22/09/2025 03:08

Expedição de Certidão.
17/09/2025 11:18

Conclusos para despacho
15/09/2025 16:41

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
12/09/2025 15:15

Expedição de Certidão.
12/09/2025 11:27

Expedição de Ofício.
12/09/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 18:52

Prazo em Curso
04/09/2025 06:09

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Intimação

Vista dos autos e intimação para requerer o que de direito.

Prazo: 15 (quinze) dias.
03/09/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 13:21

Emissão da Relação
02/09/2025 13:19

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
02/09/2025 13:18

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:18

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
29/08/2025 08:11

Juntada de Ofício
16/08/2025 01:11

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 17:38

Autos preparados para expedição
15/08/2025 17:37

Documento Digitalizado
12/08/2025 10:29

Transitado em Julgado em data
01/08/2025 17:53

Prazo em Curso
28/06/2025 06:51

Expedição de Certidão.
28/06/2025 06:51

Expedição de Certidão.
19/06/2025 05:14

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilimar Benites Rodrigues (OAB 7642/MS), Jaqueline Villa Gwozdz Rodrigues (OAB 11154/MS), Mayara Garcia da Silva (OAB 27345/MS) Processo 0800238-88.2024.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leôncio Souza - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação quanto à sentença de fls. 256/259.
18/06/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025 18:51

Emissão da Relação
17/06/2025 18:51

Expedição de Certidão.
17/06/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:47

Expedição de Certidão.
17/06/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:42

Emissão da Relação
15/06/2025 15:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/06/2025 15:40

Expedição de Certidão.
15/06/2025 15:40

Registro de Sentença
15/06/2025 15:40

Julgado procedente o pedido
06/05/2025 14:41

Conclusos para julgamento
01/04/2025 02:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2025.
31/03/2025 13:39

Expedição de Certidão.
24/03/2025 18:46

Prazo em Curso
21/03/2025 05:04

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilimar Benites Rodrigues (OAB 7642/MS), Jaqueline Villa Gwozdz Rodrigues (OAB 11154/MS) Processo 0800238-88.2024.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leôncio Souza - Concedo o prazo de 05 dias para a Dra.

Mayara Garcia da Silva apresentar substabelecimento.

Intime-se.

No mais, venham conclusos para a sentença
20/03/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2025 17:39

Emissão da Relação
18/03/2025 18:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/03/2025 06:30:28, 1ª Vara.
18/03/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 02:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.
14/01/2025 18:08

Prazo em Curso
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilimar Benites Rodrigues (OAB 7642/MS), Jaqueline Villa Gwozdz Rodrigues (OAB 11154/MS) Processo 0800238-88.2024.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leôncio Souza -

Vistos.

Trata-se de ação movida por Leôncio Souza em face do Instituto Nacional do Seguro Social, em que pleiteia a concessão de pensão por morte.

Citado, o requerido apresentou contestação (f. 71-76).

Intimadas as partes para especificarem provas, a parte autora requereu a oitiva de testemunhas (f. 234).

Passo ao saneamento, na forma do art. 357 do CPC.

Analisando o feito, verifico que não há nulidades, as partes são legítimas e estão bem representadas, encontrando-se presentes os pressupostos processuais ao mesmo tempo em que se percebe a existência de interesse no provimento judicial almejado, de modo que declaro saneado o feito.

A questão de fato sobre a qual recairá a atividade probatória diz respeito à existência de união estável entre o autor e a de cujus Teodora Benites.

Nos termos do artigo 357, inciso III, do Código de Processo Civil, por não vislumbrar qualquer excepcionalidade prevista no artigo 373, § 1º, do mesmo código, declaro que o ônus da prova incumbe: I – à parte autora, quanto ao fato constitutivo de seu direito; II – à parte ré, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.

Para resolução da controvérsia, defiro a produção de prova oral, consistente na inquirição das testemunhas arroladas às f. 7.

Para a audiência de instrução designo o dia 17 de março de 2025, às 13h00.

Cientifique-se a parte autora que as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação do juízo, ressalvadas as hipóteses do § 4º do artigo 455 do Código de Processo Civil, o que deverá ser previamente comprovado nos autos.

As partes e testemunhas que residam na comarca poderão participar do ato de forma telepresencial, mediante acesso à sala virtual de audiências da 1ª Vara de Mundo Novo, constante da presente decisão, entretanto, constitui ônus do participante remoto possuir equipamento e recurso tecnológico que permita sua efetiva participação na audiência no modo telepresencial.

Intimem-se.

Cumpram-se as diligências necessárias.
13/12/2024 20:16

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
13/12/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2024 13:37

Emissão da Relação
12/12/2024 13:37

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/12/2024 20:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/12/2024 20:31

Decisão de Saneamento e Organização
10/12/2024 20:12

Expedição de Certidão.
10/12/2024 20:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2025 01:00:00, 1ª Vara.
09/12/2024 17:27

Conclusos para decisão
22/11/2024 01:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/11/2024.
21/10/2024 14:02

Prazo em Curso
10/10/2024 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2024 01:42

Expedição de Certidão.
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilimar Benites Rodrigues (OAB 7642/MS) Processo 0800238-88.2024.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leôncio Souza -

Vistos. 1.

Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência para o julgamento do feito, sob pena de preclusão ou indeferimento (art. 370, parágrafo único, do CPC).

Por oportuno, caso pretendam a produção de prova oral, deverão desde logo apresentar seu respectivo rol de testemunhas, no máximo de três para cada uma das partes. 2.

Se presente interesse de parte incapaz, após a manifestação das partes, abra-se vista ao Ministério Público com prazo de 15 dias (art. 178 do CPC). 3.

Ato contínuo, tornem conclusos para saneamento (fila de conclusos para decisão) ou julgamento antecipado (fila de conclusos para sentença), a depender da manifestação das partes.
26/09/2024 20:23

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
26/09/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
25/09/2024 17:15

Emissão da Relação
25/09/2024 17:15

Expedição de Certidão.
25/09/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 14:17

Conclusos para decisão
17/06/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 20:32

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.
21/05/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2024 15:27

Emissão da Relação
29/04/2024 15:04

Juntada de Petição de contestação
15/04/2024 19:35

Expedição de Certidão.
15/04/2024 18:17

Expedição de Carta.
15/04/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 20:26

Publicado ato_publicado em 01/04/2024.
28/03/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2024 16:34

Emissão da Relação
21/03/2024 08:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2024 08:12

Recebida petição inicial
19/03/2024 13:57

Conclusos para despacho
18/03/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 17:51

Prazo em Curso
04/03/2024 20:58

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.
04/03/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
01/03/2024 16:17

Emissão da Relação
01/03/2024 14:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/03/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 12:29

Conclusos para despacho
01/03/2024 12:27

Expedição de Certidão.
01/03/2024 12:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/02/2024 11:02

Informação do Sistema
29/02/2024 11:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/02/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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