27/06/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 12:29

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 08:05

Transitado em Julgado em "data"
05/06/2025 17:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/06/2025 17:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/06/2025 12:42

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
30/05/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 01:20

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 00:01

Publicação
30/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805981-73.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Anddap - Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas Advogada: Thamires de Araújo Lima (OAB: 347922/SP) Apelado: André Luis de Oliveira Advogada: Valéria Fagundes Garcia Freitas de Carvalho (OAB: 17948/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - Ação Declaratória de Inexistência de Negócio Jurídico c/c Repetição do Indébito e Indenização por Danos Morais - INTIMAÇÃO DA APELANTE PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS - NÃO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS - DESERÇÃO CARACTERIZADA - RECURSO NÃO CONHECIDO.

O preparo é requisito de admissibilidade do recurso.

Não recolhido este após intimação para tanto, é de rigor o decreto de deserção e o seu não conhecimento.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
29/05/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 17:30

Não-Provimento
28/05/2025 06:58

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 00:01

Publicação
28/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805981-73.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Anddap - Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas Advogada: Thamires de Araújo Lima (OAB: 347922/SP) Apelado: André Luis de Oliveira Advogada: Valéria Fagundes Garcia Freitas de Carvalho (OAB: 17948/MS) Julgamento Virtual Iniciado
27/05/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:58

Inclusão em pauta
27/05/2025 14:13

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 03:52

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 00:01

Publicação
16/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805981-73.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Anddap - Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas Advogada: Thamires de Araújo Lima (OAB: 347922/SP) Apelado: André Luis de Oliveira Advogada: Valéria Fagundes Garcia Freitas de Carvalho (OAB: 17948/MS) Em razão do exposto, nos termos dos artigos 932, parágrafo único, e99,§ 7º, do CPC/15, concedo a parte apelante ANDDAP - Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas o prazo de 05(cinco) dias para proceder o recolhimento dascustas inerentes ao preparo recursal, sob penade não conhecimento do recurso, por deserção.

Publique-se.

Intimem-se.

Campo Grande/MS, 14 de maio de 2025.

Des.

Ary Raghiant Neto Relator
15/05/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 10:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/05/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 02:01

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 02:01

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
15/05/2025 00:01

Publicação
14/05/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:20

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 13:20

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 13:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
14/05/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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