 07:44
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 19:54
Remetidos os Autos para destino.
-
01/11/2024 17:34
Juntada de Petição de tipo
-
01/11/2024 16:22
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 16:21
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 14:29
Recebidos os autos
-
31/10/2024 13:27
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2024 18:45
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 18:24
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 12:01
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/10/2024 19:51
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 19:48
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 19:48
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 19:48
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 19:48
Juntada de tipo de documento
-
25/10/2024 19:48
Juntada de tipo de documento
-
22/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Thatiane Wanessa Figueiredo Rodrigues (OAB 28011/MS) Processo 0856043-71.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Benedita Rita Figueiredo - Ré: Joseléa Pires Ferreira Bueno - Ainda, nos termos do art. 1º, parágrafo único da Portaria nº 2.486/2022 do E.
TJMS, havendo pedido expresso por qualquer das partes, defiro desde já a realização da audiência pelo modo virtual, a qual se estenderá às demais partes integrantes do feito. -
21/10/2024 20:33
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/10/2024 07:39
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2024 07:30
Juntada de Petição de tipo
-
18/10/2024 10:22
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
18/10/2024 10:22
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
18/10/2024 10:22
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
18/10/2024 10:22
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
18/10/2024 10:22
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 10:21
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 13:26
Juntada de Petição de tipo
-
16/10/2024 16:17
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 16:16
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Thatiane Wanessa Figueiredo Rodrigues (OAB 28011/MS) Processo 0856043-71.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Benedita Rita Figueiredo - Ré: Joseléa Pires Ferreira Bueno - I - Recebo as emendas de fls. 22/32 e os documentos que as acompanham, para todos os efeitos legais.
II - Indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência para determinar que a Ré, de imediato "[...] tome as medidas cabíveis, para se abster de emitir sons e ruídos acima daqueles permitidos pela legislação em vigor em seu imóvel", porquanto a probabilidade do direito não está evidenciada.
Isso porque tenho que os documentos juntados com a inicial não se mostram, por ora, suficientes para demonstrar a alegada invasão no imóvel vizinho ao da Autora, tampouco o comprometimento da estrutura de sua casa geminada e a emissão de ruídos em desacordo com a legislação vigente, considerando que os emails e áudios juntados pela Autora consistem em reclamações unilaterais.
Não foi juntada nenhuma fotografia que demonstre a habitação do imóvel vizinho, mas apenas a existência de entulho acumulado em frente à residência (fls. 22), enquanto que nos "áudios das marteladas" (fls. 24 e 35), não é possível constatar o nível de decibéis, o local e horário em que foram emitidos.
Assim, tenho que o feito demanda dilação probatória, a fim de constatar as alegações da Autora.
III - Encaminhem-se os autos ao Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) para agendamento da audiência de conciliação (art. 334 do CPC).
Com a informação da data, cite-se e intime-se a parte Ré, por AR de mão-própria, no endereço indicado na inicial, acerca da audiência designada, atentando para as disposições do artigo 334, § 4º, inciso I, e § 5º, e 335 do CPC.
A parte Autora deverá ser intimada por sua advogada, acerca da audiência designada (art. 334, § 3º, CPC).
Caso haja necessidade de redesignação do ato, desde já autorizo que o Cartório promova as medidas pertinentes, visado a realização da audiência.
Caso postulado, defiro a citação mediante carta mandado/precatória.
Ainda, nos termos do art. 1º, parágrafo único da Portaria nº 2.486/2022 do E.
TJMS, havendo pedido expresso por qualquer das partes, defiro desde já a realização da audiência pelo modo virtual, a qual se estenderá às demais partes integrantes do feito.
IV - Sem prejuízo das determinações anteriores, em vista da manifestação de fls. 25, oficie-se ao SRI da 2ª Circunscrição desta capital, solicitando cópia atualizada da matrícula correspondente ao lote nº 19, quadra nº 14 (fls. 14), do loteamento Portal Caiobá II, com informação ao Juízo em 05 dias.
V - Defiro à parte Requerente, por ora, os benefícios da gratuidade da Justiça, em vista da declaração e documentos nos autos (fls. 08/12).
Audiência: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015, dia 29/11/2024, às 15:00h, na sala de audiência do CEJUSC-TJMS sito na Rua: Raul Pires Barbosa, nº 1503, bairro: Chácara Cachoeira, Campo Grande-MS, cep: 79040-320, telefones: 3317-3973, 3317-3983. -
15/10/2024 20:46
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/10/2024 19:07
Expedição de tipo de documento.
-
15/10/2024 07:42
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 19:18
Remetidos os Autos para destino.
-
14/10/2024 19:18
Expedição de tipo de documento.
-
14/10/2024 16:05
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 16:00
Expedição de tipo de documento.
-
14/10/2024 16:00
de Instrução e Julgamento
-
14/10/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 13:52
Recebidos os autos
-
10/10/2024 13:52
Tutela Provisória
-
09/10/2024 18:55
Expedição de tipo de documento.
-
08/10/2024 18:01
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/10/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Thatiane Wanessa Figueiredo Rodrigues (OAB 28011/MS) Processo 0856043-71.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Benedita Rita Figueiredo - Ré: Joseléa Pires Ferreira Bueno - I - Intime-se a Autora para emenda à inicial no prazo de 15 dias (art. 321 do CPC), devendo juntar: a) cópia da matrícula atualizada do imóvel vizinho que contém a casa geminada à da Autora, a fim de demonstrar a legitimidade passiva da Ré; b) os boletins de ocorrência informados nos áudios de fls. 17 e 20, fotografias e outros documentos que evidenciem a alegada invasão do imóvel vizinho, bem como a emissão de ruídos e sons excessivos, além das alegadas "marretadas" na parede e abalo da estrutura das casas geminadas, tudo sob pena de indeferimento da inicial.
II - Após, voltem conclusos na fila de medidas urgentes, para análise do pedido de tutela. -
30/09/2024 21:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/09/2024 07:43
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 21:05
Juntada de Petição de tipo
-
27/09/2024 20:15
Juntada de Petição de tipo
-
27/09/2024 17:11
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 15:49
Recebidos os autos
-
27/09/2024 15:49
Emenda à Inicial
-
27/09/2024 11:50
Expedição de tipo de documento.
-
26/09/2024 13:28
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/09/2024 13:27
Expedição de tipo de documento.
-
26/09/2024 13:27
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
26/09/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 12:50
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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