TJMS - 0802813-13.2021.8.12.0101
1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2024 16:50
Arquivado Definitivamente
-
07/11/2024 16:50
Recebidos os autos
-
07/11/2024 16:48
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/11/2024.
-
13/10/2024 00:02
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 02:14
Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2024.
-
04/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Renato Otávio Zangirolami (OAB 12559/MS), Elison Yukio Myamura (OAB 13816/MS), Bruno Teixeira Lazarino (OAB 25372/MS) Processo 0802813-13.2021.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Dada a anterioridade do pleito e a falta de concessão expressa, defiro a gratuidade judiciária conforme declaração de hipossuficiência de f. 09, nos termos da combinação dos arts. 98 e 99, do CPC/15. Às providências. -
03/10/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 06:27
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 06:26
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 06:26
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/10/2024 06:26
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 17:24
Recebidos os autos
-
22/07/2024 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2024 16:56
Conclusos para despacho
-
22/07/2024 15:20
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 15:20
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 14:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/07/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 11:46
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 15:20
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 15:19
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/06/2024 10:13
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2024 17:04
Recebidos os autos
-
03/06/2024 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2024 02:10
Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2024.
-
28/05/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 07:17
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 07:17
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 07:17
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/05/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 18:24
Recebidos os autos
-
30/04/2024 18:24
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 18:24
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 18:24
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
30/04/2024 14:30
Conclusos para despacho
-
30/04/2024 14:29
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 14:29
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 16:52
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 16:52
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 02:06
Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2024.
-
13/03/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 19:01
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 19:01
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 18:46
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 18:19
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
12/03/2024 18:19
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
12/03/2024 17:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/03/2024 17:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/03/2024 17:13
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 17:13
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 10:12
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 10:09
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 16:04
Recebidos os autos
-
23/02/2024 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2024 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2024 01:25
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2024 00:08
Expedição de Certidão.
-
12/02/2024 02:07
Publicado #{ato_publicado} em 12/02/2024.
-
09/02/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 09:17
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 09:17
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 09:16
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/02/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 09:14
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 09:14
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 09:13
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 10:21
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 16:41
Recebidos os autos
-
19/12/2023 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2023 02:30
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 12:38
Conclusos para despacho
-
11/12/2023 12:37
Expedição de Certidão.
-
09/12/2023 05:50
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2023 05:49
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 11:02
Recebidos os autos
-
09/11/2023 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2023 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2023 02:07
Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2023.
-
25/10/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 10:51
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 10:50
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 10:50
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/10/2023 10:39
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 10:38
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 10:36
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2023 02:05
Publicado #{ato_publicado} em 11/10/2023.
-
10/10/2023 07:48
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 12:17
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 11:07
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 14:20
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2023 12:00
Recebidos os autos
-
19/02/2023 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2023 00:08
Expedição de Certidão.
-
03/02/2023 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2023 16:14
Expedição de Certidão.
-
02/02/2023 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2023 16:14
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/02/2023 02:13
Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2023.
-
01/02/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 16:15
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2023 13:18
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 17:27
Recebidos os autos
-
13/01/2023 17:27
Decisão ou Despacho
-
13/01/2023 14:21
Conclusos para despacho
-
12/12/2022 10:02
Recebidos os autos
-
12/12/2022 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2022 03:36
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 19:53
Expedição de Certidão.
-
17/10/2022 19:53
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 19:53
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/10/2022 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2022 13:29
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 02:12
Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2022.
-
20/09/2022 07:48
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2022 12:51
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2022 12:49
Expedição de Certidão.
-
19/09/2022 12:48
Expedição de Certidão.
-
19/09/2022 12:48
INCONSISTENTE
-
19/09/2022 12:45
Expedição de Certidão.
-
19/09/2022 12:45
INCONSISTENTE
-
19/09/2022 12:17
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
14/09/2022 11:21
Recebidos os autos
-
14/09/2022 11:21
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2022 10:11
Conclusos para despacho
-
08/09/2022 17:02
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
05/09/2022 13:54
Recebidos os autos
-
05/09/2022 13:54
Recebidos os autos
-
19/06/2022 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2022 11:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
19/06/2022 11:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
12/04/2022 12:22
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2022 01:08
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/04/2022.
-
31/03/2022 08:09
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2022 10:01
Recebidos os autos
-
30/03/2022 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2022 00:05
Expedição de Certidão.
-
18/03/2022 02:10
Publicado #{ato_publicado} em 18/03/2022.
-
17/03/2022 07:47
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2022 10:27
Expedição de Certidão.
-
16/03/2022 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2022 10:27
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/03/2022 10:26
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2022 17:35
Recebidos os autos
-
15/03/2022 17:35
Expedição de Certidão.
-
15/03/2022 17:35
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2022 17:35
Julgado procedente o pedido
-
10/02/2022 12:15
Conclusos para julgamento
-
09/02/2022 19:21
Recebidos os autos
-
31/01/2022 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2022 16:24
Conclusos para despacho
-
31/01/2022 16:23
Juntada de Ofício
-
31/01/2022 16:22
Processo Desarquivado
-
31/01/2022 16:22
Processo Desarquivado
-
17/12/2021 01:19
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2021 10:04
Arquivado Provisoramente
-
30/11/2021 17:36
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2021 17:36
Juntada de Ofício
-
30/11/2021 17:35
Processo Desarquivado
-
30/11/2021 17:35
Processo Desarquivado
-
23/11/2021 03:51
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2021 01:18
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2021 18:20
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2021 14:15
Arquivado Provisoramente
-
27/10/2021 07:38
Expedição de Ofício.
-
27/10/2021 07:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
-
24/09/2021 10:55
Conclusos para despacho
-
23/09/2021 10:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/09/2021 10:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/09/2021 10:10
Recebidos os autos
-
23/09/2021 07:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/09/2021 07:39
Expedição de Certidão.
-
20/09/2021 11:10
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2021 02:21
Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2021.
-
14/09/2021 11:26
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2021 11:18
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2021 14:10
Recebidos os autos
-
01/09/2021 14:10
Declarada incompetência
-
31/08/2021 17:14
Conclusos para despacho
-
30/08/2021 14:36
Juntada de Petição de Réplica
-
25/08/2021 02:16
Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2021.
-
24/08/2021 08:47
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2021 08:44
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2021 16:32
Recebidos os autos
-
13/08/2021 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2021 00:49
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2021 09:09
Expedição de Certidão.
-
21/07/2021 08:05
Expedição de Carta.
-
21/07/2021 08:05
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2021 08:05
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/07/2021 10:52
Recebidos os autos
-
20/07/2021 10:52
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2021 08:32
Conclusos para despacho
-
29/06/2021 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2021 14:17
Recebidos os autos
-
25/06/2021 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2021 06:50
Conclusos para despacho
-
24/06/2021 22:35
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2021 22:35
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2021 17:10
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2021 17:03
Expedição de Certidão.
-
24/06/2021 17:03
INCONSISTENTE
-
24/06/2021 17:01
Expedição de Certidão.
-
24/06/2021 17:01
INCONSISTENTE
-
24/06/2021 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2021
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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