11/09/2025 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
11/09/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/09/2025 17:37

Juntada de Petição de Contra-razões
04/09/2025 11:19

Prazo em Curso
04/09/2025 07:31

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Intimação

Vistos etc. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao recorrente. 2) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 3) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 4) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 5) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se
03/09/2025 08:50

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 08:44

Emissão da Relação
19/08/2025 14:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2025 14:28

Proferida decisão interlocutória
18/08/2025 17:08

Conclusos para despacho
18/08/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 08:08

Prazo em Curso
06/08/2025 06:37

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 07:43

Emissão da Relação
23/07/2025 15:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 12:55

Conclusos para despacho
22/07/2025 15:46

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:36

Juntada de Petição de recurso inominado
15/07/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 05:38

Prazo em Curso
07/07/2025 06:33

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
04/07/2025 08:48

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2025 08:38

Emissão da Relação
16/06/2025 15:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/06/2025 15:36

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:35

Registro de Sentença
16/06/2025 15:35

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
16/06/2025 08:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/06/2025 07:41

Conclusos para julgamento
24/04/2025 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/04/2025 16:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/03/2025 13:59

Juntada de Petição de Contra-razões
19/03/2025 06:19

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
17/03/2025 21:46

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 18:07

Emissão da Relação
11/03/2025 09:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2025 07:00

Prazo em Curso
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Dalila Barbosa Soares (OAB 16608/MS), Thallyson Martins Pereira (OAB 20621/MS) Processo 0802564-30.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Vanderlei Magalhães - Réu: Benedetti Formiguiri Ltda ME (Clinica Veterinária Moreninhas) - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de:- Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigida pela taxa Selic, contados da data da citação (artigo 405, CC) até a data do efetivo pagamento; - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se", bem como de sua homologação: "

Vistos.

Homologo a decisão da(o) Juíza(iz) Leiga(o) para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Outrossim, tendo em vista o teor da Resolução nº 334/2024 do TJMS, que alterou a competência da 1ª Vara do Juizado Especial, determino a redistribuição dos presentes autos para uma das Varas dos Juizados Especiais de competência cível e criminal desta Comarca, nos termos do Provimento nº 680/2024 do CSM/TJMS.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.".

Ficam intimados, ainda, da redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.
28/02/2025 21:25

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
28/02/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2025 12:26

Emissão da Relação
27/02/2025 11:37

Expedição de Certidão.
20/02/2025 17:27

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
20/02/2025 17:27

Redistribuição de Processo - Saída
19/02/2025 15:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/02/2025 15:53

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:53

Registro de Sentença
19/02/2025 15:53

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
19/02/2025 15:51

Conclusos para julgamento
18/02/2025 15:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/02/2025 15:46

Expedição de NULL.
13/01/2025 15:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/01/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 00:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/11/2024 10:56

Juntada de Petição de Réplica
13/11/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 17:30

Documento Digitalizado
11/11/2024 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/11/2024 17:27

Expedição de Certidão.
11/11/2024 17:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 11/11/2024 05:26:39, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
11/11/2024 17:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/11/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 10:54

Juntada de Petição de contestação
08/11/2024 15:43

Conclusos para despacho
07/11/2024 18:45

Conclusos para despacho
07/11/2024 15:51

Conclusos para decisão
07/11/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Dalila Barbosa Soares (OAB 16608/MS), Thallyson Martins Pereira (OAB 20621/MS) Processo 0802564-30.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Vanderlei Magalhães - Réu: Benedetti Formiguiri Ltda ME (Clinica Veterinária Moreninhas) - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão disponível nos autos.
26/09/2024 21:57

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
26/09/2024 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
25/09/2024 18:42

Emissão da Relação
05/09/2024 15:44

Expedição de Certidão.
05/09/2024 15:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 11/11/2024 05:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
05/09/2024 14:30

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:21

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 05/09/2024 02:21:54, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
04/09/2024 13:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 17:11

Conclusos para despacho
15/08/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 13:50

Expedição de Certidão.
07/08/2024 13:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/08/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 17:25

Juntada de Mandado
25/06/2024 17:25

Juntada de NULL
25/06/2024 15:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/06/2024 15:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
25/06/2024 15:10

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 10/09/2024 05:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
21/06/2024 12:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/05/2024 09:24

Prazo em Curso
25/05/2024 00:02

Publicado ato_publicado em 25/05/2024.
23/05/2024 18:15

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2024 15:17

Emissão da Relação
23/05/2024 15:17

Prazo em Curso
23/05/2024 15:15

Expedição de Mandado.
23/05/2024 15:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/05/2024 15:07

Autos preparados para expedição
23/05/2024 15:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/05/2024 14:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/05/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 13:14

Autos preparados para expedição
24/04/2024 13:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
24/04/2024 13:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/06/2024 02:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
16/04/2024 15:43

Conclusos para despacho
16/04/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 10:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2024 10:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/03/2024 21:37

Publicado ato_publicado em 20/03/2024.
20/03/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2024 16:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/03/2024 16:35

Expedição de Carta.
19/03/2024 16:34

Emissão da Relação
22/02/2024 15:38

Expedição de Certidão.
22/02/2024 15:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/04/2024 01:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
22/02/2024 08:55

Autos preparados para expedição
07/02/2024 14:05

Informação do Sistema
07/02/2024 14:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/02/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803491-46.2022.8.12.0019

Rr - Mercado Sul Eireli EPP

Elizene Pereira Ribeiro

Advogado: Laura Karoline Silva Melo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/10/2022 19:25

Exibir Processo

Processo nº 0831194-35.2024.8.12.0001

Anderson Rodrigo da Silva Mota Ricco

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Wellington Coelho de Souza Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/05/2024 09:21

Exibir Processo

Processo nº 0806267-46.2017.8.12.0002

Rosangela Ferri

Marluce Gomes Benites

Advogado: Camila Lalucci Braga

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/06/2022 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0801306-10.2023.8.12.0016

Elena Amaral

Odontoprev S/A

Advogado: Rafaela Temporim

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/08/2023 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0800044-79.2024.8.12.0019

Elin Tokko Sociedade Unipessoal de Advoc...

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Advogado: Elin Teruko Tokko

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2024 13:55

Exibir Processo