21/03/2024 17:01

Baixa Definitiva
21/03/2024 15:44

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 10:26

Baixa Definitiva
19/03/2024 10:25

INCONSISTENTE
07/01/2024 03:43

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 18:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/12/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 22:44

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1400662-66.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Gilberto Pereira da Silva Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 15239/MS) POSTO ISSO, em relação ao art. 1.015 do CPC considerando que o acórdão recorrido coincide com a tese firmada no REsp 1696396 / MT e REsp 1704520 / MT - Tema 988, nos termos do art. 1.030, I, "b", do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL e, em relação ao art. 1.022 do CPC, INADMITO o RECURSO ESPECIAL interposto por Gilberto Pereira da Silva.
14/12/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 12:38

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2023.
14/12/2023 09:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2023 09:55

Recurso Especial não admitido
25/10/2023 16:14

Conclusos para admissibilidade recursal
25/10/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 13:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/08/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1400662-66.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Gilberto Pereira da Silva Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 15239/MS) À vista disso, aguarde-se em Secretaria o julgamento do recurso pendente (seq. 50001).

Após, dê-se vista à parte contrária para apresentação de contrarrazões.

Oportunamente, retornem estes autos conclusos para decisão. Às providências.
09/08/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1400662-66.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Gilberto Pereira da Silva Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 15239/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - CONTRADIÇÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

Rejeitam-se os embargos de declaração se não ocorre qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, especialmente se a parte embargante pretende apenas a rediscussão de matéria analisada pelo colegiado, com cujo resultado não se conforma.

Embargos rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
24/05/2023 09:31

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
24/05/2023 09:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 11:19

Conclusos para admissibilidade recursal
19/05/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1400662-66.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Gilberto Pereira da Silva Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 15239/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/04/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1400662-66.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Gilberto Pereira da Silva Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 15239/MS) EMENTA – AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVAS – MATÉRIA NÃO DESAFIÁVEL POR AGRAVO DE INSTRUMENTO – AUSÊNCIA DO REQUISITO DA URGÊNCIA – INADMISSIBILIDADE DA MITIGAÇÃO DO ROL TAXATIVO DO ART.1015, DO CPC – PREQUESTIONAMENTO – DECISÃO MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Conforme decidido pelo STJ em sede de recursos repetitivos, a admissão do recurso de agravo de instrumento em situações não elencadas no art. 1015, do CPC submete-se ao crivo do requisito da urgência, a qual se verifica quando o órgão recursal constata a inutilidade do julgamento da questão apenas quando do recurso de apelação.

O alegado cerceamento de defesa é matéria que não fica sujeita à preclusão, podendo dessa forma ser suscitada em preliminar de apelação ou mesmo em sede de contrarrazões, a teor do disposto nos §§ 1º e 2º do artigo 1009, do Código de Processo Civil, de modo que ausente a urgência necessária para abrir a via do agravo de instrumento.

Recurso conhecido e não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator
09/03/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1400662-66.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Gilberto Pereira da Silva Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 15239/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/02/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400662-66.2023.8.12.0000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Gilberto Pereira da Silva Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 15239/MS) Com essas considerações, sem mais delongas, por ser manifestamente inadmissível, não conheço do agravo de instrumento interposto, nos termos do artigo 932, inciso III do CPC/2015.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
17/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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