17/01/2025 14:53

Arquivado Definitivamente
17/01/2025 14:52

Transitado em Julgado em #{data}
11/12/2024 09:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/12/2024 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/12/2024 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 01:39

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB 12399/MS), José Claudio Barbosa Silva Júnior (OAB 19160/MS) Processo 0801621-22.2024.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Juliana Mattos Ducatti - SENTENÇA.

A parte autoa manifestou-se pela extinção do processo (p.39).

Desta feita, considerando que a desistência é direito potestativo do exequente, conforme disposição do Código de Processo Civil, homologo a desistência e julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, nos termos dos artigos 200, parágrafo único e 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas devidas. Às providências.
21/11/2024 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2024.
21/11/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 05:52

Expedição de Certidão.
21/11/2024 05:51

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 05:50

Expedição de Carta.
21/11/2024 05:50

Expedição de Carta.
21/11/2024 05:46

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:13

Expedição de Certidão.
07/11/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:12

Extinto o processo por desistência
16/10/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 14:55

Conclusos para julgamento
03/10/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB 12399/MS), José Claudio Barbosa Silva Júnior (OAB 19160/MS) Processo 0801621-22.2024.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Juliana Mattos Ducatti - Intimação da parte autora para se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre a correspondencia devolvida pelo motivo "não existe o numero"
26/09/2024 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2024.
26/09/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 09:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 15:33

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:09

Expedição de Carta.
04/09/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:01

Expedição de Carta.
04/09/2024 14:01

Expedição de Carta.
04/09/2024 14:01

Expedição de Ofício.
04/09/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 12:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/09/2024 16:59

Recebidos os autos
03/09/2024 16:59

Concedida a Antecipação de tutela
30/08/2024 15:05

Conclusos para decisão
15/08/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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