22/11/2024 01:39

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 07:44

Arquivado Provisoramente
12/11/2024 16:29

Recebidos os autos
12/11/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 05:05

Expedição de Certidão.
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Laís Caroline Cardoso Ferreira Pinto (OAB 20224/MS) Processo 0800970-67.2022.8.12.0007 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: Cleiton da Silva Borges, Alvaro Jose Alves de Almeida - Intima-se a Defesa acerca da Decisão de fls. 213-214.

Síntese: "Desta forma, de acordo com a Lei n.º 13.964/2019, que acrescentou o art. 28-A do CPP, homologo os acordos de não persecução firmados entre o titular da ação penal e os investigados Cleiton da Silva Borges e Álvaro José Alves de Almeida."
27/09/2024 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2024.
27/09/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 08:05

Expedição de Certidão.
26/09/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 08:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/09/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 17:49

Recebidos os autos
25/09/2024 17:49

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
19/08/2024 09:42

Conclusos para despacho
15/08/2024 10:37

Recebidos os autos
15/08/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 07:44

Expedição de Certidão.
22/07/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 07:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/07/2024 09:43

Recebidos os autos
21/07/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 08:53

Conclusos para despacho
18/07/2024 18:30

Recebidos os autos
18/07/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 00:00

Expedição de Certidão.
18/12/2023 08:40

Expedição de Certidão.
18/12/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 08:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/12/2023 08:30

Recebidos os autos
15/12/2023 08:29

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 08:12

Conclusos para despacho
24/11/2023 07:57

Recebidos os autos
24/11/2023 07:56

Expedição de Certidão.
17/08/2023 00:16

Expedição de Certidão.
07/08/2023 09:52

Expedição de Certidão.
07/08/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 09:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/08/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 09:48

Expedição de Certidão.
27/07/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 10:49

Processo Reativado
31/01/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 16:06

Expedição de Certidão.
17/11/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 16:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/10/2022 18:04

Expedição de Certidão.
03/10/2022 18:04

Expedição de Certidão.
03/10/2022 18:04

Expedição de Certidão.
03/10/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 18:03

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 19:12

Expedição de Certidão.
22/09/2022 19:12

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 19:12

Arquivado Definitivamente
06/09/2022 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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