TJMS - 0802240-72.2021.8.12.0101
1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 15:58
Arquivado Provisoriamente
-
13/08/2025 15:57
Documento Digitalizado
-
01/08/2025 17:38
Expedição em análise para assinatura
-
01/08/2025 17:38
Documento Digitalizado
-
01/08/2025 17:37
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2025 18:45
Autos preparados para expedição
-
31/07/2025 18:43
Documento Digitalizado
-
07/07/2025 07:37
Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
-
04/07/2025 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/07/2025 13:34
Emissão da Relação
-
02/07/2025 16:55
Juntada de Ofício
-
16/06/2025 13:20
Prazo em Curso
-
16/06/2025 11:16
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/06/2025 14:46
Informação do Sistema
-
28/05/2025 07:36
Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
-
28/05/2025 00:00
Intimação
ADV: João Ricardo Dauzacker Estigarribia (OAB 21698/MS) Processo 0802240-72.2021.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Edna Tardiani de Oliveira Flores - Exectdo: Município de Dourados - Intimação do(a) exequente(s) para ciência da(s) ROPV(s) expedida(s) às fls. 257/258 e precatório(s) expedido(s) às fls. 259/263. -
27/05/2025 07:52
Relação encaminhada ao D.J.
-
26/05/2025 15:07
Prazo em Curso
-
26/05/2025 15:07
Prazo em Curso
-
26/05/2025 15:06
Emissão da Relação
-
26/05/2025 15:04
Documento Digitalizado
-
26/05/2025 15:01
Documento Digitalizado
-
23/05/2025 17:17
Expedição de Ofício.
-
23/05/2025 13:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
23/05/2025 13:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
23/05/2025 10:36
Expedição em análise para assinatura
-
23/05/2025 10:31
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2025 22:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2025 07:39
Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
-
26/03/2025 00:00
Intimação
ADV: João Ricardo Dauzacker Estigarribia (OAB 21698/MS) Processo 0802240-72.2021.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Edna Tardiani de Oliveira Flores - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
25/03/2025 07:54
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/03/2025 10:49
Prazo em Curso
-
24/03/2025 10:48
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 10:45
Emissão da Relação
-
24/03/2025 10:44
Documento Digitalizado
-
24/03/2025 10:35
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 13:40
Autos preparados para expedição
-
28/01/2025 20:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2024 02:34
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
21/11/2024 12:54
Prazo em Curso
-
21/11/2024 12:53
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 12:51
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2024 04:18
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
10/10/2024 02:10
Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
-
10/10/2024 00:00
Intimação
ADV: João Ricardo Dauzacker Estigarribia (OAB 21698/MS) Processo 0802240-72.2021.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Edna Tardiani de Oliveira Flores - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
09/10/2024 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/10/2024 12:36
Prazo em Curso
-
08/10/2024 12:35
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 12:34
Emissão da Relação
-
08/10/2024 12:33
Documento Digitalizado
-
08/10/2024 12:31
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 12:18
Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/10/2024.
-
09/08/2024 12:43
Autos preparados para expedição
-
09/08/2024 12:42
Expedição em análise para assinatura
-
17/05/2024 02:09
Publicado ato_publicado em 17/05/2024.
-
16/05/2024 07:52
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/05/2024 11:45
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 11:25
Emissão da Relação
-
11/04/2024 17:29
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
11/04/2024 17:29
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
-
11/04/2024 09:42
Conclusos para despacho
-
23/03/2024 02:54
Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/03/2024.
-
22/03/2024 16:24
Prazo em Curso
-
15/03/2024 02:13
Publicado ato_publicado em 15/03/2024.
-
14/03/2024 07:54
Relação encaminhada ao D.J.
-
13/03/2024 09:42
Emissão da Relação
-
05/03/2024 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2024 01:25
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
20/02/2024 02:14
Publicado ato_publicado em 20/02/2024.
-
19/02/2024 07:54
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/02/2024 19:14
Emissão da Relação
-
17/02/2024 17:56
Documento Digitalizado
-
17/02/2024 17:53
Expedição de Certidão.
-
12/02/2024 18:03
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2024.
-
07/02/2024 09:04
Prazo em Curso
-
29/11/2023 02:09
Publicado ato_publicado em 29/11/2023.
-
28/11/2023 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/11/2023 16:00
Prazo em Curso
-
27/11/2023 16:00
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 15:58
Emissão da Relação
-
15/11/2023 10:37
Documento Digitalizado
-
15/11/2023 10:35
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 08:31
Autos preparados para expedição
-
05/05/2023 02:15
Publicado ato_publicado em 05/05/2023.
-
04/05/2023 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/05/2023 17:27
Emissão da Relação
-
19/04/2023 17:10
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
19/04/2023 17:10
Homologado cálculo
-
19/04/2023 11:31
Conclusos para despacho
-
19/04/2023 02:29
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/04/2023.
-
23/03/2023 13:45
Prazo em Curso
-
09/03/2023 10:22
Prazo em Curso
-
28/02/2023 02:20
Publicado ato_publicado em 28/02/2023.
-
27/02/2023 07:53
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/02/2023 16:28
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2023 16:26
Emissão da Relação
-
24/02/2023 13:41
Autos preparados para expedição
-
24/02/2023 13:40
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 13:39
Evolução da Classe Processual
-
24/02/2023 13:39
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 13:39
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
13/02/2023 18:04
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
13/02/2023 18:04
Outras Decisões
-
13/02/2023 15:57
Conclusos para decisão
-
13/02/2023 15:55
Expedição de Certidão.
-
09/02/2023 16:04
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
12/01/2023 02:08
Publicado ato_publicado em 12/01/2023.
-
11/01/2023 07:48
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/01/2023 15:27
Expedição de Certidão.
-
10/01/2023 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2023 15:26
Emissão da Relação
-
14/12/2022 11:17
Autos preparados para expedição
-
18/11/2022 16:27
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/11/2022 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2022 16:23
Conclusos para despacho
-
17/11/2022 16:18
Transitado em Julgado em data
-
20/10/2022 14:54
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
20/10/2022 14:54
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
-
23/08/2022 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2022 18:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
23/08/2022 18:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
28/06/2022 11:02
Prazo em Curso
-
28/06/2022 11:02
Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2022.
-
02/05/2022 11:02
Expedição de Certidão.
-
02/05/2022 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2022 02:12
Publicado ato_publicado em 02/05/2022.
-
29/04/2022 07:48
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/04/2022 07:21
Autos preparados para expedição
-
29/04/2022 07:21
Emissão da Relação
-
20/04/2022 17:58
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
20/04/2022 17:58
Expedição de Certidão.
-
20/04/2022 17:58
Registro de Sentença
-
20/04/2022 17:58
Julgado procedente o pedido
-
10/02/2022 12:17
Conclusos para julgamento
-
09/02/2022 19:22
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
02/02/2022 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2022 16:12
Conclusos para despacho
-
02/02/2022 16:04
Juntada de Ofício
-
02/02/2022 16:03
Processo Desarquivado
-
02/02/2022 16:02
Processo Desarquivado
-
17/12/2021 01:18
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
10/12/2021 10:04
Arquivado Provisoriamente
-
01/12/2021 17:12
Prazo em Curso
-
01/12/2021 17:09
Juntada de Ofício
-
01/12/2021 17:08
Processo Desarquivado
-
01/12/2021 17:07
Processo Desarquivado
-
23/11/2021 03:50
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
16/11/2021 07:42
Arquivado Provisoriamente
-
12/11/2021 02:16
Publicado ato_publicado em 12/11/2021.
-
11/11/2021 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/11/2021 08:50
Emissão da Relação
-
09/11/2021 19:13
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
09/11/2021 19:13
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2021 14:17
Conclusos para despacho
-
08/11/2021 14:15
Juntada de Ofício
-
08/11/2021 14:14
Processo Desarquivado
-
08/11/2021 14:14
Processo Desarquivado
-
04/11/2021 17:17
Informação do Sistema
-
27/10/2021 13:45
Arquivado Provisoriamente
-
26/10/2021 17:43
Expedição de Ofício.
-
26/10/2021 17:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
-
23/09/2021 07:31
Conclusos para despacho
-
22/09/2021 22:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2021 12:23
Prazo em Curso
-
26/08/2021 02:09
Publicado ato_publicado em 26/08/2021.
-
25/08/2021 07:47
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/08/2021 13:39
Emissão da Relação
-
23/08/2021 15:30
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
23/08/2021 15:30
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2021 12:21
Conclusos para despacho
-
19/08/2021 12:37
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
19/08/2021 12:37
Redistribuição de Processo - Saída
-
19/08/2021 12:37
Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
-
18/08/2021 19:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
03/08/2021 02:15
Publicado ato_publicado em 03/08/2021.
-
02/08/2021 10:26
Relação encaminhada ao D.J.
-
02/08/2021 10:23
Emissão da Relação
-
30/07/2021 18:34
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
30/07/2021 18:34
Declarada incompetência
-
26/07/2021 00:46
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
23/07/2021 17:05
Conclusos para despacho
-
21/07/2021 06:32
Juntada de Petição de Réplica
-
20/07/2021 02:12
Publicado ato_publicado em 20/07/2021.
-
19/07/2021 07:41
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/07/2021 07:37
Emissão da Relação
-
12/07/2021 10:33
Juntada de Petição de contestação
-
10/06/2021 15:06
Documento Digitalizado
-
02/06/2021 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2021 15:24
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
01/06/2021 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2021 14:20
Conclusos para despacho
-
31/05/2021 13:39
Autos preparados para expedição
-
30/05/2021 10:18
Informação do Sistema
-
30/05/2021 10:18
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
30/05/2021 08:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2021
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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