28/04/2025 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 17:58

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:13

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 17:04

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 17:02

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:00

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cyntia Luciana Neri Boregas Pedrazzoli (OAB 10752A/MS) Processo 0800515-20.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Autor: Manoel Bernardo do Nascimento - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - INTIMAÇÃO da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado do mérito; b) havendo contestação, deverá manifestar-se em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventual reconvenção.
08/01/2025 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 11:12

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 02:50

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Cyntia Luciana Neri Boregas Pedrazzoli (OAB 10752A/MS) Processo 0800515-20.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Autor: Manoel Bernardo do Nascimento - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Recebo a emenda à inicial. 1.

Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. 2.

Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, o que faço com supedâneo no art. 334, §§ 4º, inc.

II do CPC, uma vez que a questão em litígio não permite autocomposição, por envolver, em tese, verba pública e direito indisponível.

Além do que, o Ofício n. 060.029/16 AGU/PGF/PF-MS/EA-Três Lagoas informa o desinteresse na realização das audiências de conciliação prévia por parte das Autarquias e Fundações Federais representadas pelo Escritório Avançado em Três Lagoas da Procuradoria Federal em Mato Grosso do Sul.

No mesmo sentido é a Recomendação nº 01, de 24/05/2016, do Conselho Superior da Magistratura deste Tribunal. 3.

Cite-se o INSS, pessoalmente (art. 17 da Lei 10.910/04), para, querendo, apresentar resposta no prazo legal. 4.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado do mérito; b) havendo contestação, deverá manifestar-se em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventual reconvenção. 5.

Após, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento/preclusão.
01/11/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 23:52

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:22

Recebidos os autos
28/10/2024 16:22

Determinada Requisição de Informações
24/10/2024 18:17

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 08:57

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Cyntia Luciana Neri Boregas Pedrazzoli (OAB 10752A/MS) Processo 0800515-20.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Autor: Manoel Bernardo do Nascimento - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Providencie a parte autora a emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 321, parágrafo único, do CPC), para juntar comprovante de residência em seu nome atualizado.
26/09/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:44

Recebidos os autos
05/09/2024 16:44

Emenda à Inicial
04/09/2024 16:50

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2024 16:50

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 16:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/09/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 15:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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