10/09/2025 13:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/09/2025 01:29:02, 10ª Vara do Juizado Especial C.
09/09/2025 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/08/2025 09:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/08/2025 07:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/08/2025 07:10

Prazo em Curso
12/08/2025 07:09

Expedição de Carta.
11/08/2025 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/07/2025 15:51

Juntada de Mandado
11/07/2025 15:51

Juntada de NULL
09/07/2025 20:41

Recebidos os autos do Ministério Público
09/07/2025 20:41

Manifestação do Ministério Público
08/07/2025 07:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/07/2025 07:00

Prazo em Curso
08/07/2025 06:59

Expedição de Certidão.
08/07/2025 06:59

Expedição de Carta.
07/07/2025 12:11

Autos preparados para expedição
07/07/2025 12:09

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:09

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:53

Prazo em Curso
02/07/2025 17:48

Expedição de Mandado.
01/07/2025 16:36

Recebidos os autos da Defensoria Pública
01/07/2025 16:36

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
01/07/2025 06:35

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
30/06/2025 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/06/2025 10:32

Expedição em análise para assinatura
30/06/2025 10:32

Autos preparados para expedição
30/06/2025 10:31

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:08

Relação encaminhada ao D.J.
30/06/2025 10:07

Emissão da Relação
30/06/2025 08:51

Documento Digitalizado
30/06/2025 08:51

Documento Digitalizado
30/06/2025 08:51

Documento Digitalizado
30/06/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 08:16

Autos entregues em carga ao Defensor
30/06/2025 08:15

Expedição de Certidão.
30/06/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 08:15

Autos entregues em carga ao Promotor
28/06/2025 20:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/06/2025 20:33

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 16:16

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2025 01:15:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
23/06/2025 20:15

Conclusos para despacho
18/06/2025 18:23

Recebidos os autos do Ministério Público
18/06/2025 18:23

Manifestação do Ministério Público
03/06/2025 01:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/06/2025 03:53

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:21

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:21

Autos entregues em carga ao Promotor
23/05/2025 16:17

Composição de dano frustrada, desistência ou renúncia ao direito da queixa ou representação celebrada pelo conciliador
23/05/2025 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/03/2025 13:10

Juntada de Mandado
06/03/2025 13:10

Juntada de NULL
25/02/2025 19:19

Recebidos os autos da Defensoria Pública
25/02/2025 19:19

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
19/02/2025 19:06

Recebidos os autos do Ministério Público
19/02/2025 19:06

Manifestação do Ministério Público
17/02/2025 21:05

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ivanilton Morais Mota (OAB 16998/MS), Hélio Oscar Freire (OAB 26792/MS) Processo 0817903-29.2024.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Querelante: Daniela Ribeiro Evangelista - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
14/02/2025 17:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/02/2025 17:17

Expedição de Certidão.
14/02/2025 17:15

Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2025 17:14

Emissão da Relação
11/02/2025 12:59

Prazo em Curso
11/02/2025 12:57

Expedição de Mandado.
11/02/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:51

Autos entregues em carga ao Defensor
11/02/2025 12:49

Expedição de Certidão.
11/02/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:49

Autos entregues em carga ao Promotor
10/02/2025 13:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/02/2025 01:15:30, 10ª Vara do Juizado Especial C.
06/02/2025 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/02/2025 15:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2025 02:15:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
06/02/2025 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 17:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/01/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 15:38

Juntada de NULL
28/01/2025 08:05

Conclusos para despacho
24/01/2025 15:28

Autos preparados para expedição
23/01/2025 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 15:49

Prazo em Curso
13/01/2025 15:48

Expedição de Mandado.
10/01/2025 16:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/01/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 12:16

Conclusos para despacho
09/01/2025 20:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 17:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/12/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 15:55

Conclusos para despacho
12/12/2024 16:12

Conclusos para despacho
10/12/2024 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ivanilton Morais Mota (OAB 16998/MS), Hélio Oscar Freire (OAB 26792/MS), André Carlos Nery (OAB 22527/MS) Processo 0817903-29.2024.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Querelante: Daniela Ribeiro Evangelista - Intimação da querelante para se manifestar acerca do teor da certidão do oficial de justiça de p. 41.
09/12/2024 21:27

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.
09/12/2024 12:16

Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2024 12:15

Emissão da Relação
05/12/2024 14:24

Juntada de NULL
28/11/2024 15:49

Juntada de NULL
21/11/2024 13:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/11/2024 16:52

Recebidos os autos da Defensoria Pública
19/11/2024 16:52

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ivanilton Morais Mota (OAB 16998/MS), Hélio Oscar Freire (OAB 26792/MS), André Carlos Nery (OAB 22527/MS) Processo 0817903-29.2024.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Querelante: Daniela Ribeiro Evangelista - Intimação da parte, por intermédio de seu respectivos patronos, para comparecerem à audiência designada na pág. 27. no dia 06/02/2025, às 15 h.
13/11/2024 21:33

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
13/11/2024 11:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/11/2024 11:28

Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2024 11:27

Emissão da Relação
12/11/2024 18:20

Recebidos os autos do Ministério Público
12/11/2024 18:20

Manifestação do Ministério Público
11/11/2024 11:14

Prazo em Curso
11/11/2024 11:13

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:12

Expedição de Mandado.
11/11/2024 11:12

Expedição de Mandado.
11/11/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:04

Autos entregues em carga ao Defensor
11/11/2024 11:04

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:03

Autos entregues em carga ao Promotor
22/10/2024 09:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/10/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 15:03

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2025 03:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
19/09/2024 17:49

Conclusos para despacho
18/09/2024 21:46

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
18/09/2024 10:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ivanilton Morais Mota (OAB 16998/MS), Hélio Oscar Freire (OAB 26792/MS), André Carlos Nery (OAB 22527/MS) Processo 0817903-29.2024.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Querelante: Daniela Ribeiro Evangelista - Intime-se a querelante para manifestar-se a respeito de eventual oposição ao encaminhamento do presente procedimento, em um primeiro momento, para a Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça, política judiciária disciplinada pela Portaria n. 237, de 17/03/2021 aplicável ao crimes de menor potencial ofensivo de competência dessa especializada.

Cumpra-se.
17/09/2024 17:22

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024 17:20

Emissão da Relação
17/09/2024 13:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/09/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 17:50

Conclusos para despacho
13/09/2024 11:45

Conclusos para despacho
10/09/2024 21:22

Recebidos os autos do Ministério Público
10/09/2024 21:22

Manifestação do Ministério Público
19/08/2024 07:44

Expedição de Certidão.
19/08/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 07:43

Autos entregues em carga ao Promotor
19/08/2024 07:41

Documento Digitalizado
19/08/2024 07:41

Documento Digitalizado
01/08/2024 09:00

Expedição de Certidão.
01/08/2024 09:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/08/2024 08:52

Retificação de Classe Processual
31/07/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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