14/07/2025 17:09

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 17:09

Homologada a Transação
14/07/2025 17:09

Recebidos os autos
14/07/2025 17:09

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 13:00

Remetidos os Autos para destino.
27/06/2025 12:58

de Instrução e Julgamento
05/06/2025 15:34

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 00:34

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 03:54

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Solange Akemi Yoshizaki Saruwatari (OAB 6618/MS) Processo 0810080-37.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Leomar Vega Ximenes - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

OBSERVAÇÃO TESTEMUNHAS: 1) As partes poderão trazer provas documentos e testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte se tiverem, a fim de comprovar os fatos alegados, sob as penas da lei; 2)Nos termos do art. 34 da Lei 9.099/99, as testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido.

Havendo requerimento para intimação das testemunhas, que, conforme previsto no § 1º do mesmo artigo, deverá ser apresentado à Secretaria no mínimo cinco dias antes da audiência de instrução e julgamento, proceda-se com as respectivas intimações.
03/04/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 07:17

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 07:15

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 12:55

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 12:53

de Instrução e Julgamento
25/03/2025 15:39

Recebidos os autos
25/03/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 18:58

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2025 17:05

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 19:01

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
09/03/2025 00:27

Expedição de tipo de documento.
03/03/2025 05:33

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Solange Akemi Yoshizaki Saruwatari (OAB 6618/MS), Município de Laguna Carapã Processo 0810080-37.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Leomar Vega Ximenes - Réu: Município de Laguna Carapã - Intimação da parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se pronuncie quanto à produção de provas, devendo justificar a sua pertinência e necessidade, ficando consignado que, caso a(s) parte(s) não o faça(m) adequadamente e no prazo assinalado, os autos serão encaminhados ao(à) juiz(a) leigo(a) para sentença.
28/02/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 17:48

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 17:48

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 18:33

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 05:49

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:34

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 15:23

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 17:44

Juntada de tipo de documento
27/11/2024 06:36

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 06:35

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:57

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 12:19

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 11:07

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 10:23

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 00:25

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Solange Akemi Yoshizaki Saruwatari (OAB 6618/MS) Processo 0810080-37.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Leomar Vega Ximenes - Despacho: Intimem-se as partes para manifestarem se possuem interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverão, ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.
15/10/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:43

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 10:41

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 16:52

Recebidos os autos
10/10/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 07:19

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 06:59

Remetidos os Autos para destino.
09/10/2024 06:59

Remetidos os Autos para destino.
09/10/2024 06:59

Recebidos os autos
02/10/2024 17:54

Remetidos os Autos para destino.
02/10/2024 17:35

Remetidos os Autos para destino.
02/10/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:43

Decorrido prazo de parte
01/10/2024 14:34

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Solange Akemi Yoshizaki Saruwatari (OAB 6618/MS) Processo 0810080-37.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leomar Vega Ximenes - Réu: Município de Laguna Carapã - Intimação do autor da decisão de f.75/77 que determinou a remessa dos autos a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública.
26/09/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 17:42

Recebidos os autos
25/09/2024 17:42

Declarada incompetência
16/09/2024 12:20

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 10:24

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
15/09/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 15:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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