01/11/2024 12:24

Desapensado do processo #{numero_do_processo}
25/10/2024 18:43

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 18:43

Expedição de Certidão.
03/10/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:22

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
03/10/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 22:13

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2024.
02/10/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:06

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Amilton Ferreira de Almeida (OAB 15948/MS) Processo 0008248-33.2024.8.12.0800 - Auto de Prisão em Flagrante - Flagranteado: ALEXANDRO ACOSTA VALDEZ, ANDREIA DE SOUZA CARVALHO - Intimação acerca da certidão de fl. 170: CERTIFICO, para os devidos fins, que acordo com o GPS e demais normas expedidas pela CGJ, os pedidos de "Liberdade Provisória com ou sem fiança" e "Relaxamento de Prisão" devem ser peticionados em apartado (petição inicial).

Já com relação ao requerimento "Revogação de Prisão", não poderá ser juntado como "petição intermediária", pois conforme orientação da CGJ: "Caso o magistrado entenda necessário o cadastro do pedido em apartado, deverá especificar qual classe o peticionante deverá escolher no caso", e, conforme entendimento e procedimento adotado por esta Vara, o peticionante, no caso de revogação de prisão, deverá distribuir autos em apartado (inicial), se utilizado da classe "Liberdade Provisória".
01/10/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:41

Expedição de Certidão.
01/10/2024 14:58

Juntada de Petição de Memoriais
29/09/2024 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 09:24

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2024.
19/09/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 10:20

Recebidos os autos
19/09/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Amilton Ferreira de Almeida (OAB 15948/MS) Processo 0008248-33.2024.8.12.0800 - Auto de Prisão em Flagrante - Flagranteado: ALEXANDRO ACOSTA VALDEZ - Intimação acerca da decisão de fl. 137: Retifique-se a tarja no sistema SAJ porquanto os réus estão presos.

Analisando os autos, observo que as prisões em flagrante dos autuados já foram analisadas pelo Juiz de Direito Plantonista, o qual, inclusive, converteu a prisão em flagrante de Alexandro em prisão preventiva, conforme se constata da decisão de fls. 116-118 e concedeu prisão domiciliar à flagranteada Andreia, conforme decisão de fls. 19-122.

Sendo assim, após a distribuição do inquérito policial, determino seja acostada a ele cópia daquela decisão e do respectivo mandado de prisão, com posterior apensamento destes àquele, com os lançamentos e comunicações de praxe.

Outrossim, decorrido 80 (oitenta) dias da decretação da prisão preventiva dos autuados, determino a intimação das partes (MP e DP ou advogado constituído) para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, caso queiram, manifestarem-se a respeito da necessidade ou não de se manter a prisão preventiva, caso os autuados ainda estejam presos.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, conclusos de imediato, salvo se os autuados já estiverem em liberdade.

Intimem-se.

Cumpra-se.
18/09/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 12:02

Expedição de Certidão.
16/09/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 12:02

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/09/2024 17:48

Recebidos os autos
13/09/2024 17:48

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
12/09/2024 13:35

Conclusos para despacho
12/09/2024 13:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2024 13:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2024 13:08

Recebidos os autos
11/09/2024 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2024 16:05

Juntada de Petição de resposta
11/09/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 10:50

Expedição de Certidão.
11/09/2024 10:50

Expedição de Certidão.
11/09/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 10:49

Expedição de Certidão.
11/09/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 09:41

Expedição de Alvará.
11/09/2024 09:39

Expedição de Mandado.
11/09/2024 09:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
11/09/2024 09:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
11/09/2024 09:08

Expedição de Certidão.
11/09/2024 08:15

Juntada de Informações
11/09/2024 08:11

Juntada de Informações
11/09/2024 07:50

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 07:39

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 18:19

Expedição de Certidão.
10/09/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/09/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/09/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
10/09/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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