22/09/2025 09:26

Expedição em análise para assinatura
03/09/2025 04:41

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Nos termos do art. 370 do Código de Processo Civil, expeça-se mandado de constatação a ser cumprido por oficial de justiça e independentemente do recolhimento de custas, junto ao objeto do contrato pactuado pelas partes, qual seja: Lote 003, quadra 095 do Loteamento Residencial Cidade Jardim IV, no Município de Naviraí/MS, com o fim de verificar se no imóvel há edificações, devendo ainda serem juntadas fotografias do bem aos autos.
02/09/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 08:17

Autos preparados para expedição
01/09/2025 08:16

Emissão da Relação
08/08/2025 14:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2025 14:55

Proferida decisão interlocutória
28/07/2025 15:54

Conclusos para julgamento
17/07/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 04:41

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
09/07/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2025 17:07

Emissão da Relação
27/06/2025 16:30

Juntada de Petição de Réplica
07/06/2025 04:15

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
06/06/2025 14:57

Prazo em Curso
06/06/2025 04:40

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
05/06/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2025 15:49

Emissão da Relação
30/05/2025 15:06

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 14:12

Prazo em Curso
09/05/2025 17:40

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/05/2025 17:40

JUÍZO - Conciliação não realizada
01/05/2025 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/04/2025 04:42

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Caroline Borges Mendes (OAB 109668/RS), Guilherme Lourenço Lopes Bellio (OAB 111240/RS), Luizy Andrade Darcy (OAB 238693/RJ) Processo 0801716-70.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Giovani da Silva Anjos - Cumpra-se o comando de f. 83 e intime-se a parte demandada da decisão proferida no agravo.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias. ///////// AUDIÊNCIA: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 09/05/2025 Hora 17:30 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente.
08/04/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
07/04/2025 18:14

Prazo em Curso
07/04/2025 18:13

Expedição de Carta.
07/04/2025 14:10

Expedição em análise para assinatura
07/04/2025 13:48

Emissão da Relação
04/04/2025 17:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/04/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 17:02

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/04/2025 17:02

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/04/2025 17:02

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/04/2025 17:02

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/04/2025 17:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/04/2025 13:39

Conclusos para despacho
04/04/2025 13:37

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:37

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/05/2025 05:30:00, 1ª Vara.
04/04/2025 13:30

Documento Digitalizado
02/04/2025 04:41

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Caroline Borges Mendes (OAB 109668/RS), Guilherme Lourenço Lopes Bellio (OAB 111240/RS), Luizy Andrade Darcy (OAB 238693/RJ) Processo 0801716-70.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Giovani da Silva Anjos - Réu: São Bento Incorporadora Ltda - Paute-se nova data para a audiência de conciliação.

Cite-se/intime-se a demandada.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.

Amambai, data da assinatura digital.
01/04/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2025 16:38

Prazo em Curso
31/03/2025 16:37

Emissão da Relação
25/02/2025 14:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/02/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 13:04

Conclusos para decisão
25/02/2025 13:02

Expedição de Certidão.
15/02/2025 15:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/02/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 15:35

Conclusos para despacho
10/02/2025 18:16

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/02/2025 18:16

JUÍZO - Conciliação não realizada
09/02/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 01:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.
20/01/2025 13:44

Prazo em Curso
16/01/2025 18:44

Autos preparados para expedição
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Caroline Borges Mendes (OAB 109668/RS) Processo 0801716-70.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Giovani da Silva Anjos - Ciente da interposição do agravo.

No mais, não vislumbro possibilidade de retratação.

Assim, aguarde-se a decisão a ser proferida no agravo de instrumento.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
08/01/2025 20:01

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
08/01/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
07/01/2025 17:49

Emissão da Relação
19/12/2024 17:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/12/2024 17:20

Proferida decisão interlocutória
19/12/2024 12:54

Conclusos para decisão
18/12/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 09:56

Informação do Sistema
30/11/2024 04:18

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Caroline Borges Mendes (OAB 109668/RS) Processo 0801716-70.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Giovani da Silva Anjos - Réu: São Bento Incorporadora Ltda - Intimação de que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 10/02/2025 Hora 18:00 Local: Sala Mediador/Conciliador
27/11/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.
27/11/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
26/11/2024 17:39

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:38

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/11/2024 16:38

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/11/2024 16:38

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/11/2024 16:38

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/11/2024 16:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/11/2024 16:21

Expedição de Carta.
26/11/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:15

Emissão da Relação
25/11/2024 17:29

Expedição de Certidão.
25/11/2024 17:29

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/02/2025 06:00:00, 1ª Vara.
21/11/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Caroline Borges Mendes (OAB 109668/RS) Processo 0801716-70.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Giovani da Silva Anjos - Diante disso, indefiro o pedido de tutela provisória de urgência.
20/11/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
19/11/2024 13:04

Autos preparados para expedição
19/11/2024 13:03

Emissão da Relação
12/11/2024 15:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/11/2024 15:08

Proferida decisão interlocutória
11/11/2024 13:25

Conclusos para decisão
07/11/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 18:22

Prazo em Curso
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Caroline Borges Mendes (OAB 109668/RS) Processo 0801716-70.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Giovani da Silva Anjos - Defiro os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo da revogação caso comprovado que a parte não preenche os requisitos legais.

Intime-se o demandante para que comprove a relação jurídica existente com a demandada, mediante a juntada do contrato de compra e venda do imóvel questionado.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
16/10/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.
16/10/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2024 15:04

Emissão da Relação
11/10/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 16:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/10/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 18:12

Conclusos para despacho
03/10/2024 18:42

Prazo em Curso
02/10/2024 13:01

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Cunha da Silva (OAB 119282/RS) Processo 0801716-70.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Giovani da Silva Anjos - Réu: São Bento Incorporadora Ltda - O art. 5.°, inc.

LXXIV, da CF estabelece que o "Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

E, embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

Isso porque a presunção prevista no art. 99, §3º do CPC é meramente relativa e pode ser afastada ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: natureza e objeto discutidos; contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria.

Porém, antes de indeferir o pedido, faculto à parte comprovar o preenchimento dos requisitos legais, nos termos do art. 99, §1º do CPC.

Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
01/10/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
01/10/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
30/09/2024 17:24

Emissão da Relação
19/09/2024 10:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/09/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 16:54

Conclusos para decisão
18/09/2024 15:01

Informação do Sistema
18/09/2024 15:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/09/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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