23/09/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
22/09/2025 15:59

Emissão da Relação
11/09/2025 10:06

Documento Digitalizado
11/09/2025 10:06

Expedição de Certidão.
11/09/2025 10:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2025 10:06

Registro de Sentença
11/09/2025 10:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2025 13:25

Documento Digitalizado
28/08/2025 05:41

Prazo em Curso
28/08/2025 05:18

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
27/08/2025 14:36

Conclusos para despacho
27/08/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
25/08/2025 14:17

Emissão da Relação
25/08/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 06:38

Prazo em Curso
21/08/2025 04:53

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
20/08/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 06:34

Emissão da Relação
20/08/2025 06:34

Transitado em Julgado em data
18/08/2025 16:04

Recebidos os autos da Turma Recursal
18/08/2025 16:04

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
02/12/2024 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
02/12/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Augusto Cassiano Abegg (OAB 47767/PR), Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP) Processo 0802268-51.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Darnes Frademir Almeida, Monica Zibettti Almeida - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Recebo o recurso inominado em seus efeitos legais, eis que tempestivo.

Tendo em vista que já oferecida as contrarrazões, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal, com as devidas homenagens. Às providências.
28/11/2024 20:18

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
28/11/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2024 13:05

Emissão da Relação
12/11/2024 19:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/11/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 17:05

Conclusos para despacho
04/11/2024 15:58

Juntada de Petição de Contra-razões
28/10/2024 12:03

Prazo em Curso
25/10/2024 17:38

Informação do Sistema
25/10/2024 17:38

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Augusto Cassiano Abegg (OAB 47767/PR) Processo 0802268-51.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Darnes Frademir Almeida, Monica Zibettti Almeida - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da parte autora para ciência e manifestação, no prazo de 10 dias, sobre a juntada de recurso inominado, fls. 198-214.
21/10/2024 20:23

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
21/10/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
18/10/2024 15:14

Emissão da Relação
17/10/2024 17:21

Juntada de Petição de recurso inominado
11/10/2024 07:14

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
09/10/2024 12:40

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
07/10/2024 20:12

Prazo em Curso
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Augusto Cassiano Abegg (OAB 47767/PR), Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP) Processo 0802268-51.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Monica Zibettti Almeida, Darnes Frademir Almeida - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados, para o fim de: a) condenar ao pagamento de indenização a título de danos morais no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para cada autor, atualizado monetariamente pelo IPCA-E/IBGE a partir do arbitramento (Súmula n. 362, STJ) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir do evento danoso (art. 398, CC); b) condenar ao pagamento do valor de R$ 768,00 (setecentos e sessenta e oito reais) a título de danos materiais, que deverá ser atualizado monetariamente pelo IPCA-E/IBGE a partir do evento danoso (Súmula 43, STJ) e acrescido de juros de mora de 1% a partir da citação (art. 405, do Código Civil). *** A Juíza Leiga proferiu sentença de mérito.

Não existe nulidade aparente na sentença, que bem decidiu a lide, na forma da lei.

Assim, entendo que é o caso de homologar a referida sentença.

Posto isso, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95.
02/10/2024 20:18

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.
02/10/2024 13:43

Expedição em análise para assinatura
02/10/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
01/10/2024 11:28

Emissão da Relação
24/09/2024 10:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/09/2024 10:22

Expedição de Certidão.
24/09/2024 10:22

Registro de Sentença
24/09/2024 10:22

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
23/09/2024 09:37

Conclusos para julgamento
15/09/2024 14:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/09/2024 14:39

Expedição de NULL.
26/08/2024 17:23

Conclusos para julgamento
28/06/2024 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/06/2024 14:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/06/2024 02:20:20, Juizado Especial Adjunto.
19/06/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 18:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/05/2024 15:07

Juntada de Petição de Réplica
29/04/2024 14:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
29/04/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 14:52

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 20/06/2024 02:10:00, Juizado Especial Adjunto.
26/04/2024 08:05

Juntada de Petição de contestação
23/04/2024 15:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/04/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 13:42

Prazo em Curso
05/03/2024 20:23

Publicado ato_publicado em 05/03/2024.
05/03/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
04/03/2024 17:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/03/2024 17:19

Emissão da Relação
04/03/2024 17:18

Expedição de Certidão.
27/02/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 16:16

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/04/2024 02:45:00, Juizado Especial Adjunto.
25/01/2024 07:09

Autos preparados para expedição
25/01/2024 07:09

Expedição de Certidão.
25/01/2024 07:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/12/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801636-90.2021.8.12.0011

Cristiane de Souza Molina

Jose Gil Molina

Advogado: Miron Coelho Vilela

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/09/2021 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0801575-42.2024.8.12.0007

Jose Carlos Fernandes Capella

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Vinicius Rodrigues Caceres

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/09/2024 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0801110-81.2020.8.12.0004

Anor da Silva

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/05/2020 08:27

Exibir Processo

Processo nº 0801522-61.2024.8.12.0007

Wellington Rodrigues da Silva

Maria Celeste Lourenco

Advogado: Daniel Hidalgo Dantas

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/09/2024 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0802268-51.2023.8.12.0010

Tam Linhas Aereas S/A.

Darnes Frademir Almeida

Advogado: Fernando Rosenthal

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/12/2024 17:42

Exibir Processo