26/05/2025 15:14

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 17:58

Transitado em Julgado em data
30/04/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Wellynton Gomes Cassemiro (OAB 17987/MS), Beatriz Alves Correa Garcia (OAB 27918/MS) Processo 0802968-11.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Autor: Lucas Colares Pimentel - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Ante o pagamento efetuado, fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC).

De imediato, expeça-se guia de levantamento/transferência do valor depositado na f. 148-150 em favor da parte autora, consoante dados bancários de f. 153.

A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica.

Arquivem-se, observadas as formalidades legais.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.
29/04/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 20:52

Recebidos os autos
23/04/2025 20:52

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 20:52

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 18:47

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
22/04/2025 16:03

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 16:37

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Wellynton Gomes Cassemiro (OAB 17987/MS), Beatriz Alves Correa Garcia (OAB 27918/MS) Processo 0802968-11.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Autor: Lucas Colares Pimentel - Intime-se a parte autora/exequente para tomar ciência do pagamento efetuado pelo requerido/executado, e, em caso de concordância, apresentar, no prazo de 5 dias, os seguintes dados para levantamento de alvará: 1) dados bancários completos (banco, agência, número da conta e CPF/CNPJ do beneficiário); 1.1) no caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, procuração com poderes para receber e dar quitação, caso ainda não se encontre nos autos ou; 1.2) no caso de levantamento cujo beneficiário seja Pessoa Jurídica, procuração com poderes por ela outorgados.
14/04/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 07:00

Juntada de tipo de documento
11/04/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0802968-11.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intime-se a parte executada, através do seu advogado, se houver, para pagamento do valor indicado no cálculo apresentado pela parte exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação, nos termos do art. 525, do CPC.

Outrossim, desde já, indefere-se o pedido de fixação de honorários, uma vez que incabível em sede de Juizados Especiais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95 e enunciado 97 do Fonaje.

Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
19/03/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 16:32

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 16:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/03/2025 16:32

Evolução da Classe Processual
18/03/2025 16:27

Recebidos os autos
18/03/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 12:15

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2025 13:06

Processo Reativado
14/03/2025 11:34

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 15:47

Transitado em Julgado em data
20/02/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Wellynton Gomes Cassemiro (OAB 17987/MS), Beatriz Alves Correa Garcia (OAB 27918/MS) Processo 0802968-11.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Lucas Colares Pimentel - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "DISPOSITIVO Diante do exposto, e tudo mais que consta dos autos, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por LUCAS COLARES PIMENTEL em desfavor da AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A, para: - CONDENAR a requerida a pagar o valor de R$135,94 ao requrente, a título de danos materiais, com correção monetária pelo IGP-M, a partir do desembolso, acrescido de juros simples de 1% ao mês a contar da citação (art. 405 do Código Civil), até o início da produção de efeitos da Lei n. 14.905/2024, a partir de quando incidirá o IPCA/IBGE como índice para correção monetária e a Taxa Selic (deduzido o índice de atualização monetária IPCA) para fins de juros moratórios, nos termos da nova redação dos artigos 389 e 406 do CC, até a data do efetivo pagamento. - CONDENAR a requerida ao pagamento de R$5.000,00 (cinco mil reais) ao autor, a título de danos morais, corrigido monetariamente pelo IPCA/IBGE, a partir do presente arbitramento, e acrescido de juros moratórios pela Taxa SELIC (deduzido o índice de atualização monetária IPCA), a contar de citação, nos termos da nova redação dos artigos 389 e 406 do CC, até a data do efetivo pagamento. - IMPROCEDENTE o pedido de indenização pela perda do tempo útil, conforme fundamentação supra "
19/02/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:56

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:56

Homologada a Transação
14/02/2025 15:56

Recebidos os autos
14/02/2025 15:56

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 09:14

Remetidos os Autos para destino.
05/11/2024 09:10

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 09:09

de Instrução e Julgamento
02/11/2024 21:00

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 00:42

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Wellynton Gomes Cassemiro (OAB 17987/MS), Beatriz Alves Correa Garcia (OAB 27918/MS) Processo 0802968-11.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Lucas Colares Pimentel - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
04/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:23

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 17:22

de Instrução e Julgamento
02/10/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Wellynton Gomes Cassemiro (OAB 17987/MS), Beatriz Alves Correa Garcia (OAB 27918/MS) Processo 0802968-11.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Lucas Colares Pimentel - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Ante a justificativa da parte requerente às f. 113/115, designe-se nova audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
01/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:22

Recebidos os autos
30/09/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 16:27

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2024 16:26

de Instrução e Julgamento
27/09/2024 14:34

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 11:32

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 19:31

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 21:03

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 08:03

Juntada de tipo de documento
07/09/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/08/2024 15:46

Recebidos os autos
27/08/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 10:48

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 10:43

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 10:20

Expedição de tipo de documento.
24/08/2024 10:18

de Instrução e Julgamento
23/07/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 17:14

Recebidos os autos
19/07/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 17:11

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 16:58

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 16:56

de Conciliação
02/07/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 08:04

Juntada de tipo de documento
18/06/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 07:44

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 16:01

Expedição de tipo de documento.
14/06/2024 15:01

de Instrução e Julgamento
03/06/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 19:22

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 19:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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