TJMS - 0800810-24.2022.8.12.0013
1ª instância - Jardim - 1ª Vara
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
24/02/2025 10:38
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
20/02/2025 16:16
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
18/02/2025 08:58
Remetidos os Autos para destino.
 - 
                                            
18/02/2025 08:57
Processo Reativado
 - 
                                            
18/02/2025 08:54
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
18/02/2025 08:53
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
27/01/2025 10:26
Remetidos os Autos para destino.
 - 
                                            
13/01/2025 12:40
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
10/12/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
10/12/2024 12:36
Transitado em Julgado em data
 - 
                                            
25/10/2024 04:07
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
14/10/2024 01:54
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
04/10/2024 13:03
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
04/10/2024 13:01
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
03/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Janet Mariza Ribas (OAB 11404/MS), Lino Augusto Balbuena Ribas (OAB 18697/MS) Processo 0800810-24.2022.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ezequiel de Oliveira Acosta - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado na inicial por Ezequiel de Oliveira Acosta nos autos da ação de implantação de benefício previdenciário que promove em face do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, ficando extinto o feito com julgamento do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
Condeno a União ao pagamento dos honorários periciais, em razão de ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita.
Expeça-se requisição de pagamento dos honorários periciais.
Custas finais pelo requerente, cuja exigibilidade ficará suspensa, a teor do disposto no art. 12 da Lei nº 1.060/50.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se. - 
                                            
02/10/2024 20:26
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
02/10/2024 07:41
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
01/10/2024 12:56
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
10/08/2024 16:38
Recebidos os autos
 - 
                                            
10/08/2024 16:38
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
10/08/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
10/08/2024 16:38
Julgado improcedente o pedido
 - 
                                            
08/04/2024 13:31
Conclusos para tipo de conclusão.
 - 
                                            
27/03/2024 01:50
Decorrido prazo de parte
 - 
                                            
05/03/2024 11:57
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
04/03/2024 20:45
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
04/03/2024 07:39
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
01/03/2024 12:27
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
03/02/2024 14:40
Recebidos os autos
 - 
                                            
03/02/2024 14:40
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
12/09/2023 08:02
Conclusos para tipo de conclusão.
 - 
                                            
18/07/2023 02:38
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
02/07/2023 01:35
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
22/06/2023 20:01
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
22/06/2023 20:00
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
20/06/2023 10:51
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
19/06/2023 20:47
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
19/06/2023 07:38
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
16/06/2023 21:28
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
15/06/2023 17:14
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
20/03/2023 06:56
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
03/03/2023 17:37
Juntada de tipo de documento
 - 
                                            
03/03/2023 17:37
Juntada de tipo de documento
 - 
                                            
01/02/2023 17:16
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
01/02/2023 15:20
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
01/02/2023 15:19
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
31/01/2023 17:06
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
31/01/2023 12:14
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
01/12/2022 14:15
Recebidos os autos
 - 
                                            
01/12/2022 14:14
Juntada de tipo de documento
 - 
                                            
28/10/2022 00:38
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
18/10/2022 17:21
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
18/10/2022 17:21
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
17/10/2022 09:38
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
17/10/2022 09:38
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
14/10/2022 20:20
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
14/10/2022 07:37
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
13/10/2022 14:06
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
30/09/2022 15:58
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
30/09/2022 15:57
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
29/09/2022 20:11
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
27/09/2022 15:28
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
27/09/2022 15:26
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
22/09/2022 08:43
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
21/09/2022 17:12
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
21/09/2022 17:12
Remetidos os Autos para destino.
 - 
                                            
21/09/2022 17:12
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
16/09/2022 15:51
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
18/08/2022 20:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
18/08/2022 07:36
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
17/08/2022 17:10
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
17/08/2022 16:15
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
08/08/2022 00:33
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
04/08/2022 09:40
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
29/07/2022 18:22
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
29/07/2022 16:49
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
29/07/2022 16:48
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
26/07/2022 05:04
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
22/07/2022 11:47
Recebidos os autos
 - 
                                            
22/07/2022 11:47
Juntada de tipo de documento
 - 
                                            
20/07/2022 20:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
20/07/2022 07:36
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
19/07/2022 16:24
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
19/07/2022 16:24
Remetidos os Autos para destino.
 - 
                                            
19/07/2022 16:22
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
19/07/2022 16:20
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
03/06/2022 15:46
Recebidos os autos
 - 
                                            
03/06/2022 15:46
Determinada Requisição de Informações
 - 
                                            
02/06/2022 15:28
Conclusos para tipo de conclusão.
 - 
                                            
02/06/2022 15:28
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
02/06/2022 15:28
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
 - 
                                            
02/06/2022 14:11
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
02/06/2022 14:11
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
02/06/2022 14:00
Distribuído por tipo
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            02/06/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            24/02/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0803142-92.2012.8.12.0019
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