04/09/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/09/2025 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/07/2025 16:21

Prazo em Curso
10/07/2025 22:15

Juntada de Petição de Contra-razões
16/06/2025 07:11

Prazo em Curso
13/06/2025 07:54

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 02:33

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0848613-68.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - INTIME-SE a parte requerida para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação.
12/06/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2025 14:19

Emissão da Relação
06/06/2025 11:40

Juntada de Petição de Apelação
27/05/2025 22:08

Prazo em Curso
19/05/2025 08:07

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Danilo Ferro Camargo (OAB 15105/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0848613-68.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Silvia Lucia Simiano da Silva - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Desta forma, conheço dos aclaratórios e, no mérito, rejeito-os.
16/05/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2025 12:23

Emissão da Relação
14/05/2025 13:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/05/2025 13:38

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:38

Registro de Sentença
14/05/2025 13:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2025 16:14

Conclusos para decisão
07/05/2025 16:38

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
29/04/2025 08:37

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0848613-68.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - INTIME-SE a parte requerida para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca dos Embargos de Declaração.
28/04/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2025 18:29

Emissão da Relação
24/04/2025 18:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2025 08:04

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Danilo Ferro Camargo (OAB 15105/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0848613-68.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Silvia Lucia Simiano da Silva - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por Silvia Lucia Simiano da Silva e, por conseguinte, resolvo o mérito na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observando-se, contudo, a suspensão da exigibilidade caso seja beneficiária da justiça gratuita, nos moldes do artigo 98, §3º, do CPC.
11/04/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2025 12:39

Emissão da Relação
09/04/2025 16:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2025 16:02

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:02

Registro de Sentença
09/04/2025 16:02

Julgado improcedente o pedido
03/04/2025 11:00

Conclusos para julgamento
23/01/2025 18:49

Conclusos para julgamento
27/12/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 10:29

Prazo em Curso
12/12/2024 20:36

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2024 13:26

Emissão da Relação
10/12/2024 16:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/12/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 19:12

Conclusos para despacho
13/11/2024 16:46

Juntada de Petição de Réplica
23/10/2024 17:53

Prazo em Curso
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Danilo Ferro Camargo (OAB 15105/MS) Processo 0848613-68.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Silvia Lucia Simiano da Silva - Intime-se a parte autora para, querendo, impugnar a contestação em 15 (quinze) dias.
22/10/2024 20:31

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
22/10/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
21/10/2024 17:54

Emissão da Relação
16/10/2024 16:19

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Danilo Ferro Camargo (OAB 15105/MS) Processo 0848613-68.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Silvia Lucia Simiano da Silva - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - I - Cite-se a Requerida, por AR, no endereço indicado a fls. 01, para que apresente resposta aos termos do pedido, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia (art. 344 do CPC), observando-se que o prazo de defesa passará a fluir da juntada do comprovante de citação nos autos.

Deixo de designar audiência de conciliação em vista do desinteresse da parte Autora.

Caso necessário, defiro a citação mediante mandado.

II - O pedido de inversão do ônus da prova será apreciado na fase de saneamento, consoante entendimento firmado no E.

STJ, no sentido de que: "[...] A Segunda Seção desta Corte, superando divergência entre as Turmas, consolidou o entendimento de que "a inversão 'ope judicis' do ônus probatório deve ocorrer preferencialmente na fase de saneamento do processo ou, pelo menos, assegurando-se à parte a quem não incumbia inicialmente o encargo, a reabertura de oportunidade para apresentação de provas" (Resp 802.832/MG, Segunda Seção, Dje de 21/09/2011).(AgInt no AREsp n. 2.047.504/RS, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 8/8/2022, Dje de 10/8/2022.)" III - Defiro à Requerente, os benefícios da gratuidade da Justiça, em vista da declaração e documentos nos autos (fls. 18/19).
26/09/2024 20:54

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
26/09/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
25/09/2024 09:11

Autos preparados para expedição
25/09/2024 09:09

Emissão da Relação
23/09/2024 17:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/09/2024 17:59

Recebida petição inicial
20/08/2024 14:52

Conclusos para despacho
20/08/2024 10:31

Informação do Sistema
20/08/2024 10:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/08/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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