16/09/2025 06:01

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
10/09/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 08:39

Emissão da Relação
04/09/2025 13:52

Documento Digitalizado
25/07/2025 15:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/07/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 09:38

Conclusos para despacho
28/05/2025 15:04

Manifestação do Ministério Público
23/05/2025 00:19

Expedição de Certidão.
15/05/2025 04:56

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mário César Rosa Pinto Júnior (OAB 22184/MS) Processo 0801834-96.2022.8.12.0010 - Inventário - Invtante: Elena Rodrigues Guimarães, Neuza Rodrigues Guimaraes - Tratando-se de interesse de incapaz, determino a intimação do Ministério Público para ciência e manifestação da petição de p. 248. Às providências.
14/05/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2025 08:33

Expedição de Certidão.
13/05/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 08:33

Autos entregues em carga ao Promotor
13/05/2025 08:32

Emissão da Relação
04/04/2025 10:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/04/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 17:48

Conclusos para despacho
06/03/2025 15:34

Prazo em Curso
06/03/2025 15:30

Documento Digitalizado
21/02/2025 10:25

Documento Digitalizado
21/02/2025 10:25

Documento Digitalizado
20/02/2025 21:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/02/2025 15:06

Expedição em análise para assinatura
20/02/2025 15:00

Documento Digitalizado
20/02/2025 14:59

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:17

Prazo em Curso
10/02/2025 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Mário César Rosa Pinto Júnior (OAB 22184/MS) Processo 0801834-96.2022.8.12.0010 - Inventário - Invtante: Elena Rodrigues Guimarães, Neuza Rodrigues Guimaraes - Intimação do autor acerca do formal expedido.
03/12/2024 20:21

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2024 16:45

Emissão da Relação
02/12/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/12/2024 11:57

Documento Digitalizado
30/11/2024 07:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
30/11/2024 07:11

Cobrança exaurida no GECOF
22/11/2024 17:48

Expedição em análise para assinatura
22/11/2024 16:54

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
22/11/2024 16:54

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:54

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
22/11/2024 16:46

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/11/2024 16:43

Transitado em Julgado em data
04/11/2024 14:12

Autos preparados para expedição
24/10/2024 00:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/10/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 06:38

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
11/10/2024 06:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 00:23

Expedição de Certidão.
03/10/2024 17:16

Recebidos os autos do Ministério Público
03/10/2024 17:16

Manifestação do Ministério Público
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Mário César Rosa Pinto Júnior (OAB 22184/MS) Processo 0801834-96.2022.8.12.0010 - Inventário - Invtante: Elena Rodrigues Guimarães, Neuza Rodrigues Guimaraes - Posto isso, uma vez observados todos os requisitos legais, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, 'b', do Código de Processo Civil, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha apresentada às p. 194/197, atribuindo aos nela contemplados o respectivo quinhão, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros (art. 657 e 658 CPC).

Nos termos da fundamentação, revogo o benefício da gratuidade judicial concedido à parte autora.

Corrija-se o valor da causa para o valor de R$ 2.304.700,00 (dois milhões, trezentos e quatro mil e setecentos reais).

Proceda-se à apuração e lançamento das custas processuais.

Sem condenação em honorários advocatícios.

A expedição do formal de partilha ficará condicionada ao recolhimento das custas processuais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, inclusive a Fazenda Pública Estadual que, se for o caso, poderá adotar as providências para a cobrança de eventual tributo incidente sobre a transmissão do(s) bem(ns), procedendo ao lançamento do tributo e encaminhamento da guia ao contribuinte para recolhimento.

Com o trânsito em julgado e cumpridas as providências acima determinadas, lavre-se o formal de partilha.

Expedido o formal de partilha, caso nada seja requerido em 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos, com baixa. Às providências.
30/09/2024 20:20

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
30/09/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2024 15:28

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:27

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/09/2024 15:27

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:27

Autos entregues em carga ao Promotor
27/09/2024 15:24

Emissão da Relação
27/09/2024 10:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/09/2024 10:27

Expedição de Certidão.
27/09/2024 10:27

Registro de Sentença
27/09/2024 10:27

Homologada a Transação
29/08/2024 15:30

Conclusos para julgamento
08/08/2024 19:22

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
08/08/2024 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 16:42

Expedição de Certidão.
31/07/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:31

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
17/07/2024 17:09

Recebidos os autos do Ministério Público
17/07/2024 17:09

Manifestação do Ministério Público
19/06/2024 13:42

Expedição de Certidão.
19/06/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 13:42

Autos entregues em carga ao Promotor
31/05/2024 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 17/05/2024.
17/05/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2024 18:00

Emissão da Relação
16/05/2024 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 14:18

Juntada de NULL
02/05/2024 14:14

Juntada de Mandado
02/05/2024 14:14

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 18:03

Prazo em Curso
10/04/2024 17:56

Expedição de Mandado.
10/04/2024 17:09

Expedição em análise para assinatura
09/02/2024 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 20:45

Publicado ato_publicado em 30/01/2024.
30/01/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2024 17:40

Emissão da Relação
16/01/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 16/01/2024.
16/01/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
15/01/2024 11:31

Emissão da Relação
14/01/2024 20:06

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
14/01/2024 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 11/01/2024.
11/01/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2024 17:52

Recebidos os autos do Ministério Público
10/01/2024 17:52

Manifestação do Ministério Público
10/01/2024 14:55

Expedição de Certidão.
10/01/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 14:55

Autos entregues em carga ao Promotor
10/01/2024 14:54

Expedição de Certidão.
10/01/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 14:54

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/01/2024 14:18

Autos preparados para expedição
10/01/2024 14:17

Autos preparados para expedição
10/01/2024 14:15

Emissão da Relação
14/11/2023 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 20:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/11/2023 20:37

Proferida decisão interlocutória
09/10/2023 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 10:31

Conclusos para despacho
01/08/2023 10:23

Expedição de Certidão.
01/08/2023 10:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/07/2023 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 16:19

Documento Digitalizado
13/03/2023 20:24

Autos preparados para expedição
01/02/2023 17:54

Recebidos os autos do Ministério Público
01/02/2023 17:54

Manifestação do Ministério Público
30/01/2023 18:44

Expedição de Certidão.
30/01/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 18:44

Autos entregues em carga ao Promotor
26/01/2023 20:02

Autos preparados para expedição
19/01/2023 11:06

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/01/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 18:59

Expedição de Certidão.
18/01/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 18:59

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/01/2023 13:49

Autos preparados para expedição
06/01/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2022 01:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/12/2022.
12/12/2022 01:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/12/2022 13:05

Prazo em Curso
02/12/2022 03:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/11/2022 11:40

Prazo em Curso
16/11/2022 20:10

Publicado ato_publicado em 16/11/2022.
16/11/2022 11:57

Juntada de Ofício
14/11/2022 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2022 15:20

Emissão da Relação
11/11/2022 15:19

Documento Digitalizado
11/11/2022 15:02

Documento Digitalizado
08/11/2022 19:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/11/2022 19:11

Recebida petição inicial
08/11/2022 11:40

Conclusos para despacho
08/11/2022 11:39

Expedição de Certidão.
07/11/2022 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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