11/07/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 22:29

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 18:35

Recebidos os autos
09/07/2025 18:35

Decisão ou Despacho
08/07/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 10:03

Juntada de Petição de tipo
03/07/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 15:34

Recebidos os autos
30/06/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 15:34

Juntada de tipo de documento
30/06/2025 15:10

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 15:10

de Instrução e Julgamento
30/06/2025 15:03

Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2025 13:42

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 08:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 18:04

Recebidos os autos
17/06/2025 18:04

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
29/05/2025 11:30

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 02:46

Decorrido prazo de parte
21/05/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Wellington Ferreira da Silva (OAB 72680/PR), Jean Carlos Szydloski (OAB 117412/RS), Carlos Henrique Rezende Vieira (OAB 191523/MG) Processo 0813382-11.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Danilo Cleiton Lopes - Réu: Segatt & Genrro Ltda, Zema Administradora de Consórcios Ltda - Designo audiência de instrução para o dia 09/07/2025, às 13h30, na modalidade integralmente presencial.

Defiro, ainda, a produção da prova testemunhal, tão somente para a oitiva de Valdeir Júnior Lopes, Fernanda Greice Kelly de Almeida e Sidmar da Silva Barbosa, ficando indeferida a oitiva de "Tainara", pois sem qualquer qualificação.

De responsabilidade das partes informar(em) e intimar(em) a(s) testemunha(s) da data de audiência, nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, devendo ser providenciada a comprovação desta intimação no prazo mínimo de 03 (três) dias que antecederem ao ato, conforme parágrafo 1º do referido dispositivo legal, sendo que a inércia na comprovação da intimação pressupõe desistência quanto à oitiva da respectiva testemunha, nos moldes estabelecidos no respectivo parágrafo3º.

A(s) testemunha(s) deverá(ão) ser intimada(s) para comparecer(em) à sala de audiência da 1ª Vara Cível, ficando indeferida o sua oitiva por videoconferência, de maneira a preservar a incomunicabilidade prevista no art. 456, caput, do Código de Processo Civil, salvo se residir(em) em comarca diversa (o que deverá ser comprovado por meio de documento idôneo, em nome da testemunha, juntamente com a apresentação do rol, pena de indeferimento), caso em que sua oitiva dar-se-á por videoconferência (art. 453, § 1º).

Deverá a serventia certificar, oportunamente, o cumprimento do prazo estabelecido no artigo 455, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil.

A não comprovação da informação e intimação da(s) testemunha(s) a respeito da designação da audiência de instrução e julgamento ensejará a dispensa da oitiva da(s) respectiva(s) testemunha(s), por desistência da parte que não juntar o documento aos autos, conforme dispõe o art. 455, § 3º, do Código de Processo Civil. É conferida à parte a prerrogativa de trazer a(s) testemunha(s) independentemente da intimação prevista no dispositivo legal acima apontado, ficando advertida, todavia, de que a ausência da testemunha à audiência, neste caso, pressupõe a desistência de sua oitiva, conforme artigo 455, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.
13/05/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:01

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 15:02

Recebidos os autos
09/05/2025 15:02

Decisão ou Despacho
09/05/2025 14:58

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 14:58

de Instrução e Julgamento
08/04/2025 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Wellington Ferreira da Silva (OAB 72680/PR), Jean Carlos Szydloski (OAB 117412/RS), Carlos Henrique Rezende Vieira (OAB 191523/MG) Processo 0813382-11.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Danilo Cleiton Lopes - Réu: Segatt & Genrro Ltda, Zema Administradora de Consórcios Ltda - Houve preclusão consumativa com a manifestação de fls. 405/407.

Assim, exclua-se a petição de fls. 411/412.

Após, voltem conclusos.

Intimem-se
07/04/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 10:14

Recebidos os autos
31/03/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 13:18

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2025 13:18

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 02:44

Decorrido prazo de parte
26/02/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Wellington Ferreira da Silva (OAB 72680/PR), Jean Carlos Szydloski (OAB 117412/RS), Carlos Henrique Rezende Vieira (OAB 191523/MG) Processo 0813382-11.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Danilo Cleiton Lopes - Réu: Segatt & Genrro Ltda, Zema Administradora de Consórcios Ltda - Autos em saneamento.

Não há preliminares a serem analisadas.

São as questões de fato controvertidas: a) vício de consentimento: se ao autor foi esclarecido estar adquirindo participação em grupo de consórcio de bem imóvel, com duração de 180 (cento e oitenta) meses.

Por se tratar de uma relação de consumo, com maior facilidade de comprovação dos fatos pela parte ré, inverto o ônus da prova, conforme art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor.

Intimem-se as partes para, objetivamente e no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem quais provas pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento.

Destaco, desde já, que somente serão conhecidas manifestações referentes à especificação de provas, sendo que petições que se apresentarem como memoriais serão excluídas dos autos por serem impertinentes à fase processual.

Havendo interesse na produção de prova testemunhal, deverão apresentar o rol de testemunhas, até o número legal (art. 357, § 6º, CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 357, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, informando o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho da testemunha, conforme previsto no artigo 450 do Código de Processo Civil.

Testemunhas sem qualificação terão sua oitiva indeferida.

Decorrido o prazo, façam-me os autos conclusos.

Intimem-se.
25/02/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:33

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 16:15

Recebidos os autos
18/02/2025 16:15

Decisão ou Despacho
20/01/2025 13:23

Conclusos para tipo de conclusão.
19/01/2025 06:30

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Wellington Ferreira da Silva (OAB 72680/PR), Jean Carlos Szydloski (OAB 117412/RS), Carlos Henrique Rezende Vieira (OAB 191523/MG) Processo 0813382-11.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Danilo Cleiton Lopes - Réu: Segatt & Genrro Ltda, Zema Administradora de Consórcios Ltda - À fl. 364, foi certificado o decurso do prazo sem a oferta de contestação por Segatt & Genrro Ltda e, à fl. 365, decretada a sua revelia, razão pela qual preclusa a oportunidade para apresentar contestação, como veio fazer às fls. 370/381.

Assim, exclua-se a petição de fls. 370/381.

Exclua-se, ainda, a petição de fls. 383/390, devendo o autor apresentar nova impugnação, apenas em relação à contestação de Zema Administradora de Consórcios Ltda, que se manifestou no prazo legal.

Após, voltem conclusos.

Intimem-se
04/12/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:38

Recebidos os autos
26/11/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
26/10/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 03:27

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Wellington Ferreira da Silva (OAB 72680PR/), Jean Carlos Szydloski (OAB 117412/RS), Carlos Henrique Rezende Vieira (OAB 191523/MG) Processo 0813382-11.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Danilo Cleiton Lopes - Réu: Segatt & Genrro Ltda, Zema Administradora de Consórcios Ltda - Decreto a revelia de Segatt & Genrro Ltda.

Intime(m)-se Danilo Cleiton Lopes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a contestação, nos termos dos artigos 350 e 351, ambos do Código de Processo Civil.

Após, façam-me conclusos para deliberação. Às providências.

Intimem-se.
04/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:31

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 16:53

Recebidos os autos
18/09/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 15:50

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 15:49

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 03:16

Decorrido prazo de parte
22/08/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 14:28

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/08/2024 14:27

de Conciliação
21/08/2024 13:02

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 08:03

Juntada de tipo de documento
10/07/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:58

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/07/2024 17:58

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/07/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 18:20

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 13:00

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 11:03

Juntada de tipo de documento
28/06/2024 11:03

Juntada de tipo de documento
28/06/2024 11:03

Recebidos os autos
28/06/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 15:56

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2024 15:55

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/06/2024 12:30

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 08:07

Juntada de tipo de documento
27/05/2024 09:05

Juntada de tipo de documento
22/05/2024 17:04

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:33

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/05/2024 17:33

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/05/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/05/2024 12:28

Expedição de tipo de documento.
11/05/2024 12:28

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:40

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 12:40

de Instrução e Julgamento
09/05/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:24

Juntada de tipo de documento
30/04/2024 19:14

Recebidos os autos
30/04/2024 18:56

Tutela Provisória
19/04/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:09

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2024 13:04

Juntada de tipo de documento
11/04/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 12:28

Realizado cálculo de custas
09/04/2024 12:27

Realizado cálculo de custas
09/04/2024 12:27

Realizado cálculo de custas
09/04/2024 12:27

Realizado cálculo de custas
09/04/2024 12:27

Realizado cálculo de custas
09/04/2024 12:27

Realizado cálculo de custas
09/04/2024 12:27

Realizado cálculo de custas
09/04/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 18:21

Recebidos os autos
08/04/2024 18:21

Decisão ou Despacho
08/04/2024 12:42

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2024 14:34

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 15:58

Recebidos os autos
04/03/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 12:53

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2024 12:55

Recebidos os autos
28/02/2024 12:55

Transferência de Processo - Saída
21/02/2024 14:26

Recebidos os autos
21/02/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 07:00

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2024 21:30

Juntada de Petição de tipo
20/12/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:31

Recebidos os autos
18/12/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 20:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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