12/02/2025 13:49

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 02:42

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 02:42

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 14:57

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 14:57

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 14:50

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio José Lisboa da Silva (OAB 15629/MS) Processo 0804605-57.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Odair Batista de Souza - Fica a parte autora devidamente intimada acerca da sentença retro.

Fica ainda intimados que os alvarás encontram-se disponiveis para impressão.
23/01/2025 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:17

Transitado em Julgado em data
22/01/2025 15:06

Recebidos os autos
22/01/2025 15:06

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:06

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
10/01/2025 18:11

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 18:08

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 13:55

Conclusos para tipo de conclusão.
10/01/2025 13:51

Remetidos os Autos para destino.
07/01/2025 15:47

Juntada de tipo de documento
07/01/2025 15:47

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 00:25

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 06:26

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 18:02

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio José Lisboa da Silva (OAB 15629/MS) Processo 0804605-57.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Odair Batista de Souza - Fica a parte autora devidamente intimada acerca da elaboração dos Ofícios Requisitórios retro, e para, querendo manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 7º, § 5º da Resolução 303/2019 do CNJ.
27/09/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:17

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 10:03

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 18:34

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 18:34

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 18:34

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:54

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 11:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/06/2024 07:21

Realizado cálculo de custas
04/06/2024 07:21

Realizado cálculo de custas
03/06/2024 10:50

Evolução da Classe Processual
01/06/2024 14:15

Juntada de tipo de documento
01/06/2024 14:15

Juntada de tipo de documento
04/05/2024 00:46

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 16:10

Recebidos os autos
03/05/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2024 14:50

Processo Reativado
02/05/2024 12:03

Juntada de tipo de documento
02/05/2024 12:03

Juntada de tipo de documento
01/05/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 20:38

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 19:06

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 10:46

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 10:31

Realizado cálculo de custas
18/04/2024 10:29

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 06:01

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:08

Recebidos os autos
19/03/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
30/06/2023 11:12

Remetidos os Autos para destino.
30/06/2023 11:09

Expedição de tipo de documento.
30/06/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 21:45

Juntada de Petição de tipo
22/06/2023 03:34

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 06:10

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 01:03

Expedição de tipo de documento.
05/06/2023 01:03

Expedição de tipo de documento.
02/06/2023 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 16:34

Juntada de Petição de tipo
26/05/2023 18:21

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 18:21

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 18:14

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 18:11

Expedição de tipo de documento.
18/05/2023 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/05/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 10:32

Recebidos os autos
17/05/2023 10:32

Expedição de tipo de documento.
17/05/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 10:32

Julgado procedente o pedido
15/03/2023 07:27

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2023 18:04

Juntada de Petição de tipo
13/03/2023 16:46

Juntada de Petição de tipo
11/03/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 15:57

Juntada de Petição de tipo
06/03/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 00:57

Expedição de tipo de documento.
03/03/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 16:02

Expedição de tipo de documento.
24/02/2023 16:02

Expedição de tipo de documento.
24/02/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 15:53

Juntada de Petição de tipo
16/02/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 13:52

Recebidos os autos
13/02/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 16:53

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2023 16:52

Decorrido prazo de parte
08/02/2023 17:18

Juntada de Petição de tipo
14/11/2022 02:22

Expedição de tipo de documento.
04/11/2022 16:22

Expedição de tipo de documento.
04/11/2022 16:21

Expedição de tipo de documento.
20/10/2022 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 17:42

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 17:38

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 17:35

Juntada de Petição de tipo
27/09/2022 14:56

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 14:56

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 16:31

Recebidos os autos
21/09/2022 16:31

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 17:36

Conclusos para tipo de conclusão.
26/08/2022 17:17

Juntada de Petição de tipo
22/06/2022 01:49

Decorrido prazo de parte
06/05/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 14:09

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 13:42

Recebidos os autos
11/04/2022 13:42

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 09:43

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2022 17:43

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 17:41

Expedição de tipo de documento.
05/04/2022 17:14

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 15:04

Juntada de Petição de tipo
31/01/2022 03:05

Expedição de tipo de documento.
27/01/2022 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 10:25

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 15:03

Juntada de Petição de tipo
12/01/2022 16:48

Expedição de tipo de documento.
12/01/2022 15:46

Expedição de tipo de documento.
12/01/2022 15:33

Ato ordinatório praticado
20/12/2021 00:28

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 10:01

Recebidos os autos
13/12/2021 10:01

Decisão ou Despacho
08/12/2021 00:35

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 12:12

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2021 12:59

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
18/11/2021 12:58

Expedição de tipo de documento.
18/11/2021 12:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/11/2021 11:51

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 11:51

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 11:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2021

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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