18/07/2025 14:20

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 17:33

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 17:33

Juntada de tipo de documento
15/07/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 14:03

Remetidos os Autos para destino.
01/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 15:29

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 11:51

Transitado em Julgado em data
16/05/2025 04:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS), Douglas Maciel Soares (OAB 23167/MS) Processo 0800045-12.2024.8.12.0004 - Tutela Cível - Reqte: Viviane Martins - Isto posto, com apoio no parecer ministerial e fundamento no art. 227, caput, da Constituição Federal e art. 36 do Estatuto da Criança e do Adolescente e Arts. 1728 e s/s do CC e art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE, o pedido formulado na inicial para conceder à requerente Viviane Martins a tutela definitiva de Edison Martins, devendo cumprir fielmente o delimitado nos artigo 1.740 e s/s do CC.

Expeça-se o respectivo termo de tutela definitiva.
15/05/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:04

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 15:03

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 15:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/05/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:00

Recebidos os autos
13/05/2025 15:00

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:00

Julgado procedente o pedido
09/05/2025 10:19

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 12:59

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 12:59

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 12:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/03/2025 12:02

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS), Douglas Maciel Soares (OAB 23167/MS) Processo 0800045-12.2024.8.12.0004 - Tutela Cível - Reqte: Viviane Martins - Considerando os elementos constantes nos autos, DEFIRO a tutela provisória de Edison Martins à requerente.

Expeça-se o necessário.

Por fim, manifeste-se a demandante e o MPE sobre eventuais provas que pretendem produzir.
12/03/2025 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 17:15

Remetidos os Autos para destino.
12/03/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:21

Recebidos os autos
19/12/2024 17:21

Decisão ou Despacho
19/12/2024 12:09

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 14:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/10/2024 12:30

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS), Douglas Maciel Soares (OAB 23167/MS) Processo 0800045-12.2024.8.12.0004 - Tutela Cível - Reqte: Viviane Martins - Intime-se o advogado peticionante para juntar aos autos procuração assinada pela parte demandante, no prazo de 05 (cinco) dias.

Fica ainda intimado do relatório social juntado as fls. 36-38.
01/10/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:28

Recebidos os autos
18/09/2024 16:27

Juntada de tipo de documento
05/09/2024 17:54

Recebidos os autos
05/09/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:08

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2024 14:31

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 15:48

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 15:48

Remetidos os Autos para destino.
24/06/2024 16:58

Recebidos os autos
24/06/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 12:45

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2024 12:37

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 12:33

Recebidos os autos
02/02/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 16:40

Remetidos os Autos para destino.
01/02/2024 14:44

Recebidos os autos
01/02/2024 14:44

Tutela Provisória
31/01/2024 16:27

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2024 15:31

Recebidos os autos
29/01/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 13:14

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 13:14

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 13:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/01/2024 17:32

Recebidos os autos
19/01/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 16:25

Conclusos para tipo de conclusão.
19/01/2024 16:05

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 16:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/01/2024 16:02

Retificação de Classe Processual
17/01/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 16:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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