05/08/2025 16:32

Documento Digitalizado
17/07/2025 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 14:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/07/2025 07:35

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
08/07/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
07/07/2025 13:13

Emissão da Relação
04/07/2025 13:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/07/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 23:27

Conclusos para decisão
03/07/2025 11:39

Documento Digitalizado
30/06/2025 16:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/06/2025 10:42

Conclusos para decisão
11/06/2025 10:42

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/04/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 02:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/04/2025.
27/03/2025 11:36

Prazo em Curso
20/03/2025 00:34

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Joana Gonçalves Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB 28166/MS), Rafael dos Santos Gomes (OAB 28164/MS) Processo 0850486-06.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sangeni Salete de Oliveira - Exectdo: Apdap Prev - Associaçao de Proteçao e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Diante da informação de descumprimento do acordo homolgado à f. 115, recebe-se a petição de f. 117-118.

Altere-se a classe processual, dando início a fase de cumprimento de sentença.

Anote-se.

Após, intime-se a parte requerida, na pessoa de seu advogado, ou, caso seja defendida pela Defensoria Pública, pessoalmente, para que promova o pagamento do débito, acrescido das custas, se houver, no prazo de 15 dias, sob pena incidir multa de 10% sobre o valor da dívida, bem como honorários também de 10%, nos termos do art. 523 do novo Código de Processo Civil.

Se a parte requerida tiver sido citada por edital na fase de conhecimento e sido revel, a intimação deverá ser feita nessa fase também por edital (art. 513, § 2.º, IV, CPC).

Se o requerimento de cumprimento de sentença ocorrer após 01 ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação para pagamento deverá ser feita por meio de carta com AR, encaminhada ao endereço constante dos autos, observado o disposto no parágrafo único do art. 274 do CPC (art. 513, § 4.º, CPC).

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação.

Apresentada impugnação, voltem-me para análise.

Não adimplida a dívida no prazo assinalado, havendo requerimento de penhora via Sisbajud, intime-se a parte autora para apresentar planilha atualizada do débito e, em seguida, voltem-me conclusos para análise.
19/03/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2025 13:55

Transitado em Julgado em data
18/03/2025 13:52

Emissão da Relação
18/03/2025 13:51

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/03/2025 10:37

Evolução da Classe Processual
06/03/2025 15:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/03/2025 15:07

Recebida petição inicial
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Joana Gonçalves Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB 28166/MS), Rafael dos Santos Gomes (OAB 28164/MS) Processo 0850486-06.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sangeni Salete de Oliveira - Réu: Apdap Prev - Associaçao de Proteçao e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais com pedido de liminar ajuizada por Sangeni Salete de Oilveira em face de Apdap Prev - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas.

As partes se compuseram para pôr fim ao presente litígio (fls. 113-114).

Em face do exposto, homologo por sentença o acordo entabulado pelas partes, o qual fica fazendo parte integrante desta decisão para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, com base no art. 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito.

Honorários na forma do acordo.

Nos termos do art. 90, § 3º, do CPC, ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes.

Certifique-se o trânsito em julgado de imediato, com as anotações registrais de baixa.
24/01/2025 20:12

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.
24/01/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2025 17:53

Conclusos para despacho
23/01/2025 17:52

Emissão da Relação
21/01/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 17:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/01/2025 17:48

Expedição de Certidão.
10/01/2025 17:48

Registro de Sentença
10/01/2025 15:53

Homologada a Transação
08/01/2025 04:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2024 11:10

Conclusos para despacho
01/11/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 11:34

Juntada de Petição de Réplica
27/09/2024 10:44

Prazo em Curso
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB 28166/MS), Rafael dos Santos Gomes (OAB 28164/MS) Processo 0850486-06.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sangeni Salete de Oliveira - Expediente: Intimação da parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação apresentada.
26/09/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
26/09/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
26/09/2024 07:09

Emissão da Relação
24/09/2024 15:49

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 09:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2024 20:16

Prazo em Curso
04/09/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.
04/09/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2024 17:10

Prazo em Curso
03/09/2024 17:10

Expedição de Carta.
03/09/2024 15:47

Emissão da Relação
03/09/2024 15:47

Expedição em análise para assinatura
02/09/2024 17:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2024 17:42

Tutela Provisória
30/08/2024 12:15

Conclusos para decisão
29/08/2024 10:41

Informação do Sistema
29/08/2024 10:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/08/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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