02/12/2024 17:18

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 10:42

Expedição de Ofício.
29/11/2024 10:38

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:19

INCONSISTENTE
01/11/2024 02:31

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416628-35.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: Ailton Delgado Siqueira Advogada: Sthefane Pereira Perroni de Oliveira Araújo Alves (OAB: 26662/MS) Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Agravado: Corpal Incorporadora e Construtora Ltda Advogado: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB: 7083/MS) Advogado: Juliano Cavalcante Pereira (OAB: 11410/MS) Advogada: Gabriely Ramiro Losekann (OAB: 24432/MS) Agravado: Cp Ms 01 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda Advogado: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB: 7083/MS) Advogado: Juliano Cavalcante Pereira (OAB: 11410/MS) Advogada: Gabriely Ramiro Losekann (OAB: 24432/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C RESCISÃO DE CONTRATO E RESTITUIÇÃO DE VALORES - INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA - ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS CUSTAS DO PROCESSO - NÃO COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO - PARCELAMENTO DAS CUSTAS DE OFÍCIO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
31/10/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:27

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/10/2024 01:36

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/10/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416628-35.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Ailton Delgado Siqueira Advogada: Sthefane Pereira Perroni de Oliveira Araújo Alves (OAB: 26662/MS) Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Agravado: Corpal Incorporadora e Construtora Ltda Advogado: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB: 7083/MS) Advogado: Juliano Cavalcante Pereira (OAB: 11410/MS) Advogada: Gabriely Ramiro Losekann (OAB: 24432/MS) Agravado: Cp Ms 01 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda Advogado: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB: 7083/MS) Advogado: Juliano Cavalcante Pereira (OAB: 11410/MS) Advogada: Gabriely Ramiro Losekann (OAB: 24432/MS) Julgamento Virtual Iniciado
28/10/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 22:28

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
23/10/2024 17:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/10/2024 17:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/10/2024 17:01

Conclusos para decisão
23/10/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 10:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/10/2024 10:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/10/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416628-35.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: Ailton Delgado Siqueira Advogada: Sthefane Pereira Perroni de Oliveira Araújo Alves (OAB: 26662/MS) Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Agravado: Corpal Incorporadora e Construtora Ltda Agravado: Cp Ms 01 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda Vistos, etc.

Intime(m)-se para contraminuta, no prazo legal.

I-se.

Cumpra-se.
02/10/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 00:32

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:32

INCONSISTENTE
02/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416628-35.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: Ailton Delgado Siqueira Advogada: Sthefane Pereira Perroni de Oliveira Araújo Alves (OAB: 26662/MS) Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Agravado: Corpal Incorporadora e Construtora Ltda Agravado: Cp Ms 01 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/10/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 08:10

Conclusos para decisão
01/10/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 08:10

Distribuído por sorteio
01/10/2024 08:04

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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