22/11/2024 01:46

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 07:53

Arquivado Provisoramente
12/11/2024 16:29

Recebidos os autos
12/11/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 05:04

Expedição de Certidão.
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Mendes da Silva Queiroz (OAB 22329/MS) Processo 0900073-76.2024.8.12.0007 - Inquérito Policial - Investigado: Eraldo Pereira Silva Mariano - Intima-se a Defesa acerca da Decisão de f. 92.

Síntese: "Desta forma, de acordo com a Lei n.º 13.964/2019, que acrescentou o art. 28-A do CPP, homologo o acordo de não persecução firmado entre o titular da ação penal e o investigado Eraldo Pereira Silva Mariano."
26/09/2024 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2024.
26/09/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 07:25

Expedição de Certidão.
26/09/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 07:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/09/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:51

Recebidos os autos
25/09/2024 16:51

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
24/09/2024 14:39

Conclusos para decisão
24/09/2024 14:39

Recebidos os autos
24/09/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 18:00

Expedição de Certidão.
08/03/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 18:00

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 17:59

Expedição de Certidão.
08/03/2024 17:59

INCONSISTENTE
08/03/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 15:47

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
08/03/2024 15:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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