23/06/2025 12:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/06/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 15:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/06/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 02:39

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 00:01

Publicação
03/06/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 17:09

Publicação
02/06/2025 14:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/06/2025 14:56

Recurso Especial
30/05/2025 16:49

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 14:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/05/2025 14:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/05/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 02:37

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 00:56

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 00:01

Publicação
13/05/2025 00:01

Publicação
13/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801820-73.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Francisco Osório Sansao Advogada: Ana Paula Benedetti Fagundes (OAB: 23149/MS) Advogado: Fabrizio Benedetti Fagundes (OAB: 16226/MS) Agravante: Luiz Alexandre Nesso Calado Advogada: Ana Paula Benedetti Fagundes (OAB: 23149/MS) Advogado: Fabrizio Benedetti Fagundes (OAB: 16226/MS) Agravado: Condomínio Residencial Itaipu Advogada: Denise Barbosa da Silva Almeida (OAB: 11579/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/05/2025.
12/05/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 09:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/05/2025 09:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/05/2025 09:56

Expedição de "tipo de documento".
12/05/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801820-73.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Francisco Osório Sansao Advogada: Ana Paula Benedetti Fagundes (OAB: 23149/MS) Advogado: Fabrizio Benedetti Fagundes (OAB: 16226/MS) Recorrente: Luiz Alexandre Nesso Calado Advogada: Ana Paula Benedetti Fagundes (OAB: 23149/MS) Advogado: Fabrizio Benedetti Fagundes (OAB: 16226/MS) Recorrido: Condomínio Residencial Itaipu Advogada: Denise Barbosa da Silva Almeida (OAB: 11579/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Francisco Osório Sansao.

I.C.
18/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801820-73.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Francisco Osório Sansao Advogada: Ana Paula Benedetti Fagundes (OAB: 23149/MS) Advogado: Fabrizio Benedetti Fagundes (OAB: 16226/MS) Recorrente: Luiz Alexandre Nesso Calado Advogada: Ana Paula Benedetti Fagundes (OAB: 23149/MS) Advogado: Fabrizio Benedetti Fagundes (OAB: 16226/MS) Recorrido: Condomínio Residencial Itaipu Advogada: Denise Barbosa da Silva Almeida (OAB: 11579/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
20/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801820-73.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Francisco Osório Sansao Advogada: Ana Paula Benedetti Fagundes (OAB: 23149/MS) Advogado: Fabrizio Benedetti Fagundes (OAB: 16226/MS) Embargante: Luiz Alexandre Nesso Calado Advogada: Ana Paula Benedetti Fagundes (OAB: 23149/MS) Advogado: Fabrizio Benedetti Fagundes (OAB: 16226/MS) Embargado: Condomínio Residencial Itaipu Advogada: Denise Barbosa da Silva Almeida (OAB: 11579/MS) Julgamento Virtual Iniciado
31/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801820-73.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Francisco Osório Sansao Advogada: Ana Paula Benedetti Fagundes (OAB: 23149/MS) Advogado: Fabrizio Benedetti Fagundes (OAB: 16226/MS) Apelante: Luiz Alexandre Nesso Calado Advogada: Ana Paula Benedetti Fagundes (OAB: 23149/MS) Advogado: Fabrizio Benedetti Fagundes (OAB: 16226/MS) Apelado: Condomínio Residencial Itaipu Advogada: Denise Barbosa da Silva Almeida (OAB: 11579/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - PRELIMINAR - NULIDADE DA SENTENÇA - ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE ADSTRIÇÃO (SENTENÇA ULTRA PETITA) - INOCORRÊNCIA - MÉRITO - DIREITO CIVIL - CONDOMÍNIO EDILÍCIO - INSTALAÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E MECÂNICOS EM DESACORDO COM A LEI E A CONVENÇÃO DO CONDOMÍNIO - LAJE/TERRAÇO - ÁREA DE USO COMUM - ART. 1.331, PARÁGRAFO QUINTO DO CÓDIGO CIVIL - ESCRITURA DE CONSTITUIÇÃO DO CONDOMÍNIO QUE NÃO PREVÊ RESSALVA - RECONVENÇÃO COM PEDIDO DE REMOÇÃO - NECESSIDADE DE DESFAZIMENTO - IMPOSSIBILIDADE DE SE CONCEDER AO CONDÔMINO DIREITO DE UTILIZAR COM EXCLUSIVIDADE ÁREA COMUM DO CONDOMÍNIO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, AFASTARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA Campo Grande, 28 de janeiro de 2025.

Desª Elisabeth Rosa Baisch - Relator(a)
22/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801820-73.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Francisco Osório Sansao Advogada: Ana Paula Benedetti Fagundes (OAB: 23149/MS) Advogado: Fabrizio Benedetti Fagundes (OAB: 16226/MS) Apelante: Luiz Alexandre Nesso Calado Advogada: Ana Paula Benedetti Fagundes (OAB: 23149/MS) Advogado: Fabrizio Benedetti Fagundes (OAB: 16226/MS) Apelado: Condomínio Residencial Itaipu Advogada: Denise Barbosa da Silva Almeida (OAB: 11579/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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