17/10/2024 12:48

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 12:48

Expedição de Certidão.
17/10/2024 12:48

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 12:48

Expedição de Certidão.
17/10/2024 12:46

Expedição de Certidão.
17/10/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Thaís Barros Fontoura (OAB 22236/MS), Caroline Louise Gomes Dias (OAB 25205/MS) Processo 0900402-98.2023.8.12.0015 - Termo Circunstanciado - Réu: Leandro Bogarim Da Silva - Teor do ato: Sentença fls. 86:""Ante o exposto, diante do cumprimento da condição imposta, decreto extinta a punibilidade de Leandro Bogarim Da Silva, em relação aos fatos noticiados neste procedimento, nos termos do art. 76, § 4º, da Lei nº 9.099/95.

Registre-se.

Dada a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se.""
30/09/2024 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2024.
30/09/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
29/09/2024 20:55

Recebidos os autos
29/09/2024 20:55

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:03

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/09/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:01

Transitado em Julgado em #{data}
27/09/2024 13:38

Recebidos os autos
27/09/2024 13:38

Expedição de Certidão.
27/09/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 13:38

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de #{nome_da_parte}
20/09/2024 16:30

Conclusos para despacho
16/09/2024 21:41

Recebidos os autos
16/09/2024 21:41

Ato ordinatório praticado
08/09/2024 01:32

Expedição de Certidão.
29/08/2024 13:50

Expedição de Certidão.
29/08/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/08/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 09:23

Expedição de Certidão.
20/06/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:43

Recebidos os autos
27/05/2024 13:42

Expedição de Certidão.
27/05/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:42

Homologada a Transação Penal
20/05/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 15:28

Conclusos para julgamento
22/04/2024 15:21

Audiência em execução realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/04/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 11:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/03/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/03/2024 06:36

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:03

Recebidos os autos
06/03/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 10:28

Recebidos os autos
05/03/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 14:05

Expedição de Certidão.
29/02/2024 14:01

Expedição de Carta.
29/02/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/02/2024 13:24

Expedição de Certidão.
29/02/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/02/2024 15:02

Expedição de Certidão.
01/02/2024 14:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/04/2024 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.
28/01/2024 21:25

Recebidos os autos
28/01/2024 21:25

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 08:09

Conclusos para despacho
15/12/2023 07:37

Recebidos os autos
13/12/2023 19:26

Recebidos os autos
13/12/2023 19:26

Ato ordinatório praticado
03/12/2023 02:58

Expedição de Certidão.
23/11/2023 12:01

Expedição de Certidão.
23/11/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 12:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/11/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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