08/07/2025 00:27

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 09:11

Conclusos para tipo de conclusão.
09/06/2025 10:37

Juntada de Petição de tipo
30/05/2025 06:14

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 05:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043/MS), Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS) Processo 0801583-88.2021.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luzia Alonso da Silva Lozan - Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Sobre os Embargos de Declaração, manifeste-se a parte embargada, no prazo legal.
29/05/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 06:46

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 06:46

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 06:08

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 05:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043/MS), Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS) Processo 0801583-88.2021.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luzia Alonso da Silva Lozan - Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Tópico final da r. sentença: "...Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, para o fim de: a) declarar inexistente a relação jurídica entre as partes em relação aos débitos discutidos nestes autos, e, consequentemente, determinar a suspensão de quaisquer descontos e cobranças no benefício previdenciário da parte autora; b) condenar o requerido a restituição simples dos valores descontados indevidamente do benefício da parte autora, corrigidos monetariamente pelo IGP-M/FGV desde a realização de cada desconto, acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, devendo ser observado o disposto na Lei n.º 14.905/2024 em relação aos consectários legais; c) condenar o requerido ao pagamento de indenização por danos morais em favor da parte autora, no importe de R$ 6.000,00 (seis mil reais), corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora, a partir da data de prolação desta sentença, devendo ser observado o disposto na Lei n.º 14.905/2024 em relação aos consectários legais.

Face a sucumbência mínima, condeno a parte requerida ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, atendendo aos critérios do art. 85, §2º, do CPC.

Resolvo o mérito da ação nos termos do art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão.

Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC).

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
16/05/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 11:21

Recebidos os autos
15/05/2025 11:21

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 11:20

Julgado procedente em parte do pedido
26/02/2025 11:56

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 15:58

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 02:23

Decorrido prazo de parte
09/01/2025 05:59

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043/MS), Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS) Processo 0801583-88.2021.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luzia Alonso da Silva Lozan - Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Intimem-se as partes para se manifestarem em 10 (dez) dias.
08/01/2025 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 22:31

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 17:27

Juntada de tipo de documento
10/12/2024 17:27

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:12

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 06:15

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043/MS), Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS) Processo 0801583-88.2021.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luzia Alonso da Silva Lozan - Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Considerando que já foram expedidos dois ofícios à instituição financeira Banco Bradesco S/A, nesta ubre (f. 261 e 267), sem que tenha sido fornecidas as informações solicitadas, intime-se pessoalmente a gerência da instituição financeira, localizada nesta cidade, para prestar as informações devidas, no prazo de 10 (dez) dias, com a advertência de que o descumprimento injustificado da ordem judicial poderá configurar crime de desobediência, bem como multa por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 77, inciso IV, § 1º, do CPC).

Expeça-se o necessário.
02/10/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 11:29

Recebidos os autos
12/08/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 16:15

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 16:12

Juntada de tipo de documento
02/05/2024 16:12

Juntada de tipo de documento
02/05/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:39

Recebidos os autos
15/02/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 11:28

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2023 15:52

Juntada de Petição de tipo
06/10/2023 01:51

Decorrido prazo de parte
21/09/2023 06:03

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 17:18

Juntada de Petição de tipo
30/08/2023 01:53

Decorrido prazo de parte
20/07/2023 01:42

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 06:47

Juntada de Petição de tipo
16/07/2023 06:45

Juntada de Petição de tipo
13/07/2023 06:47

Juntada de Petição de tipo
10/07/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 08:12

Juntada de tipo de documento
20/06/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 18:28

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 06:08

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 15:43

Recebidos os autos
04/04/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 15:42

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2023 15:41

Decorrido prazo de parte
18/01/2023 01:58

Ato ordinatório praticado
23/12/2022 08:11

Juntada de tipo de documento
13/12/2022 13:13

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 00:26

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 03:30

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 07:16

Remetidos os Autos para destino.
24/11/2022 07:15

Expedição de tipo de documento.
10/06/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 09:26

Recebidos os autos
14/03/2022 09:26

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 01:44

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 12:23

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 10:33

Juntada de Petição de tipo
08/12/2021 00:27

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2021 07:39

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 11:04

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 09:47

Juntada de Petição de tipo
14/10/2021 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/10/2021 07:41

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 14:52

Ato ordinatório praticado
02/10/2021 06:45

Juntada de Petição de tipo
30/08/2021 20:37

Juntada de tipo de documento
27/08/2021 01:16

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 10:31

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 10:30

Expedição de tipo de documento.
22/07/2021 10:00

Recebidos os autos
22/07/2021 10:00

Determinada Requisição de Informações
19/07/2021 06:47

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2021 23:06

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 17:18

Juntada de Petição de tipo
25/06/2021 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2021 07:38

Ato ordinatório praticado
25/06/2021 04:09

Ato ordinatório praticado
07/05/2021 16:51

Recebidos os autos
07/05/2021 16:51

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2021 15:10

Juntada de Petição de tipo
23/04/2021 20:51

Ato ordinatório praticado
23/04/2021 20:51

Ato ordinatório praticado
23/04/2021 12:35

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2021 11:11

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
23/04/2021 11:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2021

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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