TJMS - 1605585-88.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

AQUILES PAULUS

OAB: 5676/MS

CPF *89.***.*87-00

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2023 16:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/06/2023 16:38

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/05/2023 01:36

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 01:35

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 17:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/05/2023 18:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/05/2023 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 17:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/05/2023 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 16:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/04/2023 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 12:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/04/2023 13:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/04/2023 13:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/04/2023 01:14

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 13:19

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 14/04/2023 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 13:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/04/2023 01:57

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/04/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1605585-88.2022.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Vice-Presidente Reqte: V.

    C. dos S.

    Advogado: Aquiles Paulus (OAB: 5676/MS) Requerido: A. de P.

    S. de M.

    G. do S. - A.

    Interessado: E. de M.

    G. do S.

    Todos os requisitos exigidos pela Resolução nº 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.

    Não há recursos pendentes e o crédito foi integralmente pago.

    Ante o exposto, declaro extinto o procedimento.

    Comunique-se à origem e arquive-se.

    Intimem-se. Às providências.

  • 11/04/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 08:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/04/2023 08:45

    Provimento por decisão monocrática

  • 05/04/2023 17:14

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/04/2023 17:14

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/04/2023 11:16

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/04/2023 11:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/04/2023 11:15

    Desentranhado o documento

  • 22/03/2023 12:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/03/2023 17:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/03/2023 17:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/03/2023 14:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/03/2023 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 11:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/03/2023 11:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/03/2023 09:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/03/2023 09:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/02/2023 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 13:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/02/2023 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 02:09

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1605585-88.2022.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Vice-Presidente Reqte: V.

    C. dos S.

    Advogado: Aquiles Paulus (OAB: 5676/MS) Requerido: A. de P.

    S. de M.

    G. do S. - A.

    Considerando que a certidão e cálculos de f. 18/20 informam o valor a ser pago em favor do credor beneficiado com o pagamento preferencial, fica o mesmo intimado bem como o ente devedor para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

    Tratando-se de crédito referente a honorários contratuais ou sucumbenciais, em que o advogado tenha efetuado o recolhimento deste tributo no valor máximo, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária pelo teto do INSS disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

    Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

    Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

    Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

    Fica ciente, ainda, que o cadastro ou a atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

    Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1605585-88.2022.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

    Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.

  • 27/02/2023 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 18:34

    Realizado Cálculo de Tributos

  • 24/02/2023 18:33

    Realizado Cálculo de Tributos

  • 24/02/2023 18:33

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 24/02/2023 18:32

    INCONSISTENTE

  • 24/02/2023 17:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/01/2023 13:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/01/2023 13:42

    INCONSISTENTE

  • 31/01/2023 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 10:12

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 02/12/2022 08:57

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/11/2022 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 16:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/10/2022 16:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/10/2022 08:38

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 26/10/2022 17:55

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 26/10/2022 17:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/10/2022 12:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/10/2022 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2022 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2022 13:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/10/2022 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2022 11:45

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 20/10/2022 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2022 11:45

    Desentranhado o documento

  • 20/10/2022 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 16:23

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

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