14/08/2025 13:51

Prazo em Curso
12/08/2025 18:03

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 18:03

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/07/2025 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 09:14

Autos preparados para expedição
08/07/2025 09:13

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/07/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
04/07/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2025 17:38

Autos preparados para expedição
03/07/2025 17:32

Expedição em análise para assinatura
03/07/2025 17:23

Emissão da Relação
03/07/2025 17:20

Evolução da Classe Processual
18/06/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 16:15

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2025 12:13

Recebida petição inicial
10/06/2025 09:14

Conclusos para despacho
06/06/2025 15:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/06/2025 10:56

Prazo em Curso
03/06/2025 04:48

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
02/06/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
30/05/2025 09:06

Emissão da Relação
30/05/2025 09:05

Transitado em Julgado em data
01/05/2025 07:17

Prazo em Curso
06/04/2025 00:10

Expedição de Certidão.
06/04/2025 00:10

Expedição de Certidão.
31/03/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 04:48

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 119377/SP), Marcelo Eduardo Fernandes Proni (OAB 303221/SP) Processo 0801523-46.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neurai Barbosa da Maia - Intimação do inteiro teor da sentença de f. 137.

Vistos.

Trata-se de demanda que Neurai Barbosa da Maia propôs em desfavor do INSS, na qual requer o Restabelecimento de Benefício por Incapacidade Temporária e/ou Conversão em Aposentadoria por Incapacidade Permanente em face do INSS.

O INSS apresentou proposta de acordo (fls. 126-131) que foi aceita pelo autor (fls. 135-136).

Sendo assim, homologo o acordo firmado entre as partes.

Por consequência, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Custas e demais despesas processuais, conforme ajustado no acordo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Independemente de trânsito em julgado, oficie-se à CEAB-DJ (com cópia do acordo, dessa sentença e dos documentos pessoais do autor) para implantação do benefício. Às providências.
27/03/2025 16:00

Prazo em Curso
27/03/2025 15:53

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:51

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2025 14:02

Expedição em análise para assinatura
26/03/2025 13:57

Emissão da Relação
24/03/2025 15:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2025 15:53

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:53

Registro de Sentença
24/03/2025 15:53

Sentença Condenatória
24/03/2025 10:46

Conclusos para julgamento
26/02/2025 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 07:12

Prazo em Curso
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 119377/SP), Marcelo Eduardo Fernandes Proni (OAB 303221/SP) Processo 0801523-46.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neurai Barbosa da Maia - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias, acerca da proposta de acordo e da contestação de fls. 126/131.
12/02/2025 20:10

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
12/02/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2025 10:57

Emissão da Relação
31/01/2025 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 14:29

Prazo em Curso
29/01/2025 14:28

Documento Digitalizado
23/01/2025 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/01/2025 12:43

Expedição de Certidão.
23/01/2025 11:34

Expedição de Carta.
23/01/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 10:20

Prazo em Curso
16/12/2024 18:26

Prazo em Curso
16/12/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 05:45

Expedição de Certidão.
22/11/2024 19:47

Prazo em Curso
22/11/2024 01:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2024 17:16

Prazo em Curso
13/11/2024 16:49

Juntada de NULL
13/11/2024 16:49

Juntada de Mandado
11/11/2024 14:04

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 07:55

Prazo em Curso
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 119377/SP), Marcelo Eduardo Fernandes Proni (OAB 303221/SP) Processo 0801523-46.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neurai Barbosa da Maia -

Vistos. 1.

Defiro à parte autora os benefícios da Justiça gratuita. 2.

Diante da evidente necessidade de prova pericial, nomeia-se o perito Dr.Renato Fleuri de Oliveira – CRM - SP 188354, [email protected], médico ortopedista que irá atender no prédio do Fórum, Rua Juvenal Rezende e Silva, 375, Izanópolis, dia 12 de dezembro de 2024 às 17:40 horas.

Cientifique-se o perito da nomeação, advertindo-o que deverá apresentar laudo em 20 dias, após a realização da perícia, devendo responder aos quesitos apresentados pelas partes, observando-se o link do CNJ (https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/atos-normativos?documento=2235). 2.1.

Intime-se as partes para apresentarem quesitos e indicarem, caso queiram, assistente técnico, no prazo de 15 dias, advertindo-se a parte autora de que deverá comparecer munido de seus documentos pessoais e cópia de exames e laudos que possuir. 2.2.

Arbitro os honorários periciais em R$ 600,00 (seiscentos reais) tendo em vista a complexidade da perícia, o tempo e o trabalho que sua realização exigirá, a serem pagos nos termos da Resolução n. 305/14 do Conselho da Justiça Federal. 2.3.

Entregue o laudo pericial, expeça-se RPV. 2.4.

Intime-se a parte requerente, por meio de seu procurador, para comparecer no dia e hora designados para a realização do ato. 3.

Após, cite-se o INSS para apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 335 c.c 183 do CPC, ambos do CPC. 4.

Com a resposta, ouça-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. Às providências.
07/11/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 17:00

Prazo em Curso
07/11/2024 16:59

Documento Digitalizado
07/11/2024 12:49

Prazo em Curso
07/11/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2024 18:02

Expedição de Certidão.
06/11/2024 18:01

Expedição de Carta.
06/11/2024 18:01

Expedição de Mandado.
06/11/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:52

Expedição em análise para assinatura
06/11/2024 12:51

Emissão da Relação
17/10/2024 14:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/10/2024 14:14

Despacho Saneador
17/10/2024 10:18

Conclusos para decisão
04/10/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 07:46

Prazo em Curso
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 11967/MS), Marcelo Eduardo Fernandes Proni (OAB 303221/SP) Processo 0801523-46.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neurai Barbosa da Maia -

Vistos.

Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, colacionando ao feito o comprovante de endereço atualizado. Às providências.
26/09/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
26/09/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
25/09/2024 14:34

Emissão da Relação
09/09/2024 16:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 12:42

Conclusos para despacho
09/09/2024 12:40

Expedição de Certidão.
09/09/2024 12:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/09/2024 11:01

Informação do Sistema
06/09/2024 11:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/09/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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