15/09/2025 04:45

Expedição de Certidão.
05/09/2025 18:03

Prazo em Curso
05/09/2025 18:00

Expedição de Certidão.
05/09/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 06:26

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

Intima-se a parte exequente para ciência de que, nos termos da Portaria n. 3.123/2025, foi criado, no SAPRE, o cadastro preliminar referente a estes autos, possibilitando ao procurador da parte, caso queira, proceder ao seu preenchimento.

Ressalta-se que, de acordo com o art. 2º, §1º, da referia Portaria, o preenchimento é facultativo até a data de 1º de novembro de 2025, e que, caso não seja realizado pela parte, esta Coordenadoria o efetuará, observando a ordem cronológica da fila de expedição.

Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo.
18/08/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 12:43

Emissão da Relação
03/04/2025 17:22

Prazo em Curso
03/04/2025 17:21

Processo Reativado
04/11/2024 07:00

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 06:50

Expedição de Certidão.
04/11/2024 06:47

Transitado em Julgado em data
24/10/2024 13:08

Prazo em Curso
13/10/2024 08:58

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:14

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS), Luiz Gabriel Faria Luna (OAB 23435/MS) Processo 0806308-67.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Anagilda da Silva Aragão - Sentença: Tendo em vista a expressa concordância da parte exequente, conheço e acolho os EMBARGOS À EXECUÇÃO, para o fim de reconhecer o excesso executivo apontado pela parte embargante.

Por conseguinte, homologo a planilha de cálculo apresentada pelo executado às f. 432-434 (valor atualizado até 06/2024).

Defiro o destaque de honorários advocatícios contratuais, na forma pactuada em f. 419-420.

Retifique-se o valor exequendo e requisite-se o pagamento ao e.

TJMS.

Aguardem os autos em arquivo provisório.

Realizado o pagamento, expeça-se alvará.

Observação: Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
02/10/2024 22:14

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.
02/10/2024 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
02/10/2024 06:48

Autos preparados para expedição
02/10/2024 06:39

Emissão da Relação
30/09/2024 13:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/09/2024 13:41

Expedição de Certidão.
30/09/2024 13:40

Registro de Sentença
30/09/2024 13:40

Procedência
30/09/2024 07:57

Conclusos para decisão
27/09/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 08:15

Prazo em Curso
19/09/2024 22:19

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS), Luiz Gabriel Faria Luna (OAB 23435/MS) Processo 0806308-67.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Anagilda da Silva Aragão - Despacho/decisão: Recebo os embargos para discussão.

Intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se.

Se o caso, designe-se audiência.

Após, com ou sem a manifestação, encaminhem-se os autos a um dos juízes leigos para prolação de sentença. Às providências.
18/09/2024 20:27

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2024 20:19

Emissão da Relação
17/09/2024 18:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/09/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 17:59

Conclusos para decisão
17/09/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 14:57

Prazo em Curso
08/08/2024 02:35

Expedição de Certidão.
29/07/2024 19:35

Prazo em Curso
29/07/2024 19:33

Expedição de Certidão.
29/07/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 13:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2024 13:52

Recebida petição inicial
23/07/2024 17:50

Conclusos para despacho
23/07/2024 17:49

Evolução da Classe Processual
22/07/2024 14:17

Processo Reativado
19/07/2024 16:13

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/06/2024 10:12

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 10:12

Transitado em Julgado em data
03/05/2024 06:05

Expedição de Certidão.
24/04/2024 21:43

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.
24/04/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2024 11:17

Expedição de Certidão.
23/04/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 11:16

Emissão da Relação
15/04/2024 14:48

Expedição de Certidão.
15/04/2024 14:47

Registro de Sentença
15/04/2024 14:47

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
15/04/2024 14:47

Expedição de Certidão.
15/04/2024 14:47

Registro de Sentença
15/04/2024 14:47

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
15/04/2024 09:18

Conclusos para julgamento
13/04/2024 11:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/04/2024 11:30

Expedição de NULL.
10/04/2024 13:26

Conclusos para julgamento
22/02/2024 04:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/12/2023 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/12/2023 15:26

Juntada de Petição de Contra-razões
05/12/2023 15:25

Expedição de Certidão.
05/12/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 15:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/12/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 14:43

Juntada de Petição de recurso inominado
30/11/2023 16:37

Conclusos para decisão
30/11/2023 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2023 09:20

Prazo em Curso
23/11/2023 21:44

Publicado ato_publicado em 23/11/2023.
22/11/2023 17:34

Expedição de Certidão.
22/11/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 14:54

Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2023 14:25

Emissão da Relação
13/11/2023 18:47

Expedição de Certidão.
13/11/2023 18:47

Registro de Sentença
13/11/2023 18:47

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
10/11/2023 18:03

Expedição de NULL.
08/11/2023 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/10/2023 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/10/2023 17:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/10/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 15:00

Conclusos para decisão
06/10/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 12:01

Prazo em Curso
22/09/2023 03:13

Expedição de Certidão.
12/09/2023 15:27

Expedição de Certidão.
12/09/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 17:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/09/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 16:43

Conclusos para decisão
05/09/2023 15:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
05/09/2023 11:37

Juntada de Petição de Réplica
09/08/2023 11:40

Juntada de Petição de contestação
24/07/2023 02:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/07/2023 02:08

Expedição de Certidão.
28/06/2023 10:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/06/2023 21:29

Publicado ato_publicado em 27/06/2023.
27/06/2023 10:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/06/2023 09:56

Autos preparados para expedição
27/06/2023 09:46

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2023 09:08

Emissão da Relação
26/06/2023 11:08

Expedição de Certidão.
26/06/2023 09:50

Expedição de Carta.
26/06/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 12:32

Autos preparados para expedição
24/03/2023 12:26

Expedição de Certidão.
24/03/2023 12:15

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/09/2023 03:45:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
20/03/2023 15:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/03/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 13:27

Autos preparados para expedição
16/03/2023 12:03

Informação do Sistema
16/03/2023 12:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/03/2023 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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