31/10/2024 17:26

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 15:27

Transitado em Julgado em #{data}
31/10/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:05

Recebidos os autos
01/10/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ruth Marcela Souza Ferreira (OAB 11180/MS) Processo 0803097-08.2023.8.12.0018 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Maria Helena Antunes Caetano - Intimação da sentença de fl. 41.:"Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais, ficando a execução subordinada à condição suspensiva da demonstração de possibilidade financeira em arcar com referidos custos, em até cinco anos do transito em julgada desta sentença (CPC, art. 98, §§ 2º e 3º).

Deixo de condenar em honorários, vez que o pagamento foi realizado extrajudicialmente, subtende-se, assim, que já foram pagos.

Face a evidenciada ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se."
27/09/2024 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2024.
27/09/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:37

Expedição de Certidão.
26/09/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/09/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 10:04

Recebidos os autos
09/08/2024 10:04

Expedição de Certidão.
09/08/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 10:04

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
25/06/2024 16:07

Conclusos para julgamento
10/06/2024 16:19

Recebidos os autos
10/06/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:41

Expedição de Certidão.
06/06/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/05/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 12:52

Recebidos os autos
09/05/2024 12:52

Decretada a prisão de devedor de alimentos a #{nome_da_parte}
15/04/2024 16:15

Conclusos para decisão
08/03/2024 15:04

Recebidos os autos
08/03/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 13:04

Expedição de Certidão.
05/03/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/02/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.
02/02/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 01:57

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/02/2024.
01/02/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:52

Juntada de Mandado
15/12/2023 17:52

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:42

Expedição de Mandado.
29/11/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 14:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/11/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:20

Expedição de Carta.
06/09/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 02:08

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 17:27

Recebidos os autos
05/07/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 12:21

Conclusos para despacho
22/06/2023 12:20

Expedição de Certidão.
22/06/2023 12:19

INCONSISTENTE
13/06/2023 14:41

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
13/06/2023 14:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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