TJMS - 0802350-87.2020.8.12.0010
1ª instância - Fatima do Sul - 2ª Vara
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 08:33
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2025 08:33
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
11/09/2025 08:32
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 08:31
Documento Digitalizado
-
11/09/2025 08:31
Documento Digitalizado
-
29/08/2025 11:59
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 18:48
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 17:08
Prazo em Curso
-
19/08/2025 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 16:03
Prazo em Curso
-
10/06/2025 15:50
Documento Digitalizado
-
10/06/2025 15:50
Documento Digitalizado
-
10/06/2025 15:47
Documento Digitalizado
-
10/06/2025 15:47
Documento Digitalizado
-
10/06/2025 15:47
Documento Digitalizado
-
10/06/2025 15:47
Documento Digitalizado
-
06/06/2025 13:34
Expedição em análise para assinatura
-
05/06/2025 18:46
Documento Digitalizado
-
05/06/2025 18:46
Documento Digitalizado
-
28/05/2025 18:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
16/05/2025 07:50
Expedição em análise para assinatura
-
16/05/2025 07:46
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 07:44
Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2025.
-
09/04/2025 16:25
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
09/04/2025 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2025 00:39
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 04:59
Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
-
27/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Ellan Felipe de Medeiros Pereira (OAB 16069/MS) Processo 0802350-87.2020.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosana Cristina Dias Silva - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
26/03/2025 07:38
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/03/2025 09:23
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 09:22
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
25/03/2025 09:22
Prazo em Curso
-
25/03/2025 09:21
Emissão da Relação
-
25/03/2025 09:20
Documento Digitalizado
-
25/03/2025 09:20
Documento Digitalizado
-
25/03/2025 09:19
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 13:27
Autos preparados para expedição
-
07/01/2025 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/01/2025 13:20
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
06/01/2025 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2024 03:18
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Ellan Felipe de Medeiros Pereira (OAB 16069/MS) Processo 0802350-87.2020.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosana Cristina Dias Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
05/12/2024 20:22
Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
-
05/12/2024 07:41
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/12/2024 12:31
Prazo em Curso
-
04/12/2024 12:31
Emissão da Relação
-
04/12/2024 12:30
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 12:30
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
04/12/2024 12:29
Documento Digitalizado
-
04/12/2024 12:29
Documento Digitalizado
-
04/12/2024 12:22
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 12:12
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 17:28
Prazo em Curso
-
24/10/2024 17:26
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/10/2024.
-
05/10/2024 11:50
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
05/10/2024 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2024 00:34
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Ellan Felipe de Medeiros Pereira (OAB 16069/MS) Processo 0802350-87.2020.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosana Cristina Dias Silva - Diante disso, após a preclusão desta decisão, certifique-se e cumpra-se conforme a seguir.
Retifique-se ou, caso necessário, expeça-se novo requisitório para pagamento da verba principal, devendo ser observado que, a partir do cálculo de fls. 143/144, homologado às fls. 146/147, deverá incidir, como índice de atualização e juros, unicamente a Taxa SELIC, nos termos do art. 21-A da Resolução n. 303/2019.
Ademais, deverá a serventia expedir precatório ou RPV autônomo do principal para pagamento dos honorários de sucumbência.
Cumpra-se.
Intimem-se.
Providências necessárias. -
26/09/2024 20:11
Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
-
26/09/2024 07:35
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/09/2024 10:34
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 10:34
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
25/09/2024 10:31
Emissão da Relação
-
19/08/2024 08:30
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
19/08/2024 08:29
Proferida decisão interlocutória
-
10/06/2024 09:53
Conclusos para despacho
-
10/06/2024 09:51
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 07:08
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 18:39
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
02/05/2024 18:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2024 00:32
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 09:02
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 09:01
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
26/02/2024 16:10
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
26/02/2024 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
08/12/2023 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2023 15:14
Conclusos para despacho
-
21/11/2023 20:14
Publicado ato_publicado em 21/11/2023.
-
21/11/2023 07:35
Relação encaminhada ao D.J.
-
20/11/2023 15:59
Emissão da Relação
-
20/11/2023 15:58
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 21:36
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
06/11/2023 21:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2023 02:13
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 20:13
Publicado ato_publicado em 18/10/2023.
-
18/10/2023 07:35
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/10/2023 09:41
Prazo em Curso
-
17/10/2023 09:41
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 09:41
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
17/10/2023 09:40
Emissão da Relação
-
17/10/2023 09:39
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2023 09:38
Expedição de Certidão.
-
17/08/2022 12:49
Autos preparados para expedição
-
06/07/2022 01:32
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
30/06/2022 19:21
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
30/06/2022 19:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2022 00:21
Expedição de Certidão.
-
18/05/2022 20:15
Publicado ato_publicado em 18/05/2022.
-
18/05/2022 07:35
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/05/2022 21:09
Expedição de Certidão.
-
17/05/2022 21:09
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2022 21:09
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
17/05/2022 21:07
Emissão da Relação
-
03/04/2022 08:45
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
03/04/2022 08:45
Recebida petição inicial
-
31/03/2022 18:35
Conclusos para decisão
-
31/03/2022 17:44
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
31/03/2022 17:44
Expedição de Certidão.
-
31/03/2022 17:43
"Classe Processual alterada para ""tipo"""
-
31/03/2022 17:41
Processo Reativado
-
18/03/2022 11:06
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
25/08/2021 16:56
Arquivado Definitivamente
-
25/08/2021 16:55
Transitado em Julgado em data
-
30/07/2021 02:17
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
26/07/2021 16:23
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
26/07/2021 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2021 00:12
Expedição de Certidão.
-
15/07/2021 20:12
Publicado ato_publicado em 15/07/2021.
-
15/07/2021 07:34
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/07/2021 17:00
Expedição de Certidão.
-
14/07/2021 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2021 17:00
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
14/07/2021 16:59
Emissão da Relação
-
02/07/2021 15:15
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
02/07/2021 15:14
Expedição de Certidão.
-
02/07/2021 15:14
Registro de Sentença
-
02/07/2021 09:06
Julgado procedente o pedido
-
23/06/2021 18:52
Conclusos para julgamento
-
20/05/2021 22:47
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
11/05/2021 06:55
Juntada de Petição de Réplica
-
15/04/2021 21:22
Publicado ato_publicado em 15/04/2021.
-
15/04/2021 07:40
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/04/2021 18:07
Emissão da Relação
-
29/03/2021 00:16
Expedição de Certidão.
-
23/03/2021 22:21
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
23/03/2021 22:21
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
23/03/2021 22:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2021 10:06
Expedição de Certidão.
-
19/03/2021 09:05
Expedição de Certidão.
-
19/03/2021 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2021 09:05
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
19/03/2021 09:03
Expedição de Carta.
-
19/03/2021 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2021 09:02
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
19/03/2021 08:52
Expedição de Certidão.
-
19/01/2021 14:04
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
19/01/2021 14:04
Recebida petição inicial
-
18/01/2021 18:06
Conclusos para decisão
-
16/01/2021 18:44
Informação do Sistema
-
16/01/2021 18:44
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
16/01/2021 18:24
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
-
16/01/2021 18:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2021
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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