TJMS - 0806072-85.2022.8.12.0002

1ª instância - Dourados - 3ª Vara Civel

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELOIR VALHEJO BRANDAO

CPF *82.***.*54-20

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Polo Passivo

Partes

BANCO PANAMERICANO S/A

CNPJ: 59.285.411/0001-13

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ: 00.558.456/0001-71

BANCO BNP PARIBAS BRASIL - MATRIZ

CNPJ: 01.522.368/0001-82

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

CPF *44.***.*18-72

Terceiro

Partes

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ: 01.522.368/0001-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 16:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/07/2025 16:21

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 21/07/2025 18:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/07/2025 13:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 01/07/2025 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2025 08:04

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/06/2025 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2025 18:51

    Recebidos os autos

  • 26/06/2025 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2025 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2025 15:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/06/2025 15:39

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 11/06/2025 20:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/05/2025 18:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/05/2025 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 18:17

    Julgado procedente o pedido

  • 27/05/2025 17:19

    Recebidos os autos

  • 25/11/2024 00:37

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2024 16:23

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 02/10/2024 13:45

    Recebidos os autos

  • 02/10/2024 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 02:05

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0806072-85.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eloir Valhejo Brandão - Réu: Banco PAN S.A - Relatando os autos com o objetivo de prolação de sentença, verificou-se que apenas o patrono dos réus foi devidamente intimado para manifestar eventual interesse na produção de provas (p. 367).

    Assim, a fim de evitar eventual nulidade processual, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública para que se pronuncie acerca do interesse na produção de outras provas, além daquelas já constantes nos autos.

    Diante da ausência de oposição ao pedido de substituição processual do Banco Cetelem pelo Banco BNP Paribas Brasil S/A(p. 291), fica DEFERIDO o pedido. À serventia para que proceda à alteração no sistema.

    Em momento oportuno, retornem os autos conclusos.

  • 27/09/2024 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 17:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/09/2024 17:01

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 26/09/2024 16:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/09/2024 16:59

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 26/09/2024 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 15:13

    Recebidos os autos

  • 21/08/2024 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2024 14:49

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/04/2024 09:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/04/2024 14:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/03/2024 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 02:06

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/03/2024 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 19:19

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 19:19

    Recebidos os autos

  • 06/12/2023 19:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 17:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/11/2023 14:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/11/2023 14:01

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 14/11/2023 02:08

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/11/2023 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 15:13

    Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 09/11/2023 15:12

    de Conciliação

  • 08/11/2023 18:04

    Juntada de tipo de documento

  • 08/11/2023 10:02

    Juntada de tipo de documento

  • 27/09/2023 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 09:03

    Juntada de tipo de documento

  • 15/09/2023 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 15:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/09/2023 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 02:05

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/09/2023 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 14:09

    Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 01/09/2023 14:09

    Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 01/09/2023 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 18:49

    Recebidos os autos

  • 31/08/2023 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 00:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/08/2023 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 14:40

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/08/2023 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 15:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/08/2023 14:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/08/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 13:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/08/2023 13:48

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 23/08/2023 02:03

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 22/08/2023 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 18:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/08/2023 16:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/08/2023 16:01

    de Instrução e Julgamento

  • 17/08/2023 14:36

    de Instrução e Julgamento

  • 15/08/2023 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 13:53

    de Instrução e Julgamento

  • 14/07/2023 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 03:43

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 03:36

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 17:53

    Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 04/07/2023 17:53

    de Conciliação

  • 04/07/2023 17:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 31/05/2023 19:56

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 19:34

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 08:05

    Juntada de tipo de documento

  • 24/05/2023 19:14

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 17:17

    Recebidos os autos

  • 15/05/2023 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 16:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/05/2023 16:03

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 09/05/2023 02:09

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/05/2023 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 18:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/05/2023 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 16:01

    Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 02/05/2023 16:01

    Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 02/05/2023 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 13:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/03/2023 13:34

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/03/2023 13:34

    de Instrução e Julgamento

  • 28/03/2023 06:59

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 14:06

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/03/2023 00:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/03/2023 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 17:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/03/2023 17:49

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 08/03/2023 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 12:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/03/2023 12:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/03/2023 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 17:59

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/03/2023 17:59

    Juntada de tipo de documento

  • 02/03/2023 17:58

    Recebidos os autos

  • 02/03/2023 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 02:16

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/02/2023 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 15:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/02/2023 15:33

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 24/02/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 20:44

    Recebidos os autos

  • 17/02/2023 20:44

    Concedida a Medida Liminar

  • 08/02/2023 16:26

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/11/2022 09:24

    Recebidos os autos

  • 23/11/2022 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2022 17:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/10/2022 17:05

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 28/10/2022 14:27

    Recebidos os autos

  • 28/10/2022 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2022 15:57

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 13/09/2022 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 02:05

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/09/2022 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2022 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 07/09/2022 10:20

    Recebidos os autos

  • 07/09/2022 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2022 18:25

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/08/2022 15:58

    Recebidos os autos

  • 23/08/2022 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 02:06

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 15/08/2022 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2022 18:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/08/2022 18:02

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 12/08/2022 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2022 10:42

    Recebidos os autos

  • 11/08/2022 10:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2022 16:16

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 09/06/2022 17:15

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 09/06/2022 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2022 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2022 16:35

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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