20/09/2025 22:06

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
20/09/2025 01:18

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
19/09/2025 12:32

Prazo em Curso
19/09/2025 03:36

Certidão de Publicação - DJE
19/09/2025 00:01

Publicação
19/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801973-74.2024.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - Juizado Especial Adjunto Civel Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Embargante: Josiane Aragão Almeida Advogado: Gylberto dos Reis Corrêa (OAB: 13182/MS) Embargado: Mário da Fonseca P. da Silva & Cia Ltda Advogado: Ketlin Aragão de Oliveira (OAB: 27876/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
18/09/2025 14:17

Remessa à Imprensa Oficial
18/09/2025 13:40

Julgamento Virtual Finalizado
18/09/2025 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/09/2025 13:40

Não-Provimento
12/09/2025 01:02

Incluído em pauta para 12/09/2025 01:02:46 local.
02/09/2025 14:06

Incluído em pauta para 02/09/2025 02:06:27 local.
02/09/2025 12:15

Inclusão em Pauta
28/08/2025 03:18

Certidão de Publicação - DJE
28/08/2025 00:01

Publicação
26/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801973-74.2024.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - Juizado Especial Adjunto Civel Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Embargante: Josiane Aragão Almeida Advogado: Gylberto dos Reis Corrêa (OAB: 13182/MS) Embargado: Mário da Fonseca P. da Silva & Cia Ltda Advogado: Ketlin Aragão de Oliveira (OAB: 27876/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2025.
25/08/2025 06:51

Remessa à Imprensa Oficial
22/08/2025 17:48

Conclusos para decisão
22/08/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:33

Processo Dependente Iniciado
14/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801973-74.2024.8.12.0011 Comarca de Coxim - Juizado Especial Adjunto Civel Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Recorrente: Mário da Fonseca P. da Silva & Cia Ltda Advogado: Gylberto dos Reis Corrêa (OAB: 13182/MS) Recorrido: Josiane Aragão Almeida Advogado: Ketlin Aragão de Oliveira (OAB: 27876/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condena-se a parte recorrente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação e, inexistindo condenação, sobre o valor da causa, corrigido pelo IPCA, nos termos do parágrafo único do art. 389 do Código Civil, ficando, contudo, suspensa a exigibilidade da verba, caso a parte seja beneficiária da justiça gratuita.
21/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801973-74.2024.8.12.0011 Comarca de Coxim - Juizado Especial Adjunto Civel Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Recorrente: Mário da Fonseca P. da Silva & Cia Ltda Advogado: Gylberto dos Reis Corrêa (OAB: 13182/MS) Recorrido: Josiane Aragão Almeida Advogado: Ketlin Aragão de Oliveira (OAB: 27876/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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