17/03/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:06

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 14:03

Transitado em Julgado em "data"
18/02/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 08:44

Confirmada
11/02/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/02/2025 05:47

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800488-46.2023.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Marcia Aparecida Correia de Souza Advogada: Ilma Castro Bueno (OAB: 22692/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
10/02/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 17:38

Não-Provimento
18/12/2024 18:00

Inclusão em pauta
23/11/2024 02:24

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 20:12

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 10:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/10/2024 10:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/10/2024 06:16

Confirmada
08/10/2024 06:16

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 08:01

Expedida/certificada
27/09/2024 03:57

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 03:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/09/2024 03:57

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:01

Publicação
27/09/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800488-46.2023.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Marcia Aparecida Correia de Souza Advogada: Ilma Castro Bueno (OAB: 22692/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/09/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
26/09/2024 14:45

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:46

Expedição de "tipo de documento".
26/09/2024 13:45

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
26/09/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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