17/09/2025 13:31

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
15/09/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2025 06:40

Emissão da Relação
15/09/2025 06:39

Expedição de Certidão.
15/09/2025 06:39

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 06:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
13/09/2025 12:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/09/2025 12:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/09/2025 12:53

Conclusos para despacho
12/09/2025 12:49

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:32

Autos preparados para expedição
02/09/2025 22:05

Juntada de Petição de recurso inominado
27/08/2025 09:59

Prazo em Curso
25/08/2025 11:37

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
25/08/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 05:49

Expedição de Certidão.
14/08/2025 06:20

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Sentença: Intimação da parte, através de seu(s) patrono(s), por todo o teor da sentença, bem como, para, querendo, interpor recurso, no prazo de 10 dias, por intermédio de advogado(a), conforme dispositivo transcrito a seguir: Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I c/c artigo 490, ambos do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Marcos Murilo Souza Silva, em face do Estado de Mato Grosso do Sul, e assim o faço com resolução do mérito, nos termos da fundamentação supra, devendo o feito ser arquivado após o trânsito em julgado desta.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, ex vi legis.
13/08/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 12:30

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/08/2025 12:08

Emissão da Relação
08/08/2025 15:39

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:39

Registro de Sentença
08/08/2025 15:39

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
07/08/2025 09:38

Expedição de NULL.
19/03/2025 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/03/2025 17:21

Expedição de Certidão.
19/03/2025 17:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/03/2025 05:12:32, 6ª Vara do Juizado Especial -.
10/03/2025 02:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/01/2025 14:47

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
20/01/2025 12:05

Expedição de Certidão.
13/01/2025 21:14

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB 11229/MS), Wellington Barbero Biava (OAB 11231/MS), Rossana Kelly Seron de Siqueira (OAB 30300/MS) Processo 0823871-40.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcos Murilo Souza Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
10/01/2025 15:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/01/2025 15:37

Expedição de Certidão.
10/01/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:36

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/01/2025 15:34

Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2025 15:33

Emissão da Relação
11/12/2024 11:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/12/2024 11:17

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:14

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 19/03/2025 04:30:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
10/12/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 16:35

Prazo em Curso
09/12/2024 16:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
09/12/2024 07:53

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
09/12/2024 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 04:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/12/2024.
05/12/2024 16:07

Juntada de Petição de Réplica
21/11/2024 13:08

Prazo em Curso
19/11/2024 21:47

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB 11229/MS), Wellington Barbero Biava (OAB 11231/MS), Rossana Kelly Seron de Siqueira (OAB 30300/MS) Processo 0823871-40.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcos Murilo Souza Silva - Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação.
18/11/2024 18:05

Relação encaminhada ao D.J.
18/11/2024 17:54

Emissão da Relação
15/11/2024 16:50

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB 11229/MS), Wellington Barbero Biava (OAB 11231/MS) Processo 0823871-40.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcos Murilo Souza Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participarem da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Consigne-se que a ausência da parte autora à audiência acarretará a extinção do feito, nos termos do artigo 51 , inciso I, da Lei 9.099/95.
10/10/2024 22:22

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024 22:18

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024 08:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/10/2024 08:39

Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2024 08:38

Emissão da Relação
10/10/2024 07:05

Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2024 07:02

Emissão da Relação
08/10/2024 14:08

Expedição de Certidão.
08/10/2024 12:50

Expedição de Carta.
08/10/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:50

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/10/2024 08:42

Expedição de Certidão.
08/10/2024 08:41

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/12/2024 04:00:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
04/10/2024 13:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/10/2024 13:23

Recebida petição inicial
03/10/2024 15:40

Autos preparados para expedição
02/10/2024 15:10

Informação do Sistema
02/10/2024 15:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/10/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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