TJMS - 0801180-33.2023.8.12.0024

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FABIANA DE OLIVEIRA DE ARRUDA

CPF *25.***.*14-73

Advogados

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R. GOMES

OAB: 11078/MS

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0635-76

Advogados

ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2025 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 12:38

    Arquivado Definitivamente

  • 26/02/2025 08:51

    Transitado em Julgado em "data"

  • 15/02/2025 01:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 22:14

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 12:00

    Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

  • 04/02/2025 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 11:57

    Expedição de "tipo de documento".

  • 04/02/2025 03:23

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 00:01

    Publicação

  • 04/02/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801180-33.2023.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Apelante: Fabiana de Oliveira de Arruda Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094/SP) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO - AUXÍLIO-ACIDENTE - AUSÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE PARA O TRABALHO - LAUDO PERICIAL ELABORADO POR PERITO DE CONFIANÇA DO JUÍZO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

    Para a concessão do benefício auxílio-acidente é exigido que o postulante seja segurado e que das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza resultem sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia, o que não ficou demonstrado por meio da documentação anexada aos autos.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 03/02/2025 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 09:22

    Não-Provimento

  • 20/01/2025 01:23

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2025 03:07

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2025 00:01

    Publicação

  • 13/01/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801180-33.2023.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Fabiana de Oliveira de Arruda Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094/SP) Julgamento Virtual Iniciado

  • 10/01/2025 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2025 12:18

    Inclusão em pauta

  • 09/01/2025 09:03

    Expedida/Certificada

  • 09/01/2025 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2025 08:59

    Expedição de "tipo de documento".

  • 09/01/2025 03:11

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2025 03:09

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2025 00:01

    Publicação

  • 09/01/2025 00:01

    Publicação

  • 09/01/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801180-33.2023.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Apelante: Fabiana de Oliveira de Arruda Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/01/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 08/01/2025 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2025 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2025 15:45

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/01/2025 15:45

    Expedição de "tipo de documento".

  • 08/01/2025 15:45

    Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

  • 08/01/2025 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2024 13:48

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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