31/03/2025 16:46

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 16:33

Recebidos os autos
31/03/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2025 18:03

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2025 17:02

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB 7083/MS), Juliano Cavalcante Pereira (OAB 11410/MS) Processo 0803091-49.2023.8.12.0002 - Usucapião - Autora: Cláudia Marisa Rodrigues Vieira - Réu: Ernani Martins Leite - Intimação da parte requerente para, no prazo de cinco dias, informar nos autos se já houve o registro do mandado de fl. 168.
27/03/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 02:34

Decorrido prazo de parte
13/03/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 13:33

Juntada de tipo de documento
25/02/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:17

Juntada de tipo de documento
21/02/2025 14:16

Processo Reativado
18/02/2025 08:16

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB 7083/MS), Juliano Cavalcante Pereira (OAB 11410/MS) Processo 0803091-49.2023.8.12.0002 - Usucapião - Autora: Cláudia Marisa Rodrigues Vieira - Réu: Ernani Martins Leite - Ciência à parte requerente acerca da expedição do mandado de registro à fl.168.
17/02/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:38

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 20:58

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 20:56

Transitado em Julgado em data
09/12/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:53

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:47

Julgado procedente o pedido
03/12/2024 18:36

de Instrução e Julgamento
05/11/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:44

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 13:44

Juntada de tipo de documento
28/10/2024 10:08

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:42

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 03:07

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:13

Recebidos os autos
17/10/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 12:59

Conclusos para tipo de conclusão.
08/10/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 13:32

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 17:38

Recebidos os autos
01/10/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:28

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 13:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/10/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB 7083/MS), Juliano Cavalcante Pereira (OAB 11410/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0803091-49.2023.8.12.0002 - Usucapião - Autora: Cláudia Marisa Rodrigues Vieira - Réu: Ernani Martins Leite, Ramona Ordália Leite - Dec. parte dispositiva...Ante o exposto, dou o processo por saneado, já que presentes os pressupostos processuais e condições da ação, entendida como direito abstrato.

Defiro a produção de prova documental, em especial aquela já carreada aos autos pelas partes.

Designo audiência de instrução e julgamento para a data e horário anteriormente certificado nos autos, devendo se fazerem presentes as partes (advertências do art. 385, §1º do CPC) e seus procuradores.

Fixo o prazo comum de dez dias úteis para apresentação de rol de testemunhas, com a correta identificação das mesmas (nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo), sob pena de preclusão.

Anoto, ainda, que as testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte, salientando que somente será admitida a inquirição de testemunhas em número superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos.

Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, observado o disposto no art. 455 do CPC.

Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública, expeça-se mandado para intimação das respectivas testemunhas (exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação).

Caso seja arrolada testemunha residente em outro Estado da Federação e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato.

Em seguida, intimem-se as partes quanto à expedição da carta precatória, bem como a parte que arrolou a referida testemunha, para que comprove a distribuição da mesma junto ao juízo deprecado no prazo de cinco dias.

Por outro lado, caso seja arrolada testemunha residente em outra Comarca deste Estado de Mato Grosso do Sul, promova esta serventia judicial o agendamento da oitiva da testemunha por meio de videoconferência, em horário compatível com a audiência designada por este juízo.

Não havendo disponibilidade, o que deverá ser certificado nos autos, tornem os autos conclusos para deliberação.

A audiência será realizada de forma presencial, nas dependências da sala de audiências desta Vara.

São questões da lide considerações acerca dos requisitos legais para a ação de usucapião.

Instrução e Julgamento Data: 03/12/2024 Hora 14:30 Local: Sala padrão Situacão: Pendente
30/09/2024 12:47

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 14:58

Recebidos os autos
25/09/2024 14:58

Decisão ou Despacho
25/09/2024 14:58

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 14:58

de Instrução e Julgamento
25/09/2024 12:10

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 18:57

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 19:00

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 20:10

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:32

Recebidos os autos
04/09/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 18:51

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 18:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/08/2024 02:35

Decorrido prazo de parte
02/07/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
07/04/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 10:03

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:58

Juntada de tipo de documento
12/03/2024 17:58

Juntada de tipo de documento
05/03/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:22

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
10/02/2024 02:39

Decorrido prazo de parte
19/01/2024 16:32

Juntada de tipo de documento
19/01/2024 16:32

Juntada de tipo de documento
10/01/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 17:52

Juntada de tipo de documento
08/01/2024 17:52

Juntada de tipo de documento
14/11/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:00

Juntada de tipo de documento
14/11/2023 15:00

Juntada de tipo de documento
13/11/2023 21:58

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:40

Juntada de tipo de documento
09/11/2023 17:40

Juntada de tipo de documento
09/11/2023 17:40

Juntada de tipo de documento
09/11/2023 17:39

Juntada de tipo de documento
04/11/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
04/11/2023 16:15

Expedição de tipo de documento.
04/11/2023 16:15

Expedição de tipo de documento.
04/11/2023 16:14

Expedição de tipo de documento.
04/11/2023 16:14

Expedição de tipo de documento.
04/11/2023 16:13

Expedição de tipo de documento.
04/11/2023 16:13

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:50

Juntada de tipo de documento
10/10/2023 17:50

Juntada de tipo de documento
29/09/2023 09:30

Juntada de Petição de tipo
26/09/2023 16:01

Juntada de Petição de tipo
23/09/2023 02:38

Decorrido prazo de parte
19/09/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 17:11

Juntada de tipo de documento
11/09/2023 17:11

Juntada de tipo de documento
11/09/2023 17:11

Juntada de tipo de documento
11/09/2023 17:11

Juntada de tipo de documento
11/09/2023 17:10

Juntada de tipo de documento
24/08/2023 00:09

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 00:09

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 18:01

Recebidos os autos
17/08/2023 18:01

Juntada de Petição de tipo
16/08/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 17:19

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 16:03

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 16:03

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 16:02

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 13:31

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 13:31

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 13:30

Expedição de tipo de documento.
10/08/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 16:30

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 16:30

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 16:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/07/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/07/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 17:47

Recebidos os autos
11/05/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 09:41

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2023 10:02

Juntada de Petição de tipo
26/04/2023 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 12:06

Recebidos os autos
14/04/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 08:06

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2023 17:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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