TJMS - 1600535-81.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

GUSTAVO PAGLIARINI DE OLIVEIRA

OAB: 8756/MS

CPF *31.***.*87-20

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

BRUNA CAMPELO AUGUSTINHO

OAB: 23392/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 16:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/09/2023 16:32

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/09/2023 02:43

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 15:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/08/2023 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 15:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/08/2023 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 15:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/08/2023 04:23

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1600535-81.2022.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerido: M. de N.

    H. do S.

    Advogado: Bruna Campelo Augustinho (OAB: 23392/MS) Requerente: G.

    P. de O.

    Advogado: Gustavo Pagliarini de Oliveira (OAB: 8756/MS) Certificado nos autos que o credor recebeu seus créditos e não havendo nenhum recurso pendente, declaro extinto o procedimento.

    Comunique-se à origem e arquive-se.

    Intimem-se. Às providências.

  • 18/08/2023 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 10:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2023 10:07

    Provimento por decisão monocrática

  • 08/08/2023 12:11

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/08/2023 12:11

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/08/2023 14:05

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/08/2023 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 18:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/07/2023 15:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/07/2023 15:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/07/2023 15:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/07/2023 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 14:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/07/2023 14:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/06/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 02:14

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/06/2023 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 16:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/06/2023 16:13

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 01/06/2023 01:01

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2023 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2023 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2023 11:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/05/2023 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 02:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1600535-81.2022.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerido: M. de N.

    H. do S.

    Advogado: Bruna Campelo Augustinho (OAB: 23392/MS) Requerente: G.

    P. de O.

    Advogado: Gustavo Pagliarini de Oliveira (OAB: 8756/MS) Ante o exposto, indefiro o requerimento de f. 18/19 deste precatório, de modo que o pagamento deverá ser efetuado em conta de titularidade da pessoa física GUSTAVO PALIARINI DE OLIVEIRA.

    Quanto ao pedido de destaque de honorários (f. 26/27), nota-se que o mesmo foi feito equivocadamente neste autos, o qual se refere apenas a honorários sucumbenciais.

    Conforme certidão de f.06 a requisição foi desmembrada.

    Assim, o pedido de destaque deveria ter sido protocolado nos autos do crédito principal, nº 1600534-96.2022.8.12.0000, beneficiária Clarice Maria Berro.

    Em consulta àqueles autos, verifica-se que já consta decisão autorizando o pagamento, contudo, considerando que o pedido de destaque pode ser feito até a liberação do crédito, conforme art. 8º, §3º da Resolução 303 do CNJ -"§3º.

    Não constando do precatório informação sobre o valor dos honorários contratuais, esses poderão ser pagos, após a juntada do respectivo instrumento, até a liberação do crédito ao beneficiário originário, facultada ao presidente do tribunal a delegação da decisão ao juízo da execução" -, translade-se cópia do pedido de destaque de f. 26/27 e do contrato de f. 22/24 para os autos do crédito principal (nº1600534-96.2022.8.12.0000) para que o pedido possa ser apreciado naquele precatório. Às providências.

    Intimem-se.

  • 18/05/2023 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 10:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/05/2023 10:31

    Provimento por decisão monocrática

  • 28/03/2023 13:38

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/03/2023 13:33

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/03/2023 13:05

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/03/2023 13:04

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 20/03/2023 14:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/03/2023 14:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/03/2023 01:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 16:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/02/2023 16:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/02/2023 16:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/02/2023 16:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/02/2023 16:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/02/2023 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 11:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/02/2023 02:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1600535-81.2022.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerido: M. de N.

    H. do S.

    Advogado: Bruna Campelo Augustinho (OAB: 23392/MS) Requerente: G.

    P. de O.

    Advogado: Gustavo Pagliarini de Oliveira (OAB: 8756/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 10/14 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

    Tratando-se de crédito referente a honorários contratuais ou sucumbenciais, em que o advogado tenha efetuado o recolhimento deste tributo no valor máximo, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária pelo teto do INSS disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

    Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

    Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

    Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

    Fica ciente, ainda, que o cadastro ou a atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

    Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1600535-81.2022.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

    Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.

  • 24/02/2023 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 16:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/02/2023 10:57

    Conta Atualizada

  • 23/02/2023 10:57

    Conta Atualizada

  • 23/02/2023 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 14:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/04/2022 10:34

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 06/04/2022 18:14

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/04/2022 18:14

    Desentranhado o documento

  • 04/03/2022 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2022 10:43

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 03/03/2022 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2022 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2022 13:01

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800163-02.2023.8.12.0043

Moveis Kill LTDA - EPP

Neuri Antonio Begnini

Advogado: Robson Luis Martinelli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/01/2023 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0829041-97.2022.8.12.0001

Jean Rommy de Oliveira

Ipanema Fidc

Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/07/2022 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0800132-79.2023.8.12.0043

Moveis Kill LTDA - EPP

Madalena Oliveira de Souza Moreira

Advogado: Robson Luis Martinelli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/01/2023 15:06

Exibir Processo

Processo nº 1601067-94.2018.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Leandro de Souza Raul

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/02/2019 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0800131-94.2023.8.12.0043

Eletromoveis Sao Gabriel LTDA

Dimas Freitas Guedes

Advogado: Robson Luis Martinelli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/01/2023 11:06

Exibir Processo