15/09/2025 13:07

Prazo em Curso
13/09/2025 03:05

Expedição de Certidão.
03/09/2025 18:10

Expedição de Certidão.
03/09/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:20

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:13

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/08/2025 14:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2025 14:37

Recebida petição inicial
22/08/2025 15:33

Conclusos para despacho
22/08/2025 15:30

Evolução da Classe Processual
22/08/2025 15:26

Processo Reativado
22/08/2025 15:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/08/2025 10:32

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 10:31

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:06

Prazo em Curso
08/08/2025 02:57

Expedição de Certidão.
31/07/2025 06:43

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
30/07/2025 09:17

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2025 09:15

Emissão da Relação
29/07/2025 11:13

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:06

Transitado em Julgado em data
23/07/2025 17:14

Recebidos os autos da Turma Recursal
23/07/2025 17:14

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
20/05/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 07:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
20/05/2025 07:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/05/2025 14:44

Expedição de Certidão.
07/05/2025 08:00

Prazo em Curso
02/05/2025 03:53

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:20

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 15:32

Juntada de Petição de Contra-razões
02/04/2025 07:35

Prazo em Curso
02/04/2025 06:29

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Abner da Silva Jaques (OAB 23998/MS), Alyne Louíse Borsato Pereira (OAB 24511/MS) Processo 0818507-87.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Yasmin Fróes de Souza - 1.

Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. 2.

Apresente a parte recorrida sua resposta no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95). 3.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019. 4.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se à Turma Recursal.
01/04/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2025 22:11

Emissão da Relação
27/03/2025 09:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/03/2025 09:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/03/2025 13:34

Conclusos para despacho
25/03/2025 13:21

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:44

Autos preparados para expedição
19/03/2025 14:38

Juntada de Petição de recurso inominado
12/03/2025 06:18

Prazo em Curso
07/03/2025 03:20

Expedição de Certidão.
25/02/2025 19:13

Expedição de Certidão.
25/02/2025 19:13

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 21:43

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.
20/02/2025 08:36

Autos preparados para expedição
20/02/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
19/02/2025 13:48

Emissão da Relação
27/01/2025 14:30

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:30

Registro de Sentença
27/01/2025 14:30

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
24/01/2025 20:27

Expedição de NULL.
06/12/2024 01:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/10/2024 19:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/10/2024 17:36

Juntada de Petição de Réplica
24/09/2024 14:53

Prazo em Curso
19/09/2024 07:53

Prazo em Curso
18/09/2024 22:06

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Abner da Silva Jaques (OAB 23998/MS), Alyne Louíse Borsato Pereira (OAB 24511/MS) Processo 0818507-87.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Yasmin Fróes de Souza - Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação.
17/09/2024 17:04

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024 17:02

Emissão da Relação
17/09/2024 15:33

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 13:49

Prazo em Curso
08/08/2024 15:01

Expedição de Certidão.
08/08/2024 13:39

Expedição de Carta.
08/08/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 14:20

Autos preparados para expedição
07/08/2024 11:06

Informação do Sistema
07/08/2024 11:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/08/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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