11/09/2025 08:57

Prazo em Curso
11/09/2025 08:55

Documento Digitalizado
10/09/2025 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/08/2025 03:58

Expedição de Certidão.
14/08/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 05:06

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Intimação à parte autora para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se acerca do preenchimento prévio do(s) ofício(s) requisitório(s) às fls. 152/155, a fim de cumprir o determinado no Art. 12 da Resolução n° 822/2023 - CJF: "Art. 12.

O juízo da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório.
13/08/2025 14:53

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 15:32

Emissão da Relação
08/08/2025 14:04

Autos preparados para expedição
08/08/2025 14:04

Documento Digitalizado
08/08/2025 14:04

Documento Digitalizado
08/08/2025 13:52

Expedição em análise para assinatura
08/08/2025 13:52

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/08/2025 13:50

Evolução da Classe Processual
08/08/2025 11:56

Prazo em Curso
07/08/2025 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 11:00

Prazo em Curso
16/07/2025 05:15

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
15/07/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2025 20:13

Emissão da Relação
14/07/2025 18:01

Juntada de Outros documentos
28/06/2025 07:00

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:08

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:12

Autos preparados para expedição
16/06/2025 08:58

Transitado em Julgado em data
30/05/2025 19:30

Juntada de Ofício
24/04/2025 00:59

Expedição de Certidão.
15/04/2025 05:08

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique Gonçalves Mazzini (OAB 17070/MS), Dayara Neves dos Santos (OAB 18875/MS) Processo 0805613-67.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mábio Jonas dos Santos - Fica devidamente intimado da r. sentença de fls. 111/112.
14/04/2025 15:41

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:40

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2025 16:42

Emissão da Relação
11/04/2025 15:48

Autos preparados para expedição
10/04/2025 15:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/04/2025 15:24

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:24

Registro de Sentença
10/04/2025 15:24

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
08/04/2025 09:16

Conclusos para julgamento
07/04/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 12:07

Prazo em Curso
31/03/2025 05:12

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique Gonçalves Mazzini (OAB 17070/MS), Dayara Neves dos Santos (OAB 18875/MS) Processo 0805613-67.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mábio Jonas dos Santos - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada quanto ao teor da petição de fls. 100-105, bem como para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente manifestação no feito, requerendo o que entender de direito.
28/03/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2025 15:03

Documento Digitalizado
27/03/2025 14:37

Expedição em análise para assinatura
27/03/2025 14:35

Emissão da Relação
27/03/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 12:19

Prazo em Curso
20/03/2025 05:07

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique Gonçalves Mazzini (OAB 17070/MS), Dayara Neves dos Santos (OAB 18875/MS) Processo 0805613-67.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mábio Jonas dos Santos - Intimação para no prazo de 15 dias manifestar sobre o laudo pericial de fls. 82/94.
19/03/2025 16:05

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:58

Expedição de Carta.
19/03/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2025 13:57

Emissão da Relação
17/03/2025 18:43

Autos preparados para expedição
17/03/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 17:16

Prazo em Curso
19/02/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique Gonçalves Mazzini (OAB 17070/MS), Dayara Neves dos Santos (OAB 18875/MS) Processo 0805613-67.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mábio Jonas dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - O pedido de reanálise da tutela antecipada não merece acolhimento (fl. 76).

Isso porque o indeferimento anterior foi fundamentado na necessidade de realização de prova pericial judicial e imparcial, não sendo suficientes os documentos médicos apresentados unilateralmente pela parte (fls. 51/58).

Cumpre destacar que tal conclusão não implica conferir maior valor probatório à perícia administrativa, igualmente produzida unilateralmente.

Todavia, diante da controvérsia existente acerca da alegada incapacidade, resta ausente a probabilidade do direito.

Além disso, o ato administrativo possui presunção de veracidade.

Assim, indefiro o pedido formulado.

Intimem-se.

Cumpra-se eventual determinação pendente. Àsprovidências.
29/01/2025 20:26

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.
29/01/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
28/01/2025 15:32

Emissão da Relação
28/01/2025 14:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/01/2025 14:26

Proferida decisão interlocutória
27/01/2025 17:39

Conclusos para despacho
27/01/2025 17:39

Prazo em Curso
31/12/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 01:33

Expedição de Certidão.
12/12/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique Gonçalves Mazzini (OAB 17070/MS), Dayara Neves dos Santos (OAB 18875/MS) Processo 0805613-67.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mábio Jonas dos Santos - Intimação da parte autora, através de seu advogado, de que foi designado perícia com o médico Bruno Henrique Cardoso para o dia 12/02/2025, às 13:10 horas, a ser realizada no Fórum de Nova Andradina-MS, devendo a parte autora comparecer à perícia com antecedência de pelo menos 15 minutos, portando os seguintes documentos: CPF, RG, carteira de habilitação, carteira de trabalho e exames ou relatórios médicos que não foram juntados nos autos, além de quaisquer outros documentos que possam contribuir com a conclusão pericial.

Ressalto que não será expedido mandado de intimação pessoal da requerente.
11/12/2024 20:29

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
11/12/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
10/12/2024 16:03

Expedição de Certidão.
10/12/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:48

Emissão da Relação
09/12/2024 16:37

Autos preparados para expedição
09/12/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 15:48

Documento Digitalizado
06/12/2024 17:35

Prazo em Curso
06/12/2024 17:16

Documento Digitalizado
07/11/2024 18:16

Prazo em Curso
19/10/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 04:56

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:05

Expedição de Certidão.
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique Gonçalves Mazzini (OAB 17070/MS), Dayara Neves dos Santos (OAB 18875/MS) Processo 0805613-67.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mábio Jonas dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Fica a parte autora devidamente intimada do inteiro teor da r.

Decisão de fls. 51-58.
27/09/2024 20:34

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.
27/09/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
26/09/2024 15:29

Emissão da Relação
26/09/2024 13:28

Autos preparados para expedição
26/09/2024 09:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/09/2024 09:08

Proferida decisão interlocutória
24/09/2024 10:22

Conclusos para decisão
24/09/2024 10:21

Expedição de Certidão.
24/09/2024 10:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/09/2024 19:03

Informação do Sistema
23/09/2024 19:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/09/2024 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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