TJMS - 0811417-28.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 16:53
Arquivado Definitivamente
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22/05/2025 16:30
Juntada de tipo de documento
-
22/05/2025 16:29
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 16:22
Transitado em Julgado em data
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19/05/2025 06:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
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16/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB 22647/MS) Processo 0811417-28.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: C.
Regina Malaquias & Cia Ltda - ME - Intimação da r. sentença da página 42:...Vistos, etc...Em face da petição de p. 39-41, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes que se regerá pelas cláusulas avençadas às p. 39-41.
Por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil.
Deixo de arbitrar honorários ou condenar no pagamento de custas, porque indevidos nesta fase processual.
Oportunamente, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se os autos, observando as formalidades legais, efetivando as comunicações necessárias e dando baixa na distribuição.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se. -
15/05/2025 15:24
Ato ordinatório praticado
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15/05/2025 10:23
Ato ordinatório praticado
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15/05/2025 08:14
Recebidos os autos
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15/05/2025 08:14
Expedição de tipo de documento.
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15/05/2025 08:14
Ato ordinatório praticado
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15/05/2025 08:14
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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14/05/2025 14:37
Conclusos para tipo de conclusão.
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13/05/2025 09:26
Juntada de Petição de tipo
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07/05/2025 08:28
Ato ordinatório praticado
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07/05/2025 06:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
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05/05/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 09:28
Ato ordinatório praticado
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16/04/2025 16:27
Juntada de tipo de documento
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28/01/2025 15:53
Ato ordinatório praticado
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28/01/2025 15:49
Expedição de tipo de documento.
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20/01/2025 15:49
Ato ordinatório praticado
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22/12/2024 11:09
Juntada de tipo de documento
-
22/12/2024 11:09
Juntada de tipo de documento
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22/12/2024 11:08
Recebidos os autos
-
22/12/2024 11:08
Proferido despacho de mero expediente
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27/11/2024 15:33
Conclusos para tipo de conclusão.
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27/11/2024 12:20
Juntada de Petição de tipo
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27/11/2024 04:43
Publicado ato publicado em data da publicação.
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27/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB 22647/MS) Processo 0811417-28.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: C.
Regina Malaquias & Cia Ltda - ME - Intimação da parte autora da Decisão retro: "Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha".
Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.
Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.
Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais.3.
Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias." -
26/11/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
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26/11/2024 07:29
Ato ordinatório praticado
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14/11/2024 02:29
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2024 02:28
Ato ordinatório praticado
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25/10/2024 16:45
Determinado o bloqueio/penhora on line
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23/09/2024 16:04
Conclusos para tipo de conclusão.
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21/09/2024 13:50
Juntada de Petição de tipo
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18/09/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
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18/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB 22647/MS) Processo 0811417-28.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: C.
Regina Malaquias & Cia Ltda - ME - Intimação da parte autora do Despacho retro: "Intime-se a parte exequente para manifestar-se nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, em face do pedido de parcelamento de débito, requerido à p. 13.
Cumpra-se." -
17/09/2024 21:43
Publicado ato publicado em data da publicação.
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17/09/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 08:42
Ato ordinatório praticado
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04/09/2024 20:15
Recebidos os autos
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04/09/2024 20:15
Proferido despacho de mero expediente
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30/08/2024 16:39
Conclusos para tipo de conclusão.
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30/08/2024 14:32
Expedição de tipo de documento.
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30/08/2024 14:32
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
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30/08/2024 10:11
Juntada de Petição de tipo
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29/08/2024 05:53
Ato ordinatório praticado
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28/08/2024 21:58
Publicado ato publicado em data da publicação.
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28/08/2024 10:41
Ato ordinatório praticado
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28/08/2024 10:41
Ato ordinatório praticado
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14/08/2024 16:15
Juntada de tipo de documento
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14/08/2024 16:14
Juntada de tipo de documento
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08/08/2024 15:35
Juntada de Petição de tipo
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19/06/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
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19/06/2024 07:48
Expedição de tipo de documento.
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18/06/2024 10:41
Ato ordinatório praticado
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25/05/2024 21:02
Recebidos os autos
-
25/05/2024 21:01
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2024 09:36
Conclusos para tipo de conclusão.
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17/05/2024 17:11
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 17:11
Ato ordinatório praticado
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17/05/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
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17/05/2024 17:02
Expedição de tipo de documento.
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17/05/2024 17:01
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
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17/05/2024 16:25
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2024
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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