10/12/2024 07:15

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 07:10

Transitado em Julgado em #{data}
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marco Antonio de Oliveira (OAB 8505/MS), Luiz Felipe Nery Enne (OAB 12629/MS), Thiago Martinez Rocha (OAB 21008/MS) Processo 0803411-03.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fly Company Escola de Aviação Civil, Engenharia e Assessoria Aeronáutica Ltda-me - Exectdo: Luciana de Fátima Merquiades - Intimação das partes da Sentença retro: "A parte exequente requereu a extinção do feito.

Logo, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente processo.

Oficiem-se aos órgãos de restrição ao crédito para proceder a baixa do nome do executado com relação a estes autos, caso o nome tenha sido incluído via Serasajud.

Caso não tenha havido negativação por ordem deste Juízo, a baixa de eventuais restrições compete ao credor.

P.R.I.

Por fim, arquivem-se com as anotações de estilo."
28/11/2024 22:15

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2024.
28/11/2024 05:10

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 05:07

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:06

Recebidos os autos
27/11/2024 15:06

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/11/2024 07:54

Conclusos para julgamento
22/11/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/11/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 16:43

Recebidos os autos
18/11/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Martinez Rocha (OAB 21008/MS) Processo 0803411-03.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fly Company Escola de Aviação Civil, Engenharia e Assessoria Aeronáutica Ltda-me - Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar novos dados bancários para confecção do alvará, tendo em vista a juntada de e-mail de f. 184
12/11/2024 22:10

Publicado #{ato_publicado} em 12/11/2024.
12/11/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:51

Conclusos para despacho
07/11/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 18:06

Recebidos os autos
26/10/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:53

Conclusos para despacho
18/10/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Marco Antonio de Oliveira (OAB 8505/MS), Luiz Felipe Nery Enne (OAB 12629/MS), Thiago Martinez Rocha (OAB 21008/MS) Processo 0803411-03.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fly Company Escola de Aviação Civil, Engenharia e Assessoria Aeronáutica Ltda-me - Exectdo: Luciana de Fátima Merquiades - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "

Vistos.

Diante da certidão de f. 173, intime-se a parte exequente para manifestar nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito pelo cumprimento da obrigação. Às providências.".
27/09/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2024.
27/09/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:20

Recebidos os autos
17/09/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 12:10

Conclusos para despacho
28/08/2024 12:09

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/08/2024.
31/07/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marco Antonio de Oliveira (OAB 8505/MS) Processo 0803411-03.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Luciana de Fátima Merquiades - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Vistos, etc... 1.Considerando o teor da petição retro, proceda-se a penhora on line pelo SISBAJUD nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil/2015. 2.

Tendo em vista que a tentativa de bloqueio, via Sisbajud, teve êxito, intime-se o executado para, querendo, apresentar embargos/impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 52, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 525, do CPC. 3.

Anoto que o valor bloqueado em excesso foi imediatamente desbloqueado, conforme minuta anexa. ".
30/07/2024 22:20

Publicado #{ato_publicado} em 30/07/2024.
30/07/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
22/06/2024 16:12

Recebidos os autos
22/06/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 16:29

Conclusos para despacho
19/06/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/05/2024 13:56

Conclusos para decisão
26/04/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 14:20

Conclusos para despacho
24/04/2024 13:55

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
19/04/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Marco Antonio de Oliveira (OAB 8505/MS), Luiz Felipe Nery Enne (OAB 12629/MS), Thiago Martinez Rocha (OAB 21008/MS) Processo 0803411-03.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fly Company Escola de Aviação Civil, Engenharia e Assessoria Aeronáutica Ltda-me - Exectdo: Luciana de Fátima Merquiades - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias indicar bens passíveis de penhora da parte executada.
18/04/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2024.
18/04/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 10:02

Expedição de Certidão.
18/04/2024 10:02

INCONSISTENTE
09/04/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 05:36

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 02/04/2024.
02/04/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 12:21

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/04/2024.
05/03/2024 06:19

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 23:24

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.
01/03/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 10:38

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
20/02/2024 10:38

Transitado em Julgado em #{data}
08/02/2024 17:28

Recebidos os autos
08/02/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 12:33

Conclusos para despacho
07/02/2024 12:33

Expedição de Certidão.
07/02/2024 12:33

INCONSISTENTE
07/02/2024 09:23

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/01/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Marco Antonio de Oliveira (OAB 8505/MS), Luiz Felipe Nery Enne (OAB 12629/MS), Thiago Martinez Rocha (OAB 21008/MS) Processo 0803411-03.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exeqte: Fly Company Escola de Aviação Civil, Engenharia e Assessoria Aeronáutica Ltda-me - Exectdo: Luciana de Fátima Merquiades - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, rejeito os Embargos de Declaração opostos por Luciana de Fátima Merquiades, mantendo-se a Sentença incólume.

Sem custas e honorários de advogado nesta fase processual.

Submeto a Sentença à Juíza Togada, consoante artigo 40 da Lei nº 9.099/95. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, a decisão dos embargos de declaração proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se.".
18/01/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2024.
18/01/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:02

Recebidos os autos
11/12/2023 14:02

Expedição de Certidão.
11/12/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:02

Homologada a Transação
11/12/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/11/2023 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 05:06

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.
09/11/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 15:13

Recebidos os autos
02/11/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 15:11

Conclusos para despacho
25/10/2023 15:11

Expedição de Certidão.
24/10/2023 20:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/10/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2023.
16/10/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 06:59

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 18:59

Recebidos os autos
09/10/2023 18:59

Expedição de Certidão.
09/10/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 18:59

Homologada a Transação
09/10/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 16:33

Recebidos os autos
22/08/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 08:32

Conclusos para despacho
16/06/2023 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 01/06/2023.
01/06/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 14:09

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 12:20

Juntada de Ofício
04/05/2023 14:16

Expedição de Ofício.
04/04/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 17:36

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/03/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 16:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
03/03/2023 15:56

Expedição de Ofício.
01/03/2023 12:39

Juntada de Ofício
28/02/2023 16:34

Expedição de Ofício.
28/02/2023 16:31

Juntada de Outros documentos
27/02/2023 17:45

Recebidos os autos
27/02/2023 17:45

Concedida a Antecipação de tutela
24/02/2023 15:16

Conclusos para despacho
24/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Marco Antonio de Oliveira (OAB 8505/MS), Luiz Felipe Nery Enne (OAB 12629/MS), Thiago Martinez Rocha (OAB 21008/MS) Processo 0803411-03.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exeqte: Fly Company Escola de Aviação Civil, Engenharia e Assessoria Aeronáutica Ltda-me - Exectdo: Luciana de Fátima Merquiades - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
23/02/2023 22:25

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2023.
23/02/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 16:40

Expedição de Certidão.
17/02/2023 15:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/03/2023 04:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
17/02/2023 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 15:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/02/2023 13:06

Juntada de Petição de Réplica
30/11/2022 15:33

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 15:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/11/2022 15:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/02/2023 01:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
30/11/2022 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 12:21

Juntada de Petição de contestação
03/10/2022 17:41

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2022.
30/09/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 17:54

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 17:00

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 15:18

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 15:34

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 15:29

Expedição de Certidão.
27/09/2022 13:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/11/2022 03:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
27/09/2022 13:17

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 17:01

Recebidos os autos
26/09/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 13:14

Juntada de Mandado
06/09/2022 16:25

Conclusos para despacho
06/09/2022 16:24

Juntada de Outros documentos
06/09/2022 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 15:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/08/2022 02:04

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 09:46

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 15:55

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 15:55

Expedição de Mandado.
28/06/2022 16:33

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 16:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/06/2022 16:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/09/2022 02:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
28/06/2022 09:03

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 19:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/05/2022 06:29

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 30/05/2022.
27/05/2022 17:46

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 16:49

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 15:30

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 15:28

Expedição de Carta.
09/05/2022 11:56

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 11:49

Expedição de Certidão.
06/05/2022 17:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/06/2022 04:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
06/05/2022 13:17

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 10:59

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 14:30

Recebidos os autos
02/05/2022 14:30

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 14:50

Conclusos para despacho
25/04/2022 14:45

Expedição de Certidão.
25/04/2022 14:45

INCONSISTENTE
20/04/2022 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2022 08:01

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2022.
25/03/2022 08:04

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 11:16

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 16:35

Recebidos os autos
17/03/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 16:37

Conclusos para despacho
10/03/2022 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 25/02/2022.
25/02/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 09:55

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 09:53

Expedição de Certidão.
23/02/2022 18:42

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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