17/07/2025 18:50

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 18:50

Transitado em Julgado em data
17/07/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 15:22

Remetidos os Autos para destino.
08/07/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 07:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 17:53

Recebidos os autos
01/07/2025 17:53

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2025 13:24

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2025 15:00

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 17:18

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 17:18

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 08:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS) Processo 0871563-08.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sandra Mara de Arruda Novais - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Evolua-se para cumprimento de sentença.

Intime-se o devedor, na pessoa de seu procurador pelo Diário Oficial, para que no prazo legal dê cumprimento à sentença, procedendo ao pagamento da quantia no prazo de 15 dias, devidamente atualizado e acrescido de juros de mora, nos termos do título judicial, até a data do depósito, sob pena do valor ser acrescido de multa de 10% e honorários de 10%, nos termos do artigo 523 e §1º e seguintes do Novo Código de Processo Civil.

Intime-se, ainda, que o prazo para a impugnação ao presente cumprimento fluirá a partir do término do prazo anterior independentemente de nova intimação, nos termos do artigo 525 do mesmo codex.
25/04/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:47

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 16:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/04/2025 07:01

Realizado cálculo de custas
18/04/2025 07:01

Realizado cálculo de custas
08/04/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0871563-08.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Gol Linhas Áereas S.A., R$ 1.993,48
07/04/2025 13:45

Evolução da Classe Processual
07/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 18:13

Recebidos os autos
04/04/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 17:48

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 17:46

Realizado cálculo de custas
04/04/2025 17:46

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:44

Transitado em Julgado em data
03/04/2025 13:20

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 01:13

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS) Processo 0871563-08.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sandra Mara de Arruda Novais - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Diante do exposto e de tudo mais que consta nos autos, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da lide e julgo procedente o pedido formulado pela autora Sandra Mara de Arruda Novais para o fim de condenar a ré Gol linhas Áereas S.A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), corrigidos pelo IGPM a partir desta data e acrescido de juros de mora simples de 1% ao mês desde a citação.

Em consequência, com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado no valor correspondente a 10% sobre o valor atualizado da condenação.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com observância das formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/03/2025 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 10:17

Recebidos os autos
06/03/2025 10:17

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
01/03/2025 02:31

Indeferida a petição inicial
08/01/2025 00:47

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:56

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 10:46

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS) Processo 0871563-08.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sandra Mara de Arruda Novais - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Para o caso de ser necessária a instrução do feito, faculto às partes apontar os pontos controvertidos que desejam ser fixados, bem como especificarem as provas que pretendem produzir, justificando interesse e necessidade, sob pena de indeferimento ou julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o rol, no prazo acima, com a qualificação e endereços completos, e no caso de não ser possível deverá apresentar justificativa, sob pena de preclusão, exceto se já apresentado anteriormente.

O rol deve observar o que dispõe o art. 450 do CPC.
30/09/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:43

Recebidos os autos
26/09/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 18:44

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2024 10:33

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:33

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 13:23

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/05/2024 13:23

de Conciliação
08/05/2024 16:15

Juntada de Petição de tipo
23/03/2024 06:51

Juntada de Petição de tipo
01/03/2024 10:45

Juntada de tipo de documento
22/02/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2024 11:40

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/02/2024 11:40

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/02/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 17:55

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 17:48

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:24

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 15:24

de Instrução e Julgamento
31/01/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:03

Recebidos os autos
30/01/2024 15:03

Determinada Requisição de Informações
23/01/2024 13:14

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 18:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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