TJMS - 0814280-59.2021.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCOS EDIVALDO SORIANO

CPF *78.***.*43-27

Advogados

JOSE AMBROSIO FRANCISCO DE SOUZA

CPF *00.***.*09-68

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

23/08/2024 14:24

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/08/2024 16:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/08/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 07:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/08/2024 10:56

Transitado em Julgado em #{data}
26/07/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:09

Recebidos os autos
23/07/2024 16:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0814280-59.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcos Edivaldo Soriano - ISSO POSTO, diante do pagamento do débito e de ausência de discordância da parte credora quanto aos referidos valores depositados nos autos, nos termos dos arts. 924, II e 925, ambos do NCPC, julga-se EXTINTO o presente procedimento em fase de cumprimento de sentença.

Ademais, defere-se o pedido de p. 368 quanto ao levantamento da importância ora mencionada e depositada nos autos pela parte devedora ao(s) Credor(es), por meio de alvará ted/doc, podendo a quantia atinente ao principal afeto ao autor ser levantada pelo procurador da parte desde que em tendo poderes especiais para receber e dar quitação, devendo o cartório proceder com os devidos descontos/recolhimentos legais em havendo e atentando-se quanto a reserva de honorários contratuais em caso requerido e já acolhido.
18/07/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 09:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/07/2024 09:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/07/2024 09:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/07/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 19:12

Recebidos os autos
08/07/2024 19:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/07/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 14:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2024 11:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/06/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 10:14

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/05/2024 10:12

Recebidos os autos
24/05/2024 10:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/05/2024 16:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/05/2024 16:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/05/2024 16:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/05/2024 10:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/03/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 15:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2024 15:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/03/2024 20:06

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 20:06

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 16:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/12/2023 20:45

Recebidos os autos
12/12/2023 20:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/12/2023 15:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/11/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 18:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/11/2023 18:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/11/2023 18:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/11/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 10:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:29

Transitado em Julgado em #{data}
23/08/2023 21:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 17:36

Recebidos os autos
18/08/2023 17:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/08/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 21:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 14:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/08/2023 14:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/08/2023 14:13

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/08/2023 19:10

Recebidos os autos
07/08/2023 09:40

Decisão ou Despacho
10/05/2023 08:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/05/2023 13:52

Recebidos os autos
09/05/2023 13:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/04/2023 07:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/04/2023 07:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/04/2023 07:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/04/2023 07:22

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
27/04/2023 19:20

Recebidos os autos
27/04/2023 19:20

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 09:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/03/2023 08:53

Transitado em Julgado em #{data}
08/03/2023 17:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/02/2023 15:27

Recebidos os autos
27/02/2023 15:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/02/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 00:00

Intimação

ADV: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0814280-59.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcos Edivaldo Soriano - Sentença proferida nos autos.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Marcos Edivaldo Soriano em face de Estado de Mato Grosso do Sul, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.
24/02/2023 21:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 06:49

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 06:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/02/2023 06:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/02/2023 06:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/02/2023 19:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/02/2023 19:15

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 19:15

Homologada a Transação
13/02/2023 14:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/12/2022 02:35

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 18:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2022 19:01

Recebidos os autos
08/09/2022 15:29

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 13:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/07/2022 15:26

Recebidos os autos
04/07/2022 15:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/07/2022 13:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/07/2022 13:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/07/2022 13:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/07/2022 19:10

Recebidos os autos
01/07/2022 17:56

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 17:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/03/2022 15:48

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/03/2022 12:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/02/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 02:31

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 16:54

Recebidos os autos
17/01/2022 16:54

Recebidos os autos
17/01/2022 16:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/12/2021 03:50

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 21:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2021 13:03

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 12:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/12/2021 12:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/12/2021 12:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/12/2021 23:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/12/2021 21:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/12/2021 21:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/12/2021 21:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/12/2021 21:46

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 21:00

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 19:09

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 01:43

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 02:30

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 02:37

Ato ordinatório praticado
01/11/2021 02:45

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 17:34

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 16:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/09/2021 15:57

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/09/2021 17:54

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/09/2021 17:53

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 10:54

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/08/2021 19:15

Recebidos os autos
04/08/2021 19:15

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 09:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/07/2021 18:33

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 18:33

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 17:56

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 17:26

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2021

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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