19/05/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:02

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 12:58

Transitado em Julgado em "data"
25/04/2025 13:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/04/2025 13:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/04/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 11:02

Confirmada
22/04/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2025 06:21

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 00:01

Publicação
16/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801751-12.2024.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Marcos Antonio Barbosa Advogado: Thiago Kusunoki Ferachin (OAB: 11645/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
15/04/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 13:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/04/2025 13:51

Não-Provimento
09/04/2025 09:53

Confirmada
08/04/2025 16:04

Inclusão em pauta
07/04/2025 11:54

Expedida/certificada
07/04/2025 05:32

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 05:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/04/2025 05:31

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 00:01

Publicação
07/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801751-12.2024.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Marcos Antonio Barbosa Advogado: Thiago Kusunoki Ferachin (OAB: 11645/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/04/2025 15:27

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 12:20

Expedição de "tipo de documento".
04/04/2025 12:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/04/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 16:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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