18/09/2025 13:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/09/2025 13:38

Despacho Saneador
28/08/2025 18:35

Conclusos para despacho
18/08/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 04:05

Expedição de Certidão.
08/08/2025 18:00

Expedição de Certidão.
08/08/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 10:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2025 10:24

Recebida petição inicial
17/07/2025 17:43

Conclusos para despacho
09/07/2025 10:27

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
12/06/2025 14:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/06/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 13:34

Conclusos para despacho
08/06/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
08/06/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 17:36

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 07:16

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
07/05/2025 07:16

Cobrança exaurida no GECOF
25/04/2025 05:08

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Eloi Schunemann (OAB 10349/MS), Juliana Santos da Silva (OAB 24375/MS) Processo 0801453-02.2024.8.12.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Janete da Silva Pereira - intimação de todo o teor do despacho de fl. 650.
24/04/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2025 12:07

Emissão da Relação
20/04/2025 00:43

Expedição de Certidão.
16/04/2025 19:27

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 19:27

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 08:17

Evolução da Classe Processual
15/04/2025 19:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 10:20

Conclusos para decisão
11/04/2025 12:43

Juntada de Ofício
11/04/2025 11:13

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/04/2025 09:48

Expedição de Certidão.
10/04/2025 08:37

Expedição de Ofício.
10/04/2025 08:37

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
10/04/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 18:36

Expedição de Certidão.
09/04/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 18:29

Expedição de Certidão.
09/04/2025 18:29

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
09/04/2025 18:28

Transitado em Julgado em data
13/03/2025 15:37

Prazo em Curso
17/02/2025 00:41

Expedição de Certidão.
07/02/2025 15:13

Expedição de Certidão.
07/02/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Eloi Schunemann (OAB 10349/MS), Juliana Santos da Silva (OAB 24375/MS) Processo 0801453-02.2024.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Autora: Janete da Silva Pereira - Intimação da sentença de fls. 597-604.
03/02/2025 20:22

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
03/02/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2025 16:56

Emissão da Relação
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Eloi Schunemann (OAB 10349/MS), Juliana Santos da Silva (OAB 24375/MS) Processo 0801453-02.2024.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Autora: Janete da Silva Pereira - Intimação da parte autora para a sentença de fls. 597-604.
24/01/2025 20:21

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.
24/01/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2025 13:01

Autos preparados para expedição
23/01/2025 12:59

Emissão da Relação
22/01/2025 15:50

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/01/2025 15:10

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:09

Registro de Sentença
22/01/2025 15:09

Julgado procedente o pedido
22/01/2025 14:49

Conclusos para despacho
22/01/2025 14:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/01/2025 02:45:23, 2ª Vara.
09/12/2024 18:43

Juntada de Petição de contestação
09/12/2024 17:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/12/2024 01:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Eloi Schunemann (OAB 10349/MS), Juliana Santos da Silva (OAB 24375/MS) Processo 0801453-02.2024.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Autora: Janete da Silva Pereira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Recebo a emenda da inicial de f. 574-576.

Defiro as benesses da justiça gratuita (declaração anexa).

Considerando que a questão envolve o interesse público indisponível e que não há notícia acerca da prévia autorização normativa para transigir em juízo, na esteira do art. 334, §4º, II, do Código de Processo Civil, deixo de designar audiência de conciliação e mediação.

Ademais, se os Procuradores do INSS não comparecem à audiência de instrução, quanto mais à de conciliação, revelando que seria absolutamente inútil agendar tal audiência.

Cite-se a parte ré, para, querendo, no prazo legal (CPC, arts. 335, "caput, c.c 183), oferecer resposta.

Conste no expediente de citação a intimação para a audiência designada no parágrafo abaixo.

Sem prejuízo, com base na faculdade trazida pelo art. 139, VI, do CPC, designo audiência de saneamento/instrução para o dia 22.01.2025, às 14:30 horas.

Deve a parte autora comparecer ao ato, pois na oportunidade será avaliada a necessidade ou não de seu depoimento pessoal.

Intime-se a parte requerente, com as advertências do art. 385 do CPC, na pessoa de seu advogado via DJ.

As testemunhas não serão intimadas pelo juízo, conforme art. 455, "caput", do CPC, exceto se a parte comprovar uma das hipóteses do §4º do aludido dispositivo.

Caso a parte autora não tenha apresentado o rol de suas testemunhas terá 10 (dez) dias, a contar da intimação desta decisão, para tomar essa providência, sob pena de preclusão.

Ressalvo que eventual não comparecimento das partes será tomado como desinteresse em relação aos memoriais.

As pessoas que residem/trabalham no Município de Japorã podem ao invés de comparecerem ao fórum de Mundo Novo para oitiva dirigirem-se ao PAJUS de Japorã, localizado na Rua 6 – s/n, Japorã, Conjunto habitacional Cidade Nova, que fica no prédio da Secretaria de Educação, com o que serão ouvidas por videoconferência.

Comunique-se a servidora municipal cedida que trabalha naquele local.
08/11/2024 20:39

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2024 10:33

Expedição de Certidão.
07/11/2024 09:12

Prazo em Curso
07/11/2024 09:07

Expedição de Carta.
07/11/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 08:59

Emissão da Relação
30/10/2024 15:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/10/2024 15:18

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:18

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2025 02:30:00, 2ª Vara.
29/10/2024 17:49

Prazo em Curso
28/10/2024 09:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/10/2024 09:25

Recebida petição inicial
26/10/2024 02:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2024.
25/10/2024 12:47

Conclusos para despacho
22/10/2024 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 12:18

Prazo em Curso
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Eloi Schunemann (OAB 10349/MS), Juliana Santos da Silva (OAB 24375/MS) Processo 0801453-02.2024.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Autora: Janete da Silva Pereira - Intimação à parte quanto ao despacho de fls. 571. (...)Assim intime-se a parte autora para, em quinze dias, manifestar-se a respeito do exposto.(...)
27/09/2024 20:31

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.
27/09/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
26/09/2024 16:52

Emissão da Relação
24/09/2024 08:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/09/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 14:15

Conclusos para despacho
20/09/2024 14:03

Informação do Sistema
20/09/2024 14:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/09/2024 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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