23/04/2025 08:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/04/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 18:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/04/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 04:03

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 00:01

Publicação
03/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0813385-66.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Neilto Mendes da Silva Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Pan S.a.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
02/04/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 18:01

Publicação
01/04/2025 17:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/04/2025 17:16

Recurso Especial
31/03/2025 18:45

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2025 09:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/03/2025 09:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/03/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 07:21

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 03:30

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 00:01

Publicação
07/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 13:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/03/2025 13:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/03/2025 13:59

Expedição de "tipo de documento".
06/03/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0813385-66.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Neilto Mendes da Silva Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Banco Pan S.a.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmito o presente Recurso Especial interposto por Neilto Mendes da Silva.

Campo Grande, 10 de fevereiro de 2025.
14/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0813385-66.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Neilto Mendes da Silva Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Banco Pan S.a.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
03/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0813385-66.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Neilto Mendes da Silva Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco Pan S.a.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEITADA - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - INSCRIÇÃO LEGÍTIMA PREEXISTENTE - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - APLICABILIDADE DA SÚMULA 385 DO STJ - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DO ÔNUS SUCUMBENCIAL - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO86, CAPUT, DOCPC - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram a preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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