08/08/2025 13:48

Conclusos para julgamento
02/07/2025 09:01

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 09:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 09:19

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 12:34

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 12:17

Juntada de tipo de documento
20/02/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:25

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 16:54

Remetidos os Autos para destino.
18/02/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 09:37

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 11:33

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 10:02

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Torquato Melo (OAB 18009/MS) Processo 0800622-24.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fernanda Choueiri - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
28/01/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 06:58

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 06:55

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 06:54

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 06:53

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 11:34

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 18:37

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 03:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 06:17

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 06:05

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 06:05

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 06:04

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 06:03

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 06:02

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 09:34

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 02:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Torquato Melo (OAB 18009/MS) Processo 0800622-24.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fernanda Choueiri - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
12/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 08:11

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 08:10

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 06:18

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 05:10

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 05:15

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 05:14

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 18:46

Recebidos os autos
01/12/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 15:36

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2023 15:36

Expedição de tipo de documento.
17/11/2023 15:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/11/2023 15:35

Evolução da Classe Processual
17/11/2023 15:25

Processo Reativado
14/11/2023 19:01

Juntada de Petição de tipo
26/06/2023 06:17

Arquivado Definitivamente
26/06/2023 05:57

Transitado em Julgado em data
26/06/2023 05:32

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 15:07

Juntada de Petição de tipo
12/06/2023 00:09

Expedição de tipo de documento.
05/06/2023 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2023 05:46

Expedição de tipo de documento.
02/06/2023 05:38

Expedição de tipo de documento.
02/06/2023 05:25

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 05:13

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 14:26

Expedição de tipo de documento.
10/05/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 14:26

Homologada a Transação
10/05/2023 14:26

Recebidos os autos
10/05/2023 14:26

Expedição de tipo de documento.
25/04/2023 16:32

Remetidos os Autos para destino.
24/04/2023 14:36

Juntada de Petição de tipo
20/04/2023 03:40

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 10:32

Juntada de Petição de tipo
03/03/2023 18:35

Juntada de Petição de tipo
01/03/2023 06:17

Expedição de tipo de documento.
01/03/2023 05:00

Expedição de tipo de documento.
01/03/2023 04:47

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Felipe Torquato Melo (OAB 18009/MS) Processo 0800622-24.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fernanda Choueiri - Intime(m)-se a(s) parte(s) para manifestar(em) se possui(em) interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverá(ão), ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.

Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".

Cite-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
28/02/2023 05:52

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 05:51

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 04:27

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 15:38

Recebidos os autos
27/02/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 09:53

Expedição de tipo de documento.
07/02/2023 09:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/02/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 09:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1401281-93.2023.8.12.0000

Consorcio Empreendedor do Shopping Campo...

Comercial Sephora Le Perfum LTDA-ME

Advogado: Silvia Valeria Pinto Scapin

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/05/2023 09:49

Exibir Processo

Processo nº 1401346-88.2023.8.12.0000

Sindicato Rural de Sidrolandia

Elton Ferreira da Silva Publicidade

Advogado: Ademir Mico Camilo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/02/2023 15:15

Exibir Processo

Processo nº 1605979-95.2022.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Carlos Eduardo Antunes Caricari Maciel

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/11/2022 14:21

Exibir Processo

Processo nº 1605896-79.2022.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/11/2022 13:03

Exibir Processo

Processo nº 1400491-12.2023.8.12.0000

Paulo Roberto Ribeiro Carvalho

Marcos Antonio da Silva Estevo

Advogado: Leticia Oliveira Brandao dos Santos Rami...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/02/2023 16:05

Exibir Processo